Tais revisıes devem abranger , no mínimo , os 12 meses anteriores à introduçª o de alteraçıes no sistema de regras harmonizadas .

Inevitavelmente, o governo através da sua infra estrutura, leis e regulamentos (incluindo fiscais), e sistema educativo molda a economia.

REGULAMENTOS

do sistema , adoptados pelo respectivo operador ou através de diplomas legais e a que é suposto os participantes aderirem .

Objectivo dos regulamentos propostos

Regulamentos europeus delegados

dos Regulamentos do Conselho associados por BCN dos Estados Membros .

O Comité é convocado pelo Presidente , a pedido d o Conselho ou da Comissáo . Pode igualmente reunir se por iniciativa própria .

Considerando que , no Sistema Europeu de Bancos Centrais ( SEBC ) , não existem quaisquer obstáculos jurídicos à troca de informações relacionadas com a detecção de infracções aos regulamentos ou decisões do BCE

Considerando que o n.o 2 do artigo 6.o do regulamento do Conselho confere ao BCE poderes regulamentares para determinar as regras de imposição de sanções nos termos do referido regulamento Considerando que , no Sistema Europeu de Bancos Centrais ( SEBC ) , não existem quaisquer obstáculos jurídicos à troca de informações relacionadas com a detecção de infracções aos regulamentos ou decisões do BCE

Onde estão as regulamentações?

Escrevi regulamentos para os Estados Unidos Digo, regulamentos sobre derramamento de petróleo.

Há que rever, portanto, a regulamentação e agradeço lhe, Senhora Comissária, por ter apontado todas as falhas actuais das disposições europeias.

Essas são pessoas que não estão procurando se esquivar das regras e regulamentos do sistema, mas transformar o sistema, e nós falamos sobre diversos.

Artigo 35.º 1 . Regulamentos delegados

Precisamos seguir o regulamento.

( 5 ) V. o artigo 7.o dos regulamentos EAS propostos .

( 6 ) N. o 2 do artigo 7.o dos regulamentos AES propostos .

A consolidacao orcamental é ainda mais importante nos países onde a política monetária já se encontra sobrecarregada . A este respeito , é da maior importancia que se cumpram os compromissos assumidos no ambito dos programas de convergencia e que se preste maior atencao aos efeitos de distorcao da actual regulamentacao fiscal e da seguranca social .

Regulamentos do BCE Tal como sucede com os regulamentos adoptados pelos organismos legislativos da Comunidade Europeia , os Regulamentos do BCE têm carácter geral , são obrigatórios em todos os seus elementos e directamente aplicáveis em todos os países da área do euro .

No referido sistema, propomos a reforma de regras importantes de modo a que a maioria das PME seja abrangida por regulamentos de isenção por categorias, tal com no campo das restrições verticais.

( 6 ) Ver o n.o 1 , alínea a ) , do artigo 6.o dos regulamentos propostos .

( 2 ) Ver o n.o 1 , alínea a ) , do artigo 48.o dos regulamentos propostos .

Diferenças fundamentais entre os três regulamentos

Regulamentação do euro relativa à Grécia .

c ) Regras contabilísticas e regulamentos bancários

O BCE acolhe com agrado os regulamentos propostos .

Temos de seguir o regulamento.

Referências 2012 Formula One Sporting Regulations

Como juiz do Supremo Tribunal, evidentemente, Holmes opunha se a leis de defesa da concorrência.

Com efeito, é impensável poder haver normas jurídicas substanciais e processuais para um só sector, o da protecção dos interesses financeiros, sem primeiro ter criado uma ordem jurídica europeia.

Esses regulamentos europeus têm por finalidade, designadamente

1.2 O BCE acolhe com agrado os regulamentos propostos .

O regulamento proposto altera regulamentos já existentes .

Leia mais sobre a legislação eleitoral brasileira.

As suas ordenanças contra o luxo foram severas.

Opinion of the EMCF 's Board of Governors on the proposals for ( EEC ) Council regulations submitted by the Commission to the Council on 27th October 1978 in connection with implementation of the new European monetary system

As referências aqui feitas à legislação de jurisdição incluem toda a regulamentação aplicável dessa mesma jurisdição .

References herein to the laws of jurisdiction include all applicable regulations of jurisdiction .

Na verdade, seria um erro para o Japão pôr fim às suas regulamentações ambientais ou às de saúde e de segurança.

Na verdade, seria um erro para o Jap o pôr fim às suas regulamentações ambientais ou às de saúde e de segurança.

Para ambos os fins , e para que possam ser fornecidos pelo menos alguns anos de dados históricos quando esses países aderirem à UE , é importante que os dados sejam comparáveis e , por conseguinte , que os actuais regulamentos comunitários sobre estatísticas sejam aplicados .

Por dificuldades ligadas à aplicação dessas disposições legislativas , regulamentares ou administrativas .

( 2 ) Ver , por exemplo , o n.o 1 , alínea a ) , do artigo 6.o dos regulamentos propostos .

Dois Regulamentos da Comissão relativos ao Índice Harmonizado de Preços no Consumidor .