Depois do golpe militar de 1988, todos os órgãos de governo foram substituídos pelo Conselho de Estado para a Restauração da Lei e da Ordem, que passou a governar com lei marcial.

Adultério (do Latim adulterǐum ) é a prática da infidelidade conjugal.

Isso é ilegal segundo a lei eleitoral brasileira.

Amor é a lei, amor sob vontade.

Devem ser efectivas nos termos da lei que regulamenta a garantia e aplicáveis ao abrigo da lei de um país da área do euro .

Devem ser efectivas nos termos da lei que regulamenta a garantia e aplicáveis ao abrigo da lei de um país da área do euro .

A construção de assentamentos israelenses começou no restante do território mantido por Israel, que estava sob administração militar até que Israel aprovou a Lei das Colinas de Golã, estendendo a legislação e a administração israelense a todo o território em 1981.

Ao abrigo do direito público internacional , tem personalidade jurídica .

Distritos do Condado Blooming Valley Cochranton

Tem sido também jurisprudência constante do Tribunal de Justiça que todas as vias de recurso normalmente disponíveis no direito interno devem estar abertas aos demandantes que invoquem direitos ao abrigo da ordem jurídica comunitária 12 .

Protecção penal dos interesses financeiros da União

Ao abrigo do direito público internacional , o BCE tem personalidade jurídica .

O BCE , ao abrigo do direito público internacional , tem personalidade jurídica .

O BCE , ao abrigo do direito internacional público , tem personalidade jurídica .

O BCE tem personalidade jurídica ao abrigo do direito público internacional .

Sob a lei de Gana a homossexualidade masculina é oficialmente ilegal.

A alínea c ) do nº 4 não prejudica a aplicação da nova legislação à prioridade de um direito criado no âmbito da antiga legislação , mas que se tornou oponível no âmbito da nova legislação .

Embora o latim fosse a língua corrente nos tribunais e administração pública no Império do Ocidente e no exército de todo o império, não era imposto de forma oficial aos povos sob domínio romano.

Estes organismos podem ser constituídos nos termos da lei , quer ao abrigo de um contrato ( tal como os fundos comuns geridos por empresas de gestão ) , quer da lei dos fundos de investimento ( tal como os fundos de investimento abertos ) quer de estatutos ( tal como as sociedades de investimento )

Essa faixa está sob o controle militar das forças de paz da ONU.

O BCE goza de personalidade jurídica ao abrigo do direito internacional público .

No governo de Hugo Chávez, uma lei de 2001 estabeleceu limites ao investimento estrangeiro.

Forças Armadas As Forças Armadas Francesas ( Armées françaises ) são as forças militares e paramilitares do governo francês, sendo o presidente seu comandante em chefe.

Ela estudou física, enquanto seus antecessores estudaram direito, negócios, história ou eram oficiais militares, entre outros.

No entanto, mantém a soberania formal, e continua a ser um Estado sob a lei internacional.

O país tentou aderir ao euro em 2007, mas foi barrado pela inflação alta, obtendo êxito ao adotá lo oficialmente em 1 de janeiro de 2011.

Regulados pela Convenção de Viena sobre Relações Consulares, os privilégios e imunidades consulares são distintos e menos amplos do que os concedidos aos funcionários no exercício de funções diplomáticas.

Desde a independência, os nigerinos estiveram sob cinco constituições e três períodos de regime militar.

The recent amendment of the military service law was not helpful and needs to be radically overhauled.

O irmão, a cunhada e uma irmã também foram presos e torturados pelo regime militar.

c ) Da confidencialidade da informação tutelada como tal pelo direito comunitário .

Outros sugeriram a possibilidade de a Argentina emitir obrigações ao abrigo da legislação europeia, ou mesmo nacional.

Sob a lei islâmica, os cristãos e os judeus receberam o estatuto subordinado de dhimmi .

Islamismo As bebidas alcoólicas, incluindo o vinho, são proibidos na maioria das interpretações da lei islâmica .

A economia está em crescimento, e a liberdade expressão é vigiada.

Os activos da Lista 2 são elegíveis para as operações reversíveis de mercado aberto e para acesso à facilidade permanente de cedência de liquidez .

Pirataria Pirataria ou pirataria moderna, como alguns denominam, é a prática de vender ou distribuir produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto.

A administração e autoridade militar inicialmente estavam nas mãos do ministério da guerra comandado pelo Generalfeldmarschall Werner von Blomberg.

O Conselho Superior Militar é predominantemente islâmico, com áreas controladas pelos rebeldes da Síria a aplicarem já a lei sharia (lei islâmica).

Últimos anos As câmaras aprovaram em 1818 leis militares que aumentavam o tamanho do exército para mais de cem mil homens.

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De acordo com a lei Sharia iraniana, os homens e as mulheres são obrigados a registar a união matrimonial.

Na época, estava em vigor a lei marcial em Taiwan e ele ficou preso por cinco meses.

Egito A comunidade e as instituições bahá'ís foram banidas do Egito em 1960.

A caça à baleia no Japão, principalmente com fins de pesquisa, é considerada ilegal sob as leis internacionais.