Translation of "under dutch law" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Dutch - translation :

Under - translation :

Keywords : Dutch Holandês Holandesa Holandeses Holandês Debaixo Baixo Circunstâncias Preso Cama

Examples (External sources, not reviewed)

The first European based law in South Africa was brought by the Dutch East India Company and is called Roman Dutch law.	A primeira lei europeia na África do Sul foi trazida pela Companhia das Índias Orientais Holandesas e é chamada de direito romano neerlandês.
c ) claims of credit institutions on housing associations incorporated under Dutch law , guaranteed by a surety from an institution that fulfils the tier one creditworthiness criteria d ) claims of credit institutions on other legal entities incorporated under Dutch law , where the debtor or the guarantor fulfils the tier one creditworthiness criteria .	O emitente deverá então enviar uma notificação à contraparte dando lhe conhecimento deste número . Quando uma contraparte propõe utilizar este tipo de activo para fins de garantia , deve notificar o BCO da sua intenção nesse sentido e dos pormenores relevantes da operação , incluindo o número de identificação único .
Under Dutch law, these were allowed to announce that in the case of equally qualified applicants, they would choose the one from a minority background.	Segundo a lei neerlandesa, seria permitido anunciar que, em caso de candidatos igualmente qualificados, seria escolhido aquele que fosse oriundo de uma minoria étnica.
d ) claims of credit institutions on other legal entities incorporated under Dutch law , where the debtor or the guarantor fulfils the tier one creditworthiness criteria .	d ) créditos de instituições de crédito sobre outras entidades jurídicas regulamentadas pela lei dos Países Baixos , em que o devedor ou o garante cumpram os critérios de solidez financeira da Lista 1 .
c ) claims of credit institutions on housing associations incorporated under Dutch law , guaranteed by a surety from an institution that fulfils the tier one creditworthiness criteria	c ) créditos de instituições de crédito sobre associações imobiliárias regulamentadas pela lei dos Países Baixos , garantidos por uma instituição que cumpra os critérios de solidez financeira da Lista 1
Through Scudamore, Milton met Hugo Grotius, a Dutch law philosopher, playwright and poet.	Através de Scudamore, Milton conheceu Hugo Grócio, um jurista, poeta e filósofo holandês.
The civil government is under the Dutch and the duties collected by them.	O Luxemburgo tomou parte na Revolução belga, contra os holandeses.
This is illegal under Brazilian electoral law.	Isso é ilegal segundo a lei eleitoral brasileira.
Love is the law, love under will.	Amor é a lei, amor sob vontade.
They must be effective under the law governing the guarantee and enforceable under the law of a euro area country .	Devem ser efectivas nos termos da lei que regulamenta a garantia e aplicáveis ao abrigo da lei de um país da área do euro .
They must be effective under the law governing the guarantee and enforceable under the law of a euro area country .	Devem ser efectivas nos termos da lei que regulamenta a garantia e aplicáveis ao abrigo da lei de um país da área do euro .
The area changed hands often between the English and Dutch but it was in Dutch hands again in 1667 and under Dutch rule from 1815 until the independence of Suriname in 1975.	A área mudou de mãos muitas vezes entre ingleses e holandeses, mas ficou nas mãos holandesas novamente em 1667, sob domínio holandês a partir de 1815 até a independência do Suriname em 1975.
It has legal personality under public international law .	Ao abrigo do direito público internacional , tem personalidade jurídica .
They are not actual jurisdictions under Pennsylvania law.	Distritos do Condado Blooming Valley Cochranton
He was captured in Kent later, he was released and placed under Dutch protective guard.	Ele acabou sendo capturado em Kent mais tarde foi solto e colocado sob a proteção de guardas holandeses.
It is also wellestablished case law of the Court that all remedies normally available under national law must be open to litigants seeking to enforce claims under Community law 12 .	Tem sido também jurisprudência constante do Tribunal de Justiça que todas as vias de recurso normalmente disponíveis no direito interno devem estar abertas aos demandantes que invoquem direitos ao abrigo da ordem jurídica comunitária 12 .
Protection under criminal law of the Union's financial interests	Protecção penal dos interesses financeiros da União
The ECB has legal personality under public international law .	Ao abrigo do direito público internacional , o BCE tem personalidade jurídica .
The ECB has legal personality under public international law .	O BCE , ao abrigo do direito público internacional , tem personalidade jurídica .
The ECB has legal personality under public international law .	O BCE , ao abrigo do direito internacional público , tem personalidade jurídica .
The ECB has legal personality under public international law .	O BCE tem personalidade jurídica ao abrigo do direito público internacional .
Under Ghanaian law male homosexual activity is officially illegal.	Sob a lei de Gana a homossexualidade masculina é oficialmente ilegal.
Paragraph ( 4 )( c ) does not preclude the application of the new law to the priority of an interest that arose under the old law but is perfected under the new law .	A alínea c ) do nº 4 não prejudica a aplicação da nova legislação à prioridade de um direito criado no âmbito da antiga legislação , mas que se tornou oponível no âmbito da nova legislação .
Rebuilt, it was renamed Nassau in 1695 under Governor Nicholas Trott in honour of the Dutch Stadtholder ( stadhouder in Dutch) and later also King of England, Scotland and Ireland, William III from the German Dutch House of Orange Nassau.	Reconstruída em 1695, foi rebatizada Nassau em homenagem ao holandês Stadtholder (Stadhouder em holandês) e mais tarde também após a ascensão ao trono de Rei da Inglaterra, Escócia e Irlanda do Guilherme III da casa de Orange Nassau da Holanda.
Such undertakings may be constituted according to law , either under the law of contract ( as common funds managed by management companies ) , or trust law ( as unit trusts ) or under a statute ( as investment companies )	Estes organismos podem ser constituídos nos termos da lei , quer ao abrigo de um contrato ( tal como os fundos comuns geridos por empresas de gestão ) , quer da lei dos fundos de investimento ( tal como os fundos de investimento abertos ) quer de estatutos ( tal como as sociedades de investimento )
The ECB has been accorded legal personality under international public law .	O BCE goza de personalidade jurídica ao abrigo do direito internacional público .
Under Hugo Chávez a 2001 law placed limits on foreign investment.	No governo de Hugo Chávez, uma lei de 2001 estabeleceu limites ao investimento estrangeiro.
However, it retains formal sovereignty and remains a state under international law.	No entanto, mantém a soberania formal, e continua a ser um Estado sob a lei internacional.
The second own initiative opinion related to the Dutch draft law on the introduction of prudential supervision of clearing and settlement institutions .	O segundo parecer de iniciativa relacionou se com o projecto de lei neerlandês relativo à introdução de supervisão prudencial a instituições de compensação e liquidação .
She's Dutch.	Ela é holandesa.
Diplomatic missions are established in international law under the Vienna Convention on Diplomatic Relations, while consulates general and consulates are established in international law under the Vienna Convention on Consular Relations.	Regulados pela Convenção de Viena sobre Relações Consulares, os privilégios e imunidades consulares são distintos e menos amplos do que os concedidos aos funcionários no exercício de funções diplomáticas.
Surabaya became a major trading center under the Dutch colonial government, and hosted the largest naval base in the colony.	Surabaia tornou se um importante centro comercial sob o governo colonial holandês, e abrigou a maior base naval das Índias Orientais Neerlandesas.
Microsoft published similar encyclopedias under the Encarta trademark in various languages, including German, French, Spanish, Dutch, Italian, Portuguese and Japanese.	A Microsoft criou versões similares em idiomas como o alemão, o francês, o espanhol, o neerlandês, o italiano, o japonês e o português.
( c ) the confidentiality of information that is protected as such under Community law .	c ) Da confidencialidade da informação tutelada como tal pelo direito comunitário .
Others suggested that Argentina might issue bonds under European or even domestic law.	Outros sugeriram a possibilidade de a Argentina emitir obrigações ao abrigo da legislação europeia, ou mesmo nacional.
Under Islamic law, Christians and Jews were given the subordinate status of dhimmi.	Sob a lei islâmica, os cristãos e os judeus receberam o estatuto subordinado de dhimmi .
Islam Alcoholic beverages, including wine, are forbidden under most interpretations of Islamic law.	Islamismo As bebidas alcoólicas, incluindo o vinho, são proibidos na maioria das interpretações da lei islâmica .
Freedom of assembly is restricted under former Soviet law, which is still valid.	A economia está em crescimento, e a liberdade expressão é vigiada.
They must be effective under the law governing the guarantee and enforceable under the law of a euro area country . 21 Expressed as such or in the national denominations of the euro .	Os activos da Lista 2 são elegíveis para as operações reversíveis de mercado aberto e para acesso à facilidade permanente de cedência de liquidez .
Piracy or pirating is the name of a specific crime under customary international law and also the name of a number of crimes under the municipal law of a number of states.	Pirataria Pirataria ou pirataria moderna, como alguns denominam, é a prática de vender ou distribuir produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto.
An under funded makeshift army under Ernst von Mansfeld set off to recover the Palatinate, but it was so poorly provisioned that it never advanced beyond the Dutch coast.	Um exército improvisado e sub financiado liderado por Ernesto von Mansfeld partiu para recuperar o Palatinado, porém estava tão mal equipado que nunca avançou além da costa holandesa.
A legacy of the Dutch period in Ceylon are the Dutch Burghers, a people of mixed Dutch and local origin.	Como resultado do domínio holandês, mestiços de holandeses e cingaleses, conhecidos como burghers existem até hoje no país.
It applies under the conditions laid down by Union law and by national laws.	o
Under Iranian Sharia law, men and women are required to register their marital union.	De acordo com a lei Sharia iraniana, os homens e as mulheres são obrigados a registar a união matrimonial.
With Taiwan under martial law at the time, he was imprisoned for five months.	Na época, estava em vigor a lei marcial em Taiwan e ele ficou preso por cinco meses.

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