Translation of "standards of regulation" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Regulation - translation :

Keywords : Regulamento Regulação Regulamentar Regulamentos Norma Padrões Normas Exigente Elevados Exigências

Examples (External sources, not reviewed)

I. Draft Regulation concerning minimum standards for the treatment of price reduction	I. Projecto de regulamento relativo às normas mínimas para o tratamento das reduçıes de preços
The Union should strive to maintain the highest standards of prudential regulation for its financial institutions .	A União deverá envidar todos os esforços para manter padrões exigentes de regulamentação prudencial das suas instituições financeiras .
The objective of the draft Regulation is to establish minimum standards for the treatment of insurance in the HICP .	O projecto de regulamento destina se a estabelecer normas mínimas para o tratamento dos seguros no IHPC .
The objective of the draft Regulation is to establish minimum standards for the treatment of price reductions in the HICP .	O projecto de regulamento tem por objectivo estabelecer normas mínimas para o tratamento das reduçıes de preços no IHPC .
Moreover , the draft Regulation sets standards for the quality adjustment of insurance prices and the treatment of index linked insurance policies .	Além disso , o projecto de regulamento estabelece normas para a adaptação da qualidade dos preços dos seguros e para o tratamento das apólices de seguro indexadas .
Therefore , the ECB shares the objective of Article 5 of the draft regulation to accelerate and facilitate the implementation of defined standards .	Nestes termos , o BCE partilha do objectivo , enunciado no artigo 5.o do projecto de regulamento , de acelerar e agilizar a implementaçª o de normas definidas .
The objective of the draft Regulation is to establish minimum standards for the treatment of tariffs in the Harmonised Index of Consumer Prices .	O objectivo do projecto de regulamento consiste em estabelecer normas mínimas para o tratamento das tarifas no índice harmonizado de preços no consumidor .
The objective of the first draft Regulation is to establish minimum standards for the treatment of revisions of the harmonised index of consumer prices ( HICP ) .	Eventuais variaçıes estatísticas substanciais podem originar quebras estruturais nas sØries cronológicas , as quais sª o susceptíveis de distorcer consideravelmente as variaçıes anuais calculadas mediante a utilizaçª o de uma base nª o revista .
These include the Directives on collateral and on distance marketing of financial services as well as the Regulation on international accounting standards ( IAS ) .	Com esta finalidade , as autoridades alemãs deverão aplicar as medidas correctivas previstas nos planos orçamentais para 2003 .
HAS ADOPTED THIS REGULATION Article 1 Aim The aim of this Regulation is to establish minimum standards for price collection periods in order to improve the comparability , reliability and relevance of the Harmonised Indices of Consumer Prices ( HICPs ) .	ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO Artigo 1.º Objectivo O objectivo do presente regulamento é o estabelecimento de normas mínimas para os períodos de recolha de preços a fim de melhorar a comparabilidade , a fiabilidade e a relevância dos índices harmonizados de preços no consumidor ( IHPC ) .
Minimum standards for conceptual compliance ( k ) The statistical information shall comply with the definitions and classifications contained in this Regulation	Padrões mínimos de cumprimento dos conceitos k ) l ) A informação estatística deve estar de acordo com as definições e classificações contidas no presente regulamento
Minimum standards for conceptual compliance ( k ) The statistical information must comply with the definitions and classifications contained in this Regulation	Padrões mínimos de cumprimento dos conceitos k ) A informação estatística deve estar de acordo com as definições e classificações contidas no presente regulamento
Minimum standards for conceptual compliance ( k ) The statistical information shall comply with the definitions and classifications contained in this Regulation	Padrões mínimos de cumprimento dos conceitos k ) A informação estatística deve estar de acordo com as definições e classificações contidas no presente regulamento
Minimum standards for conceptual compliance ( a ) the statistical information must comply with the definitions and classifications contained in the Regulation	Padrões mínimos de conformidade conceptual a ) A informação estatística deve estar de acordo com as definições e classificações contidas neste regulamento
Minimum standards for conceptual compliance ( a ) ( b ) the statistical information must comply with the definitions and classifications contained in this Regulation	Padrões mínimos de cumprimento dos conceitos a ) b ) a informação estatística deve estar de acordo com as definições e classificações contidas no presente regulamento
Minimum standards for conceptual compliance ( k ) the statistical information must comply with the definitions and classifications contained in the ECB Regulation	Padrões mínimos de cumprimento conceptual ( k ) a informação estatística deverá cumprir as definições e classificações constantes no Regulamento do BCE
Minimum standards for conceptual compliance ( k ) The statistical information must comply with the definitions and classifications contained in the ECB Regulation	Padrões mínimos de cumprimento dos conceitos k ) A informação estatística deverá cumprir as definições e classificações contidas neste regulamento
The Regulation contains a number of measures intended to facilitate these operations , such as the obligatory use of certain standards or the prohibition of declaratory obligations . 3	O presente regulamento contém um conjunto de medidas destinado a facilitar estas operações , tais como a utilização obrigatória de certas normas ou a proibição de obrigações declarativas .
The ECB welcomes the draft regulation 's objective of tightening the minimum quality standards with which the product weightings underlying the HICP have to comply .	O BCE acolhe com agrado o objectivo do projecto de regulamento de tornar mais exigentes os critérios de qualidade mínima a que devem obedecer as ponderações de produtos sobre as quais assenta o cálculo dos IHPC .
Proposed Commission Regulation concerning Harmonised Indices of Consumer Prices giving measures on initial coverage , treatment of newly significant goods and services , minimum standards for procedures of quality adjustment , minimum standards for prices , price indices for elementary aggregates and minimum standards for sampling , pdf 650 kB , en Back to The European Central Bank	Back to The European Central Bank Quadro jurídico
Additional legal comments The ECB supports the proposed regulation 's objective of complying with standards of good legislation and agrees with the introduction of the simplified definition framework .	Outros comentários jurídicos O BCE apoia o objectivo do regulamento proposto de cumprir com os princípios da boa legislação e concorda com a introdução de um quadro de definições simplificado .
Minimum standards for compliance with concepts ( a ) ( b ) the statistical information must comply with the definitions and classifications contained in the Regulation	Padrões mínimos para o cumprimento dos conceitos a ) b ) A informação estatística deve estar de acordo com as definições e classificações contidas neste regulamento
the references to the European standards referred to in this Regulation may be updated in the event that CEN amends these references .	As referências às Normas Europeias constantes do presente regulamento podem ser actualizadas no caso de o CEN alterar estas referências .
Likewise, some regulation for example, environmental rules, product safety standards, and anti trust enforcement is needed to ensure that competition is fair.	Do mesmo modo, alguns regulamentos por exemplo, regras ambientais, normas comuns na segurança dos produtos, e o reforço da defesa da concorrência são necessários para assegurar que a concorrência é justa.
The value of the property shall be calculated , to the satisfaction of the competent authorities , on the basis of strict valuation standards laid down by law , regulation or administrative provisions .	O valor do imóvel deve ser calculado a contento das autoridades competentes , com base em critérios de avaliação rigorosos e definidos por disposições legislativas , regulamentares ou administrativas .
The Commission shall adopt implementing measures specifying the criteria for assessing the equivalence of the prudential regulation , supervision and standards of third countries as referred to in paragraph 1 .	A Comissão adopta medidas de execução para especificar os critérios para determinação da equivalência da regulamentação prudencial , da supervisão e das normas aplicadas nos países terceiros a que se refere o n.º 1 .
This Regulation takes account of the most recent standards and developments in statistical methodology and the definitions therein should therefore be used for the purposes of the present Decision .	O Regulamento tem em consideração as normas e progressos mais recentes a nível das metodologias estatísticas , pelo que as definições nele contidas devem ser utilizadas para efeitos da presente Decisão .
combination of regulation and market self regulation ) and the type of legal instrument ( Regulation vs . Directive ) in the impact assessment .	No intuito de alcançar os objectivos declarados do novo quadro jurídico relativo aos pagamentos , tomou se em devida consideração o tipo de intervenção política ( ausência de qualquer intervenção , ou abordagem regulamentar ou conjugação de uma regulamentação com a auto regulamentação pelo mercado ) e o tipo de instrumento jurídico ( regulamento ou directiva ) necessários para o efeito no âmbito da avaliação do impacto .
Adoption of technical standards	Adopção de normas técnicas
Fulfilment of deontological standards .	Cumprimento das regras deontológicas .
The aim of the proposed Council Regulation is to establish minimum standards for the temporal coverage of the HICP price collection in order to improve comparability , reliability and relevance of the HICPs .	O objectivo da proposta de regulamento do Conselho é o estabelecimento de normas mínimas para a cobertura temporal da recolha de preços do IHPC , a fim de melhorar a comparabilidade , a fiabilidade e a relevância dos IHPC .
However , the Regulation also obliges customers to use these new standards and to provide upon request IBAN and BIC before ordering a cross border credit transfer .	No entanto , o presente regulamento obriga igualmente os clientes a utilizarem estas novas normas e a disponibilizarem caso solicitado o IBAN e o BIC antes de ordenarem a execução de uma transferência bancária transfronteiras .
Article 20 of Regulation ...	O artigo 20.o do Regulamento ...
Content of the Regulation	Conteúdo do regulamento
What's the regulation of the reserve and what is the regulation of the parks?	Qual é a norma da reserva e qual é o regulamento dos parques?
standards .	Em Março de 2004 , o Eurostat confirmou que a Lituânia e a Eslovénia cumpriram os padrões mínimos legais para o IHPC . Em 2006 foi mais uma vez confirmado , quando foi validado o tratamento dos preços administrados e , em particular , dos preços dos produtos energéticos .
HAS ADOPTED THIS REGULATION Article 1 Definitions For the purpose of this Regulation	Artigo 3.o Disposições finais O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
Minimum standards for conceptual compliance ( j ) the statistical information provided by the reporting agents shall comply with the definitions , conventions , classifications and methods contained in this Regulation	Padrões mínimos de cumprimento dos conceitos j ) A informação estatística a fornecer pelos agentes inquiridos deve estar de acordo com as definições , convenções , classificações e metodologia constantes do presente regulamento
The proposed Council Regulation sets minimum standards by stipulating that price collection shall take place across at least a one working week period close to the middle of the calendar month .	A proposta de regulamento do Conselho estabelece normas mínimas ao prever que a recolha de preços se realize durante , pelo menos , um período de uma semana útil aproximadamente a meio do mês em questão .
The National Institute of Standards and Technology serves as an agency for measurement standards.	O governo eletrônico baseia se nos padrões da interoperabilidade para a realização de projetos.
Should Article 12 of Regulation ...	No caso de o artigo 12.o do regulamento ...
The reform of securities regulation	A reforma das disposições regulamentares relativas aos valores mobiliários
This type of regulation often involves allosteric regulation of the activities of multiple enzymes in the pathway.	Este tipo de regulação envolve frequentemente o uso de regulação alostérica das diversas enzimas que participam na via metabólica.
The statistical information required under this Regulation shall be reported in accordance with the minimum standards for transmission , accuracy , conceptual compliance and revisions set out in Annex III .	A informação estatística exigida ao abrigo do presente regulamento será prestada em conformidade com os padrões mínimos para a transmissão , exactidão , cumprimento dos conceitos e revisões , tal como estabelecidos no anexo III .
) It carries forward the exemption already provided for some companies issuing debt securities or reporting under US GAAP , as already foreseen in the Regulation on international accounting standards .	) prolonga a isenção já prevista no que diz respeito a certas sociedades que apenas emitem títulos de dívida ou que prestam informações em conformidade com as GAAP americanas , tal como já previsto no regulamento relativo às normas internacionais de contabilidade .

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