Translation of "subsidiarity clause" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Clause - translation :

Keywords : Cláusula Cláusula Moralidade Indemnização Concorrência

Examples (External sources, not reviewed)

Flexibility clause	Cláusula de flexibilidade
Solidarity clause	Cláusula de solidariedade
Subsidiarity principle	N.º 2 do artigo 47.º do Tratado CE Princípio da subsidiariedade
Subsidiarity principle	Princípio da subsidiariedade
Subsidiarity principle	Princípio da subsidiariedade
(Clause 10(e)).	Foi também fonte de duas Intifadas (levantamentos populares).
One is subsidiarity.	Um é o tema da subsidiariedade.
Subsidiarity and proportionality	Subsidiariedade e proporcionalidade
4 clause license (original BSD License ) The original BSD license contained a clause not found in later licenses, known as the advertising clause .	Compatibilidade com outras licenças de software livre Na sua versão original, a licença BSD contém termos que a tornam incompatível com a licença GPL.
TITLE VII SOLIDARITY CLAUSE	TÍTULO VII CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE
That clause was obviously ignored.	A cláusula foi obviamente ignorada.
IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE	APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE
Article 17 Flexibility clause 1 .	Artigo 17.º 1 . Cláusula de flexibilidade
Article 42 Solidarity clause 1 .	Artigo 42.º 1 . Cláusula de solidariedade
Article 12 Review clause 1 .	Artigo 12.º Cláusula de reexame 1 .
The subsidiarity principle is respected .	O princípio da subsidiariedade é respeitado .
The proposal includes a review clause .	A proposta inclui uma cláusula de reexame .
Another is the treaty s no bailout clause.	Outra é a cláusula no bailout do mesmo Tratado.
The subsidiarity principle therefore does not apply .	Por conseguinte , o princípio da subsidiariedade não se aplica .
The subsidiarity principle therefore does not apply .	O princípio da subsidiariedade não é , pois , aplicável .
Subsidiarity principle The subsidiarity principle applies insofar as the proposal does not fall within the exclusive competence of the Community .	Princípio da subsidiariedade O princípio da subsidiariedade é aplicável na medida em que o objecto da proposta não é da competência exclusiva da Comunidade .
Subsidiarity principle The subsidiarity principle applies insofar as the proposal does not fall under the exclusive competence of the Community .	Princípio da subsidiariedade O princípio da subsidiariedade é aplicável na medida em que a proposta não é da competência exclusiva da Comunidade .
The enabling clause was actually activated in 2003 .	A cláusula de habilitação foi activada de facto em 2003 .
), or when the antecedent is an entire clause.	(Vide exemplo a).
The proposal therefore complies with the subsidiarity principle .	Deste modo , a proposta coaduna se com o princípio da subsidiariedade .
The proposal therefore complies with the subsidiarity principle .	Por conseguinte , a proposta respeita o princípio da subsidiariedade .
The subsidiarity principle therefore does not apply . Proportionality principle	O princípio da subsidiariedade não é , pois , aplicável .
Declaration by Germany , Austria and Belgium on subsidiarity 4 .	Declaração da Alemanha , da Áustria e da Bélgica relativa ao princípio da subsidiariedade 4 .
This clause is also valid for the proposed Amendment regulation .	Esta cláusula aplica se igualmente ao regulamento de alteração proposto .
Article 220 Article 221 Title VII Solidarity clause Article 222	Artigo 220.o Artigo 221.o Título VII Cláusula de solidariedade Artigo 222.o
. on the application of the principles of subsidiarity and proportionality .	relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu .
The institutions of the Union shall apply the principle of subsidiarity as laid down in the Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality.	As instituições da União aplicam o princípio da subsidiariedade em conformidade com o Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade.
A suspension clause can be applied if conditions are not met.	Pode ser aplicada uma cláusula suspensiva, se as condições não forem satisfeitas.
CHAPTER VIII IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE Article III 231 1 .	CAPÍTULO VIII EXECUÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE Artigo III 231 .
PROTOCOL ON THE APPLICATION OF THE PRINCIPLES OF SUBSIDIARITY AND PROPORTIONALITY	PROTOCOLO RELATIVO À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SUBSIDIARIEDADE E DA PROPORCIONALIDADE
Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality	Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade
PROTOCOL ON THE APPLICATION OF THE PRINCIPLES OF SUBSIDIARITY AND PROPORTIONALITY	PROTOCOLO RELATIVO À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SUBSIDIARIEDADE E DA PROPORCIONALIDADE AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO assegurar que as decisões sejam tomadas tão próximo quanto possível dos cidadãos da União
Previous license Some releases of BSD prior to the adoption of the 4 clause BSD license used a license that is clearly ancestral to the 4 clause BSD license.	Compatibilidade com licenças de software proprietárias A licença BSD permite que o software distribuído sob a licença, seja incorporado a produtos proprietários.
The Union Institutions shall apply the principle of subsidiarity as laid down in the Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality , annexed to the Constitution .	As instituições da União aplicam o princípio da subsidiariedade em conformidade com o Protocolo relativo à Aplicação dos Princípios da Subsidiariedade e da Proporcionalidade , anexo à Constituição .
The proposal does include a review clause in article 4 ( 5 ) . EN	A proposta inclui uma cláusula de revisão no n.º 5 do artigo 4.º.
However, it must be europeanised taking into account the principle of subsidiarity.	No entanto, esta política tem de ser europeizada de uma forma subsidiária.
Subsidiarity principle The proposal falls under the exclusive competence of the Community .	Princípio da subsidiariedade A proposta é da competência exclusiva da Comunidade .
In view of the above the proposal complies with the subsidiarity principle .	Atendendo ao que foi exposto , a proposta está em conformidade com o princípio da subsidiariedade .
Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality 8 .	rJrotocolo relativo a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade 8 .
One example would be to obtain an inheritance that has a marriage clause.	Uma questão relacionada é se o termo casamento deve ser aplicado.

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