Translation of "tax allocation agreement" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Agreement - translation :

Allocation - translation :

Keywords : Confidencialidade Imunidade Tínhamos Assinou Contrato

Examples (External sources, not reviewed)

The national authorities, in agreement with the European Commission, then reserve a part of their national allocation for Tempus.	As autoridades nacionais, consultada a Comissão Europeia, reservam uma parte da sua dotação nacional ao financiamento do Programa Tempus.
These negotiations would be suspended in the absence of ratification by Andorra of the savings tax agreement .	Tais negociações serão suspensas na ausência de ratificação por parte de Andorra do acordo sobre a tributação da poupança .
Total allocation for action ( Part B ) million for commitment This may entail application of the provisions of the Interinstitutional Agreement .	Compatibilidade da proposta com a programação financeira existente X Esta proposta implica uma reprogramação da rubrica em causa das perspectivas financeiras , incluindo , se for caso Acordo Interinstitucional .
( ) the buildings included in the Santa Sede agreement ( ) and the Mecenazgo Law ( ) will continue to not pay the tax.	( ) os prédios inclusos no acordo da Santa Sede ( ) e a Lei Mecenazgo ( ) continuarão não pagando o imposto.
Compared with the previous update of the Convergence Programme , the decline in projected surpluses can be attributed mainly to the phasing in of income tax reductions in accordance with the 2003 Tax Agreement .	Em comparação com a anterior actualização do Programa de Convergência , a descida dos excedentes previstos poderá atribuir se sobretudo à entrada em vigor das reduções dos impostos sobre o rendimento , em conformidade com o Acordo Fiscal de 2003 .
Memory allocation error.	Erro de alocação de memória.
strategic asset allocation .	afectação estratégica de activos .
formula_3In a proportional tax, the tax rate is fixed and the average tax rate equals this tax rate.	Em Direito tributário, alíquota é o percentual ou valor fixo que será aplicado para o cálculo do valor de um tributo.
Loss sharing rule ( or loss sharing agreement ) an agreement between participants in a transfer system or a clearing house arrangement regarding the allocation of any loss arising when one or more participants fail to fulfil their obligations	Ligações entre os sistemas de liquidação de títulos procedimentos e acordos existentes entre dois sistemas de liquidação de títulos destinados à transferência transfronteiras de títulos , através de um processo escritural .
Loss sharing rule ( or loss sharing agreement ) an agreement between participants in a transfer system or a clearing house arrangement regarding the allocation of any loss arising when one or more participants fail to fulfil their obligation	Regra sobre a repartição de prejuízos ( ou acordo sobre a repartição de prejuízos ) acordo entre participantes num sistema de transferências ou acordo de compensação relativo à atribuição de quaisquer prejuízos que surjam quando um ou mais participantes deixam de cumprir as respectivas obrigações
Allocation within reporting scheme	Classificação no esquema de reporte
Allocation within reporting scheme	Classificação do esquema de reporte
Tax	Imposto
Tax subsidies are also known as tax expenditures.	Subsídios também podem ser dados com outros objetivos.
That right should be subject to notification procedures and the existence of a tax agreement with the third country concerned which ensures an efficient exchange of information with the tax authorities in the domicile of the Community investors .	Esse direito deve estar condicionado a procedimentos de notificação e à existência de um acordo em matéria fiscal com o país terceiro em causa , que garanta um intercâmbio de informações eficaz com as autoridades fiscais do Estado Membro de domicílio dos investidores da Comunidade .
Taxes on goods and services Value added tax (Goods and Services Tax) A value added tax (VAT), also known as Goods and Services Tax (G.S.T), Single Business Tax, or Turnover Tax in some countries, applies the equivalent of a sales tax to every operation that creates value.	Além disso, um dos direitos mais fundamentais de qualquer governo é administrar a posse e uso da terra na área geográfica em que é soberano, e é considerado economicamente legal, que o governo afim de recuperar (por meio de impostos) para fins públicos, o valor adicional que ele cria na prestação deste serviço exclusivo.
Allocation within the reporting scheme	Classificação do esquema de reporte
Total allocation was 2.4 billion.	Dotação total foi de US 2.4 bilhões.
First, Republicans and Democrats must negotiate a bipartisan agreement to stretch out the spending cuts and tax increases that take effect on January 1, 2013.	Primeiro, republicanos e democratas devem negociar um acordo bipartidário para expandir no tempo os cortes na despesa e aumentos de impostos que entrem em vigor a 1 de Janeiro de 2013.
Allocation of radio frequency ranges to different uses is a major function of radio spectrum allocation.	Alocação de faixas de frequência de rádio para usos diferentes é uma das principais funções de atribuição do espectro de rádio.
Tax provisions .	Disposições específicas para os Estados Membros cuja moeda seja o euro .
TAX PROVISIONS	DISPOSIÇÕES FISCAIS
Loss sharing rule ( or loss sharing agreement ) an agreement between participants in a clearing system regarding the allocation of any loss arising when one or more participants fail to fulfil their obligations the arrangement stipulates how the loss will be shared among the parties concerned in the event the agreement is activated .	Por exemplo , as operacoes de liquidacao para sistemas de liquidacao pelos valores líquidos sao consideradas como pagamentos de importincias avultadas , independentemente do respectivo montante , porque necessitam de ser executadas num momento muito preciso .
If the fair market value of the property exceeded this tax basis and the donor paid gift tax, the tax basis is increased by the gift tax.	Em Direito tributário, a base de cálculo é a grandeza econômica sobre a qual se aplica a alíquota para calcular a quantia a pagar.
Kentucky imposes an estate tax in addition to its inheritance tax.	International Estate and Inheritance Tax Guide , UK 2013.
Thus, a tax on the sale of property would be considered an indirect tax, whereas the tax on simply owning the property itself would be a direct tax.	Assim, um imposto sobre a venda da propriedade seria considerado um imposto indireto, enquanto o imposto sobre a propriedade do imóvel em si seria um imposto direto.
the allocation of appropriate human resources	na afectação dos recursos humanos adequados
The general SDR allocation equivalent to USD 250 billion entered into force on 28 August 2009 and the special SDR allocation of around USD 32 billion on 9 September 2009 , following the consent of the United States to the Fourth Amendment of the Articles of Agreement pending since 1997 .	A atribuição geral de DSE , equivalente a USD 250 mil milhões , entrou em vigor em 28 de Agosto de 2009 e a atribuição especial de DSE , de cerca de USD 32 mil milhões , entrou em vigor em 9 de Setembro de 2009 , no seguimento do consentimento dos Estados Unidos à Quarta Emenda ao Acordo Relativo ao FMI , pendente desde 1997 .
Loss sharing rule ( or agreement ) an agreement between participants in a transfer system or a clearing house arrangement regarding the allocation of any loss arising when one or more participants fail to fulfil their obligations the agreement stipulates how the loss will be shared among the parties concerned in the event of its being activated .	As duas principais funções do IME foram fortalecer a cooperação entre os bancos centrais e a coordenação da política monetária , e tratar dos preparativos necessários à criação do Sistema Europeu de Bancos Centrais para a condução da política monetária única e para a criação de uma moeda única na Terceira Fase .
Loss sharing rule ( or agreement ) an agreement between participants in a transfer system or a clearing house arrangement regarding the allocation of any loss arising when one or more participants fail to fulfil their obligations the agreement stipulates how the loss will be shared among the parties concerned in the event of its being activated .	As operações de refinanciamento de prazo alargado são realizadas através de leilões normais com uma frequência mensal e com o prazo de três meses .
Liquidity sharing rule ( or liquidity sharing agreement ) an agreement between participants in a clearing system regarding the allocation of any liquidity risk arising when one or more participants fail to fulfil their obligations the arrangement stipulates how the liquidity risk will be shared among the parties concerned in the event the agreement is activated .	Pagamentos de importincias avultadas Pagamentos de importincias geralmente muito elevadas ( normalmente muito acima de 100 000 ECUs ) , principalmente efectuados entre bancos ou entre participantes nos mercados financeiros e que requerem uma liquidacao urgente e atempada .
Gross of tax .	Bruta de impostos .
'Garbage Tax' Controversy	Polêmica da Taxa do Lixo
Tax policies Tax policies are an important determinant of long term growth .	Políticas fiscais As políticas fiscais são um determinante importante do crescimento a longo prazo .
The primary source of direct tax revenue was individuals, who paid a poll tax and a tax on their land, construed as a tax on its produce or productive capacity.	Os cidadãos pagavam impostos per capita e pelos seus terrenos, com base na sua produção ou na capacidade produtiva.
This can include broadening the tax base, reducing tax avoidance and evasion, improving tax collection, and developing new, cooperative international taxation strategies.	Esta abordagem poderia incluir o alargamento da base tributária, a redução da evasão e fraude fiscais, a melhoria do sistema de cobrança de impostos e o desenvolvimento de novas estratégias internacionais de cooperação em matéria de fiscalidade.
Consumption tax rate is only 8 , while corporate tax rates are high, second highest corporate tax rate in the world, at 36.8 .	A taxa de imposto sobre consumo é de apenas 8 , enquanto as taxas de impostos sobre empresas são as segundas mais altas do mundo, com 36,8 .
the third country has signed an agreement with the Member State in which it applies for authorisation which fully complies with the standards laid down in Article 26 of the OECD Model Tax Convention and ensures an effective exchange of information in tax matters .	O país terceiro tenha assinado com o Estado Membro em que apresenta o pedido de autorização um acordo inteiramente conforme com as normas definidas pelo artigo 26.º do Modelo de Convenção Fiscal da OCDE e que garanta um intercâmbio efectivo de informações em matéria fiscal ..
The allocation is described in Table 6 .	A classificação encontra se descrita no Quadro 6 .
Calculation and allocation of monetary income 1 .	Cálculo e repartição dos proveitos monetários 1 .
In international tax law, there is a distinction between an estate tax and an inheritance tax an estate tax is assessed on the assets of the deceased, while an inheritance tax is assessed on the legacies received by the beneficiaries of the estate.	William Henry Gates, pai de Bill Gates, George Soros, Warren Buffet e Steven Rockefeller já sairam em defesa do estate tax norte americano .
Inside America s Tax Battle	Dentro da Batalha Fiscal da América
The Corporate Tax Conundrum	O Dilema do Imposto sobre Sociedades
The price includes tax.	O preço inclui imposto.
This amount includes tax.	Essa quantia inclui imposto.

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