O Parlamento Europeu realiza uma sessão anual, reunindo se por direito próprio na segunda terça feira de Março.

Os recursos destas deliberações só podem ser interpostos , nos termos do artigo 230 .

A Câmara de Recurso é , sempre que necessário , convocada pelo seu Presidente .

O Parlamento Europeu realiza uma sessão anual , reunindo se por direito próprio na segunda terça feira de Março .

Em 2001 , o Diálogo Social reuniu duas vezes .

O Comité será convocado pelo seu presidente , a pedido d o Conselho ou da Comissão .

O Comité é convocado pelo Presidente , a pedido do Conselho ou da Comissão .

Jornal Oficial da União Europeia

Manifestação organizada por Agrupación de Familiares de Detenidos Desaparecidos .

Por ser tão longo desde que os Estados Gerais tinham sido convocados, houve alguns debates sobre quais procedimentos deveriam ser seguidos.

Artigo III 238 . º O Parlamento Europeu realiza uma sessão anual , reunindo se por direito próprio na segunda terça feira de Março .

O Conselho Europeu reúne se uma vez por trimestre, por convocação do seu Presidente.

O Conselho Europeu reúne se uma vez por trimestre , por convocação do seu Presidente .

Em resposta o ADI convocou uma manifestação a apelar por eleições antecipadas.

O Comité é convocado pelo seu Presidente a pedido do Parlamento Europeu, do Conselho ou da Comissão.

O Comité é convocado pelo Presidente , a pedido do Parlamento Europeu , do Conselho ou da Comissão .

O Comité será convocado pelo seu Presidente , a pedido do Parlamento Europeu , do Conselho ou da Comissão .

O Presidente do Conselho convocará uma Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados Membros a fim de definir, de comum acordo, as alterações a introduzir no presente Tratado.

Isto promete ser um dos muitos protestos que seguirão o exemplo do nosso vizinho Brasil, e que será convocado através das redes sociais, segundo o pronunciamento de um manifestante ao encerrar a sessao de microfone aberto.

O Comité é convocado pelo Presidente , a pedido do Parlamento Europeu , do Conselho de Ministros ou da Comissão .

Se, no prazo de seis semanas após ter sido convocado, o Comité de Conciliação não aprovar um projecto comum, considera se que o acto proposto não foi adoptado.

Se , no prazo de seis semanas após ter sido convocado , o Comité de Conciliação não aprovar um projecto comum , considera se que o acto proposto não foi adoptado .

Em França, no ano de 1788, Lafayette foi chamado para a Assembleia dos Notáveis para tentar ajudar a resolver o problema da crise fiscal.

O Comité é convocado pelo Presidente , a pedido do Parlamento Europeu , do Conselho de Ministros ou da Comissão .

Revolução Francesa Os Estados Gerais se reuniram em maio de 1789 para ratificar reformas financeiras.

O Tribunal de Justiça da União Europeia inclui o Tribunal de Justiça , o Tribunal Geral e tribunais especializados .

As reuniões do Conselho Geral podem ser convocadas sempre que o Presidente do BCE considere necessário ou a pedido de , pelo menos , três dos seus membros .

Artigo 295.o O presente Tratado em nada prejudica o regime da propriedade nos Estados Membros . Artigo 296.o 1 .

Uma semana após a tragédia, foram organizados protestos em 15 cidades espanholas, num ato de repúdio ao que causou a morte dos imigrantes.

A Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados Membros será convocada pelo Presidente do Conselho de Ministros , a fim de definir , de comum acordo , as alterações a introduzir no Tratado que estabelece a Constituição .

A Alemanha, a Irlanda, a Hungria, a Áustria e a Suécia registam que as disposições essenciais do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica não foram substancialmente alteradas desde a sua entrada em vigor e precisam de ser actualizadas, pelo que preconizam a convocação de uma Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados Membros o mais rapidamente possível.

Na noite de 1º de julho, manifestantes fizeram uma assembleia pública na praça Roosevelt, no centro de São Paulo, para exigir a libertação dos dois presos.

Por iniciativa da Comissão, são convocados encontros regulares entre os Presidentes do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão, no quadro dos procedimentos orçamentais referidos no presente Capítulo.

Quando o Território Wisconsin foi criado em 1836, o legislador territorial convocado em Belmont, Wisconsin.

As sessões parlamentares eram inicialmente convocadas a cada dois anos, e duravam, pelo menos, 30 dias.

Há mais de mil anos, o primeiro parlamento islandês (Alþingi) reuniu se aí.

Artigo 324.o Por iniciativa da Comissão , são convocados encontros regulares entre os presidentes do Parlamento Europeu , do Conselho e da Comissão , no quadro dos procedimentos orçamentais referidos no presente título .

O primeiro ministro John Alexander Macdonal ordenou que o julgamento fosse realizado em Regina, onde ele foi julgado por um júri composto por seis ingleses e escoceses protestantes, todos da região de Regina.

mhtiva i hierarquia dos actor comunitários A Conferência acorda em que a Conferência Intergovernamental que será convocada em 1996 analise em que medida será possível rever a classificação dos actos comunitários de modo a estabelecer uma hierarquia adequada das diferentes categorias de normas .

O Presidente convoca as reuniões do Conselho de Autoridades de Supervisão , por sua própria iniciativa ou a pedido de um terço dos seus membros , e preside às mesmas .

Os britânicos convocaram uma comissão selecionada de africanos da classe média para elaborar uma nova constituição que daria maior autogoverno a Gana.

O imperador, seguindo a recomendação do conselho, dissolveu em maio de 1842 a nova Câmara dos Deputados eleita nas eleições fraudulentas antes mesmo dela se reunir pela primeira vez.

A ConferŒncia acorda em que , uma vez terminado este trabalho preparatório , serÆ convocada em 2004 uma nova ConferŒncia dos Representantes dos Governos dos Estados Membros , para tratar dos pontos supramencionados , a fim de introduzir nos Tratados as correspondentes alteraçıes .

NOVA IORQUE A Terceira Conferência Internacional sobre o Financiamento do Desenvolvimento reuniu recentemente na capital da Etiópia, Adis Abeba.

No ano seguinte, ele convocou um novo concílio em Alexandria e o presidiu juntamente com Eusébio de Vercelli.