Translation of "tax applicability" to Portuguese language:
Examples (External sources, not reviewed)
| Applicability of the transitional provisions | Aplicabilidade das disposições transitórias |
| APPLICABILITY OF THE ACTS OF THE INSTITUTIONS | APLICABILIDADE DOS ACTOS DAS INSTITUIÇÕES |
| Provisions on the applicability of certain acts | os |
| TITLE II APPLICABILITY OF THE ACTS OF THE INSTITUTIONS | TÍTULO II APLICABILIDADE DOS ACTOS DAS INSTITUIÇÕES |
| Article 50 ( ex Article 53 ) Applicability of the transitional provisions | Artigo 50.o ( ex artigo 53.o ) Aplicabilidade das disposições transitórias |
| formula_3In a proportional tax, the tax rate is fixed and the average tax rate equals this tax rate. | Em Direito tributário, alíquota é o percentual ou valor fixo que será aplicado para o cálculo do valor de um tributo. |
| CHAPTER III GENERAL PROVISIONS Article 9 General applicability of the Convention | CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 9º Aplicabilidade geral da Convenção |
| Official Journal of the European Communities Article 9 End of applicability | Jornal Oficial das Comunidades Europeias Artigo 9º Vigência |
| Tax | Imposto |
| Tax subsidies are also known as tax expenditures. | Subsídios também podem ser dados com outros objetivos. |
| Article 2 Applicability of the provisions set out in this Guideline 1 . | A entrega de notas e moedas de euro não terá início antes de ser adoptada , nos termos do n.o 2 do artigo 122.o , a decisão quanto à revogação da derrogação de um Estado Membro não participante . |
| Article 2 Applicability of the provisions set out in this Guideline 1 . | Artigo 2.o Aplicabilidade das disposições da presente orientação 1 . |
| Taxes on goods and services Value added tax (Goods and Services Tax) A value added tax (VAT), also known as Goods and Services Tax (G.S.T), Single Business Tax, or Turnover Tax in some countries, applies the equivalent of a sales tax to every operation that creates value. | Além disso, um dos direitos mais fundamentais de qualquer governo é administrar a posse e uso da terra na área geográfica em que é soberano, e é considerado economicamente legal, que o governo afim de recuperar (por meio de impostos) para fins públicos, o valor adicional que ele cria na prestação deste serviço exclusivo. |
| Tax provisions . | Disposições específicas para os Estados Membros cuja moeda seja o euro . |
| TAX PROVISIONS | DISPOSIÇÕES FISCAIS |
| If the fair market value of the property exceeded this tax basis and the donor paid gift tax, the tax basis is increased by the gift tax. | Em Direito tributário, a base de cálculo é a grandeza econômica sobre a qual se aplica a alíquota para calcular a quantia a pagar. |
| Kentucky imposes an estate tax in addition to its inheritance tax. | International Estate and Inheritance Tax Guide , UK 2013. |
| Thus, a tax on the sale of property would be considered an indirect tax, whereas the tax on simply owning the property itself would be a direct tax. | Assim, um imposto sobre a venda da propriedade seria considerado um imposto indireto, enquanto o imposto sobre a propriedade do imóvel em si seria um imposto direto. |
| Gross of tax . | Bruta de impostos . |
| 'Garbage Tax' Controversy | Polêmica da Taxa do Lixo |
| Tax policies Tax policies are an important determinant of long term growth . | Políticas fiscais As políticas fiscais são um determinante importante do crescimento a longo prazo . |
| The primary source of direct tax revenue was individuals, who paid a poll tax and a tax on their land, construed as a tax on its produce or productive capacity. | Os cidadãos pagavam impostos per capita e pelos seus terrenos, com base na sua produção ou na capacidade produtiva. |
| 6 Regulations and other legal acts with general applicability are published in all official languages . | Os Regulamentos e outros actos jurídicos com aplicabilidade geral são publicados em todas as línguas oficiais . |
| This can include broadening the tax base, reducing tax avoidance and evasion, improving tax collection, and developing new, cooperative international taxation strategies. | Esta abordagem poderia incluir o alargamento da base tributária, a redução da evasão e fraude fiscais, a melhoria do sistema de cobrança de impostos e o desenvolvimento de novas estratégias internacionais de cooperação em matéria de fiscalidade. |
| Consumption tax rate is only 8 , while corporate tax rates are high, second highest corporate tax rate in the world, at 36.8 . | A taxa de imposto sobre consumo é de apenas 8 , enquanto as taxas de impostos sobre empresas são as segundas mais altas do mundo, com 36,8 . |
| In international tax law, there is a distinction between an estate tax and an inheritance tax an estate tax is assessed on the assets of the deceased, while an inheritance tax is assessed on the legacies received by the beneficiaries of the estate. | William Henry Gates, pai de Bill Gates, George Soros, Warren Buffet e Steven Rockefeller já sairam em defesa do estate tax norte americano . |
| Inside America s Tax Battle | Dentro da Batalha Fiscal da América |
| The Corporate Tax Conundrum | O Dilema do Imposto sobre Sociedades |
| The price includes tax. | O preço inclui imposto. |
| This amount includes tax. | Essa quantia inclui imposto. |
| Reagan also revised the tax code with the bipartisan Tax Reform Act of 1986. | Reagan também revisou a legislação tributária com a lei bipartidária de Reforma Tributária de 1986. |
| A progressive tax is a tax imposed so that the effective tax rate increases as the amount to which the rate is applied increases. | Progressivo é um imposto que incide de modo que a taxa efetiva de um imposto aumenta conforme o montante da taxa aplicada aumenta. |
| They put 180 percent tax on gasoline cars and zero tax on zero emission cars. | Colocaram 180 de imposto em carros a gasolina e imposto zero para carros de emissão zero. |
| Some progress has been made in restructuring tax systems and reducing marginal income tax burdens . | Foram feitos alguns progressos na restruturação dos sistemas fiscais e na redução da carga marginal dos impostos sobre o rendimento . |
| The government has also decided to reduce corporate tax and to phase out automobile tax. | O governo também decidiu reduzir o imposto sobre empresas e eliminar progressivamente o imposto sobre automóveis. |
| According to this definition, for example, income tax is direct , and sales tax is indirect . | Segundo esta definição, por exemplo, o imposto de renda será direto , e imposto sobre vendas será indireto . |
| The plurality of wildly different conceptions of God and deities leads to differing ideas regarding atheism's applicability. | A pluralidade de concepções muito diferentes de deus e de divindades conduz a ideias conflituosas sobre a aplicabilidade do ateísmo. |
| The opposite of a progressive tax is a regressive tax, where the effective tax rate decreases as the amount to which the rate is applied increases. | Regressivo o exato oposto de um imposto progressivo, onde a taxa efetiva de imposto diminui à medida que aumenta a quantia a que a taxa é aplicada. |
| It was even tax deductible. | Era até mesmo dedutível dos impostos. |
| Public finance and tax policy | Finanças públicas e política fiscal Política social Cuidados de saúde Direito comunitário europeu |
| 0 Financial and tax law | Direito, incluindo 0 Direito Financeiro e Fiscal 0 Direito Privado |
| reducing distortions of tax systems ... | reduzir as distorções dos sistemas fiscais ... |
| business tax planning and consulting | o planeamento e consultoria fiscal para empresas |
| Tax discipline was further weakened. | A disciplina fiscal afrouxou ainda mais. |
| It is our freedom tax. | É o preço de nossa liberdade. |
