Disposições comuns

Artigo 20.o

Comércio de mercadorias

COMÉRCIO E OUTRAS MATÉRIAS CONEXAS

Mostrar Palavras Relacionadas

Mostrar as Palavras RelacionadasName

Comércio e matérias conexas (ZCLAA)

Questões ligadas ao comércio

Proibição de preços duplos

Adotar uma nova lei sobre a energia de forma transparente e inclusiva.

Outros serviços relacionados com o comércio

Subcomité sobre Comércio e questões conexas

Os problemas em matéria de propriedade intelectual, industrial e comercial que afetem as condições em que se efetuam as trocas comerciais, se ocorrerem, são comunicados com urgência ao CEA, a pedido de qualquer das Partes, a fim de se obter uma solução mutuamente satisfatória.

As Partes tomam todas as medidas necessárias no sentido de celebrar um APE global entre a região da África Ocidental e a CE antes do final de 2008.

SERVIÇOS, INVESTIMENTO E REGRAS RELATIVAS AO COMÉRCIO

Serviços de merchanting e outros relacionados com o comércio

Outros serviços relacionados com o comércio (código 271)

Artigo 410.o

Se a República da Moldávia tomar qualquer outra medida que possa ter consequências para a execução e aplicação efetivas da legislação interna objeto de aproximação, a União pode realizar uma nova avaliação nos termos do artigo 409.o do presente Acordo.

Esses setores são escolhidos tendo em conta áreas chave do comércio, incluindo produtos prioritários

desenvolvimento, quando adequado, de pontos de vista e abordagens comuns, no que diz respeito a práticas de regulamentação técnica, incluindo transparência, consulta, necessidade e proporcionalidade, utilização de normas internacionais, requisitos em matéria de avaliação da conformidade, utilização da avaliação do impacto e dos riscos, execução e vigilância do mercado

reunir no prazo de 90 dias a contar da data de apresentação de um pedido por uma Parte

Desenvolver e executar a Estratégia de Segurança dos Alimentos para 2017 2022

Outros ( especificar ) saídas relacionadas com acordos de recompra ( ) entradas relacionadas com acordos de recompra reversíveis ( ) créditos comerciais ( ) créditos comerciais ( ) outras rubricas a pagar ( ) Otras cuentas pendientes de cobro ( )

Outros ( especificar ) saídas relacionadas com acordos de recompra ( ) entradas relacionadas com acordos de recompra reversíveis ( ) créditos comerciais ( ) créditos comerciais ( ) outras rubricas a pagar ( ) outras rubricas a receber ( )

Outros ( especificar ) saídas relacionadas com acordos de recompra ( ) entradas relacionadas com acordos de recompra reversíveis ( ) crØditos comerciais ( ) crØditos comerciais ( ) outras rubricas a pagar ( ) outras rubricas a receber ( )

melhorar a capacidade dos Estados do APE SADC em matéria de política comercial e de questões relativas ao comércio

as trocas comerciais efectuar se ão a preços conformes com os mercados.

as trocas comerciais efectuar se ão a preços con formes com os mercados.

Artigo 377.o

TÍTULO IV SERVIÇOS, INVESTIMENTO E REGRAS RELATIVAS AO COMÉRCIO

Impactos positivos e negativos do presente Acordo no desenvolvimento sustentável e formas de os reforçar, prevenir ou atenuar, tendo também em conta as avaliações de impacto no desenvolvimento sustentável realizadas por uma ou por ambas as Partes

Serviços de merchanting e outros relacionados com o comércio (código 269)

Artigo 105.o

A designação de um coordenador para a troca de informações não prejudica a designação específica de autoridades competentes ao abrigo dos títulos ou capítulos específicos do presente Acordo.

Apoiar o cumprimento tempestivo dos compromissos assumidos com a adesão formal da Geórgia à Comunidade da Energia, em particular através de reformas regulamentares e do investimento na segurança e na eficiência energéticas, reforçando nomeadamente o mandato, a capacidade e a independência do regulador da energia reforçando as redes de infraestrutura de energia e as interconexões, bem como melhorando a transparência e o funcionamento do mercado da eletricidade e do gás.

A determinação do valor aduaneiro nas trocas comerciais abrangidas pelo presente Acordo é regida pelo disposto no Acordo sobre a Aplicação do artigo VII do GATT de 1994 ( Acordo da OMC sobre o Valor Aduaneiro ).

Artigo 47.o

O Fórum conjunto de diálogo com a sociedade civil reúne uma vez por ano, salvo decisão das Partes em contrário.

Aspetos da Agenda para o Trabalho Digno, da OIT, relacionados com o comércio, incluindo as interações entre comércio e pleno emprego produtivo, adaptação do mercado do trabalho, normas fundamentais em matéria de emprego, um sistema de recurso efetivo (incluindo inspeções do trabalho) para defender os direitos laborais, estatísticas do trabalho, desenvolvimento dos recursos humanos e aprendizagem ao longo da vida, proteção e inclusão sociais, diálogo social e igualdade de género

Artigo 441.o

Outro programa popular sobre vampiros é The Vampire Diaries da CW.

Coloquei outras hipóteses, desta vez relacionadas directamente com o comércio internacional.

Aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau

Pontos de informação