nem a prestadores de serviços de mensagens .

Desse facto informará a Comissão .

Do facto informa a Comissão .

Desse facto informarão de imediato a Comissão .

O Conselho informa o Parlamento Europeu desse facto .

Desse facto informarão imediatamente a Comissão .

Do facto informarão imediatamente a Comissão .

O Conselho informa o Parlamento Europeu desse facto.2.

cliente , o referido membro deve notificar prontamente do facto o pessoal autorizado do BCE .

Tripas, bexigas e buchos de animais, inteiros ou em bocados, com excepção dos de peixe

A alteração introduzida nos estatutos do Banco adapta o n.º 4 do artigo 25.º em conformidade .

Neste contexto é necessária uma referência à retirada do consentimento e uma definição deste .

e Novas emissões de empréstimos e , em especial , quaisquer garantias a elas atinentes .

O centro de impressão interessado será notificado por escrito desta decisão .

O documento anexo constitui parte integrante do presente acordo .

A título de excepção à regra , considera se que o ouro não gera proveitos .

Em ambos os casos , as autoridades nacionais relevantes serão informadas nesse sentido .

Distrito de Viseu Igreja e Convento de Santa Cruz, Lamego (Sé), Lamego.

O pessoal autorizado do BCE deve comunicar o mesmo sem demora aos restantes membros do Eurosistema .

Os BCN que concedam as derrogações em causa devem informar do facto o BCE .

Devem comunicar imediatamente à Comissão e ao BCE a adopção dessas disposições .

Uma medida ou decisão do tipo referido não obstam à prestação a esses clientes , pelos restantes membros do Eurosistema , de serviços do Eurosistema em matéria de gestão de reservas .

Os BCN que concedam as derrogações em causa devem informar o BCE desse facto .

Os membros efectivos e os observadores em questão devem informar o Secretário com antecedência suficiente .

Devem comunicar imediatamente à Comissão e ao BCE a adopção dessas disposições . o

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia , nomeadamente o n.o 1 do artigo 106.o , Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu , nomeadamente o artigo 16.o , Considerando o seguinte ( 1 )

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e , nomeadamente , o n.o 1 do seu artigo 106.o , Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu e , nomeadamente , os seus artigos 16.o e 34.o 1 , Considerando o seguinte ( 1 )

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia , nomeadamente o n.o 1 do artigo 106.o , Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu , nomeadamente o artigo 52.o , Considerando o seguinte

Os Protocolos e Anexos do presente Tratado fazem dele parte integrante.

Nesta crise, a intenção é preterida relativamente à acção (ou à falta desta).

Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu e , nomeadamente , o seu artigo 12.o 3 , Tendo em conta o Regulamento Interno do Banco Central Europeu ( 1 ) e , nomeadamente , o seu artigo 23.o Considerando o seguinte ( 1 )

o

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , nomeadamente o seu artigo 132.o ,

O Título I e o artigo 64.o do Estatuto aplicam se , em todas as circunstâncias , aos tribunais especializados .

Entre os combustíveis gasosos estão o gás natural ou os GLP (Gases Liquefeitos de Petróleo), representados pelo Propano e o Butano.

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e , nomeadamente , o n.o 1 do seu artigo 106.o , Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu e , nomeadamente , o seu artigo 16.o , Considerando o seguinte ( 1 )

2 resultado de um aumento moderado dos custos unitários de trabalho relativos , tendo como consequência a melhoria da competitividade .

O artigo 9 . o é revogado e o seu número é utilizado para aí se inserir uma nova disposição .

O seu número é utilizado para aí se inserir uma nova disposição .

Os Estados Membros devem comunicar imediatamente à Comissão e ao Banco Central Europeu a adopção dessas disposições .

O recurso , juntamente com a respectiva fundamentação , deve ser apresentado por escrito à Autoridade no prazo de dois meses a contar da data da notificação da decisão à pessoa em causa ou , na ausência de notificação , a contar da data em que a Autoridade tiver publicado a sua decisão .

Racismo é previsível. E é previsível pela interação ou falta de interação com pessoas diferentes, pessoas de outras raças.

Quando designar várias autoridades competentes , um Estado Membro informa a Comissão desse facto , explicitando qualquer divisão das funções .

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , nomeadamente o n.o 2 do artigo 128.o ,

Em tais casos o BCN participante em causa deverá notificar imediatamente por escrito o BCE do facto .