Artigo 25º Transposição 16 Este artigo fixa o prazo para a transposição da directiva .

Artigo 3.º Transposição

Artigo 2.º Transposição 1 .

Artigo 54.º Transposição 1 .

Transposição entrada em vigor

Artigo 3.º Transposição 1 .

Artigo 19.º Transposição 1 .

Artigo 6.º Transposição 1 .

Ver também Instrumento transpositor

SUMÁRIO Directiva relativa aos serviços de pagamento

A adopção das medidas de aplicação na prática reduz o período de transposição O prazo de transposição acordado pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu corresponde ao prazo normal de 24 meses após a entrada em vigor da directiva .

A transposição do Rio São Francisco bebe da mesma água de sua extinção.

Um trompista com um instrumento moderno deve executar a correta transposição.

O Eurosistema acolhe com agrado a criação , pela Comissão Europeia , de um grupo de trabalho para a transposição , a fim de garantir uma transposição harmonizada .

Não aceito que um problema de transposição possa ser, na prática, o motivo para uma alteração da ordem jurídica.

Jornal Oficial da União Europeia Alteração 23 Artigo 6 . ( 1 ) da directiva proposta o

Em consequência , os Estados Membros não disporão de tempo suficiente para concluírem a transposição integral da directiva no período compreendido entre a adopção prevista das medidas de aplicação ( início de 2006 ) e o actual prazo de transposição ( Abril do mesmo ano ) .

As discussões com os Estados Membros no âmbito do Comité Europeu dos Valores Mobiliários revelaram que os mesmos , após terem consultado os mercados e avaliado os seus requisitos em matéria de transposição , são quase unanimemente favoráveis à prorrogação proposta dos prazos de transposição e entrada em vigor .

Alteração da Lei relativa ao branqueamento de capitais com o objectivo de impedir o financiamento do terrorismo . Transposição para a Lei das Sanções da lei internacional relativa ao combate ao terrorismo e cumprimento de sanções financeiras .

Trata se das alterações seguintes 1 ) Modificação do prazo de transposição aplicável aos Estados Membros , passando a vigorar a nova data de 30.10.06 .

( 4 ) Os anexos são alterados em conformidade com o estabelecido no Anexo II da presente directiva .

Estação de Bombeamento do Eixo Leste do Projeto de Integração (transposição) do Rio São Francisco, outubro de 2014.

Relação com Modus Tollens Qualquer regra Modus Ponens pode ser provada usando uma regra de Modus Tollens e transposição.

P Q 3. Q P 1 Transposição 4. P 2 Negação Dupla 5. Q 3,4 Modus Tollens 6.

Por conseguinte , a Comissão deve apresentar um relatório sobre esta matéria , três anos após o prazo para transposição da presente directiva .

As alterações técnicas propostas destinam se a eliminar uma série de dificuldades identificadas durante a fase de transposição da DFP .

A obrigação de informação prévia não é aplicável às disposições que constituam simples transposição das decisões europeias para o plano nacional .

ShiftRows é uma etapa de transposição onde cada fileira do estado é deslocada de um determinado número de posições.

Artigo 51.º Disposição transitória Os GFIA que operavam na Comunidade antes de data limite de transposição da presente directiva adoptam todas as medidas necessárias para cumprir a presente directiva e apresentam um pedido de autorização no prazo de um ano a contar da data limite de transposição da presente directiva .

A obrigação de informação prévia não é aplicável às medidas que constituam simples transposição da referida decisão para o plano nacional.4.

O Eurosistema continuará a apoiar esses esforços . 3.2 GESTÃO DOS SISTEMAS E QUADROS SEPA

A obrigação d e informação prévia não é aplicável as medidas que constituam simples transposição das decisões d o Conselho para o plano nacional .

A transposição das disposições da directiva que requerem medidas de aplicação não pode ser assegurada sem que as medidas de aplicação concomitantes tenham sido finalizadas .

Os Estados Membros adoptarão as medidas necessárias para darem cumprimento à presente directiva o mais tardar em 31 de Dezembro de 2004 .

Na realidade , este atraso afecta por seu turno a transposição atempada de outras disposições da directiva relacionadas com as disposições que requerem medidas de aplicação .

Uma série de inquiridos fez alusão à directiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros como um exemplo específico de uma directiva cuja complexidade justificava um prazo de transposição alargado .

Qualquer extensão dos prazos de transposição e aplicação deve ser proporcionada à luz das necessidades dos Estados Membros e das entidades regulamentadas , não devendo exceder o necessário para o efeito .

Registaram se também progressos noutros domínios , nomeadamente no que se refere à transposição e aplicação da Directiva relativa aos serviços de pagamento e à normalização dos cartões .

O relatório conclui que a DCDL funciona bem , mas salienta dez questões ligadas à aplicação e à transposição que exigem uma análise mais aprofundada .

Hoje ainda se fala na transposição, ela continua na mídia, por muitos considerada ainda como a redenção do semiárido.

O bispo fez greve de fome pela segunda vez, a primeira foi em Cabrobó, Pernambuco, em protesto contra a transposição do rio São Francisco.

O nível 3 consiste no reforço da cooperação e da criação de redes entre as autoridades de supervisão da UE , por forma a assegurar uma transposição consistente e equivalente da legislação de nível 1 e nível 2 .

Não se consideram projectos de disposição legal os projectos de normas que tenham por objecto exclusivo a transposição de directivas comunitárias para o direito dos Estados Membros .

O BCE também sublinhou a necessidade de uma melhor cooperação entre as autoridades de supervisão no sentido de prosseguir uma transposição e aplicação consistentes da legislação da UE às leis e práticas nacionais .

A definição não inclui os projectos de disposições legais que tenham por objecto exclusivo a transposição de directivas comunitárias para o direito interno ( ver o n.º 4 da secção III ) .