Muitas vezes usamos o termo estatutos.

Ela cria estatutos, incluindo as estratégias de desenvolvimento e o orçamento da voivodia.

ESTATUTOS E INDEPENDENCIA

Os critérios de identificação dos fundos do mercado monetário podem ser obtidos em folhetos de distribuição ao público , regulamentos sobre fundos , instrumentos de constituição , estatutos instituídos ou regulamentos internos , documentos de subscrição ou contratos de investimento , documentos de comercialização ou quaisquer outras declarações com efeitos idênticos dos organismos de investimento colectivo .

A. ESTATUTOS E INDEPENDENCIA .....

e outra legislação para além dos estatutos dos BCN .

Estatutos dos BCN

e outra legislação para além dos estatutos dos BCN .

e outra legislação para além dos estatutos dos BCN .

Bem como com o artigo 42º dos Estatutos do SEBC e do BCE .

Estatutos dos bancos centrais nacionais

O PCP aprovou os seus primeiros estatutos e programa.

A estrutura e organização interna do PCP é definida pelos seus estatutos.

Parecer do BCE sobre a alteração dos estatutos do Sveriges Riksbank

Parecer do BCE sobre a alteração aos estatutos do Latvijas Banka

porquanto Abraão obedeceu minha voz, e guardou o meu mandado, os meus preceitos, os meus estatutos e as minhas leis.

Definição dos estatutos, em negociações com o ministério nacional competente

Parecer do BCE sobre alterações aos estatutos do banco central nacional da Hungria

Parecer do BCE sobre a alteração dos estatutos do De Nederlandsche Bank

15 Ver , em particular , os artigos 105.º e 106.º do Tratado e os artigos 3.º a 6.º e 16.º dos Estatutos .

Esta disposição não exige a harmonização dos estatutos dos BCN , mas implica que a legislação nacional e os estatutos dos BCN sejam adaptados por forma a tornálos compatíveis com o Tratado e os Estatutos .

Artigo 264.o O Comité das Regiões designa , de entre os seus membros , o Presidente e a Mesa , por um período de dois anos . O Comité aprova o seu regulamento interno .

Parecer do BCE sobre a alteração dos estatutos do Banque d' Italia

Parecer do BCE sobre uma alteração dos Estatutos do Deutsche Bundesbank

Parecer do BCE sobre alterações aos estatutos do banco central nacional da Grécia

Parecer do BCE sobre alterações aos estatutos do banco central nacional da Hungria

Parecer do BCE sobre a alteração dos estatutos do Magyar Nemzeti Bank

Parecer do BCE sobre alterações aos Estatutos do Banca Naţională a României

Parecer do BCE sobre alterações aos estatutos do Banque de France

O regimento deste conselho foi aprovado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) no fim de outubro de 2010, pelo então ministro Celso Amorim.

Por último , são mencionadas outras áreas em que possam ser necessárias adaptações aos estatutos dos BCN .

Os estatutos que ele escreveu para elas eram um guia para a vida interior e para a disciplina religiosa.

Recomenda se a inclusão , nos estatutos dos BCN , de uma disposição expressa neste sentido .

estatutos dos BCN devem ser compatíveis com esta disposição , nomeadamente nas áreas que se seguem .

Os estatutos da prescrição do procedimento anterior não foram alteradas, no entanto, até 1953.

Os seus mais recentes estatutos foram aprovados no décimo sétimo congresso, decorrido em 2004.

É feita uma distinção entre as áreas que se encontram , normalmente , consagradas nos estatutos dos BCN objectivos estatutários , atribuições , instrumentos , organização e disposições financeiras .

Victor Gardner liderou o desenvolvimento da Constituição e dos estatutos, o Manual de Administração e supervisionou a transferência de todos os documentos legais para 5 de março de 1981, a Igreja do Evangelho Quadrangular do Canadá (FGCC) passou a existir.

Mapa da área do euro Tratado amp Estatutos A missão do Banco Central Europeu

Parecer do BCE sobre alterações aos estatutos do banco central nacional da Bulgária

Map of euro area Treaty amp Statutes The mission of the European Central Bank

O sistema judiciário italiano é baseado nas leis romanas, modificadas pelo Código Napoleônico e outros estatutos adicionados posteriormente.

Ao Comité , que inclui técnicos do BCEAO , de outros bancos centrais , governos e representantes académicos , foi conferido o mandato de examinar os estatutos do BCEAO e o estabelecimento institucional da área monetária , sem prejuízo do acordo cambial existente .

O título não foi usado em estatutos ingleses, porém era usado em proclamações, moedas, cartas, tratados e na Escócia.

Por conseguinte , são necessárias adaptações na legislação nacional e nos estatutos dos BCN , para assegurar a compatibilidade com o Tratado e os Estatutos do SEBC .