seguros contra perdas pecuniárias

Na avaliação da necessidade de investigações , nenhuma autoridade de um Estado Membro pode actuar em substituição do BCE ou do banco central nacional competente , consoante o caso . Considerando que uma decisão que imponha uma obrigação pecuniária será aplicada nos termos do artigo 256.o do Tratado

( 14 ) Considerando que uma decisão que imponha uma obrigação pecuniária será aplicada nos termos do artigo 256.o do Tratado

E por muito tempo, essas crianças e seus pais sofreram frustração e desespero enormes.

Mas esta permaneceu dedicada a Fanny, e à sua família, por toda a sua vida (era frequente ajudar financeiramente o irmão de Fanny).

Os actos do Conselho , da Comissão ou do Banco Central Europeu que imponham uma obrigação pecuniária a pessoas que não sejam Estados constituem título executivo .

As regras podem desencorajar uma incidência indevida em ganhos de curto prazo e uma desconsideração dos custos a mais longo prazo .

As objecções aos requisitos do BCE que não sejam comunicadas sem atraso excessivo não po dem ser suscitadas em fase posterior .

As objecções aos requisitos do BCE que não sejam comunicadas sem atraso excessivo não podem ser suscitadas em fase posterior .

Os actos do Conselho, da Comissão ou do Banco Central Europeu que imponham uma obrigação pecuniária a pessoas que não sejam Estados Membros constituem título executivo.

Os diferenciais de inflação significativos e persistentes podem justificar soluções a nível nacional em alguns países , por forma a evitar perdas de competitividade desnecessárias .

Também defendeu fortemente o ideal republicano de uma menor regulação governamental da economia.

Contudo , a imposição de restrições ao acesso pode ser necessária , a fim de proteger os participantes de riscos indevidos resultantes da participação de outras partes .

Os pensionistas mais ousados, desesperados por gerar retornos mais elevados, podem correr riscos indevidos por exemplo, investindo em obrigações de alto risco que podem comprometer as suas poupanças.

Artigo III 307 . º Constituem título executivo os actos do Conselho de Ministros , da Comissão ou do Banco Central Europeu que imponham uma obrigação pecuniária a pessoas que não sejam Estados .

Desta forma , é possível uma maior divulgação das intenções de negociação sem que surjam preocupações indevidas relacionadas com eventuais consequências para as posições próprias dos participantes no mercado .

O acesso a qualquer infra estrutura deve ser justo e aberto , conquanto que os participantes não estejam sujeitos a riscos desnecessários resultantes da participação de outras partes .

As objecções aos requisitos do BCE que não sejam comunicadas sem demora injustificada não podem ser suscitadas numa fase posterior .

Essas medidas pretendem apoiar a confiança no sistema financeiro e deverão ajudar a evitar restrições indevidas na oferta de crédito às empresas e às famílias .

O Tribunal de Justiça goza, no que respeita às testemunhas faltosas, dos poderes geralmente atribuídos nesta matéria aos tribunais e pode aplicar sanções pecuniárias, nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo.

Artigo 27.o O Tribunal goza , no que respeita às testemunhas faltosas , dos poderes geralmente atribuídos nesta matØria aos tribunais e pode aplicar sançıes pecuniÆrias , nas condiçıes estabelecidas no Regulamento de Processo .

Os fornecedores incluídos na lista devem informar o BCE sem demora injustificada de quaisquer alterações substanciais que afectem a sua elegibilidade ou capacidade para cumprir o contrato .

Se não houvesse uma maior convergência , previa se que a liberdade total de circulação de capitais e os mercados financeiros integrados impusessem um peso indevido sobre a política monetária .

Agora, os varejistas descobriram isso muito antes que os outros, claro, e eles usaram sua sabedoria para o ajudar a aliviar o desnecessário fardo do dinheiro.

A notificação será feita sem um atraso indevido e , em qualquer caso , dentro de três dias úteis após o momento de aceitação , definido de acordo com o nº 1 do artigo 54º.

Neste contexto , um procedimento através do qual fossem publicados os votos e as opiniões individuais ( ainda que de forma anónima ) poderia provocar uma pressão indevida no sentido de um desvio de uma perspectiva da área do euro .

Artigo 27.o O Tribunal de Justiça goza , no que respeita às testemunhas faltosas , dos poderes geralmente atribuídos nesta matéria aos tribunais e pode aplicar sanções pecuniárias , nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo .

As autoridades competentes trocarão entre si , sem atrasos injustificados , toda a informação necessária para poderem desem penhar as suas obrigações nos termos deste regulamento .

Devidamente projetada e executada, a reforma institucional poderia também aumentar a responsabilização do BCB para com a sociedade, ao mesmo tempo em que o protege de influências políticas indevidas e do lobby de grandes instituições financeiras.

Alegando que o blog usava um logotipo e endereço do site muito parecidos com o do veículo, o que poderia causar confusão nos usuários , o jornal entrou com processo por uso indevido de marca.

A execução de todas as disposições conexas e subsequente supervisão pelas autoridades competentes deve ser minimamente coerente , a fim de evitar a imposição de encargos desnecessários às instituições interessadas .

Primeiro , os bancos transfronteiras não têm a percepção que a fragmentação da regulamentação do risco de liquidez na UE impõe restrições desnecessárias à gestão da liquidez dentro do gnupo entre países .

A carta (que foi reimpressa neste blog ) chamava a atenção para o fato de que Bainimarama exercia influência sem precedente sobre os jurados, pois havia, anteriormente, derrubado o presidente do tribunal.

Fá lo á sem um atraso indevido e , em qualquer caso , antes do final do dia útil seguinte ao do momento de aceitação , definido de acordo com o n.o 1 .

Procedimentos diferentes para a eleição do Presidente e do Vice Presidente implicariam complexidades desnecessárias e poderiam dar a impressão injustificada de que representam grupos diferentes no seio do CERS .

Os Estados Membros assegurarão que , sempre que as instituições de pagamento recorrerem a terceiros para a realização de funções operacionais , essas instituições tomem medidas razoáveis para evitar qualquer risco operacional excessivo .

Fá lo á sem um atraso indevido e , em qualquer caso , antes do final do dia útil seguinte ao do momento de aceitação , definido de acordo com o nº 1 .

O banco central nacional competente deverá enviar , sem demora injustificada , o processo à Comissão Executiva do BCE , que decidirá sobre a imposição ou não de sanções . 1999R2157 PT 24.06.2001 001.001 8 !

Deste modo , o nosso fabricante podia vender sem riscos indevidos em termos de pagamento , visto os seus clientes terem aceitado um procedimento de pagamento barato e bem estabelecido a nível nacional .

O banco central nacional competente deverá enviar , sem demora injustificada , o processo à Comissão Executiva do BCE , que decidirá sobre a imposição ou não de sanções .

Poder se ia contemplar igualmente a possibilidade de o beneficiÆrio da garantia se apropriar da garantia se ocorrer um acontecimento que desencadeie a execuçª o , desde que o credor fique impedido de beneficiar de um enriquecimento sem causa .

A interferência indevida das entidades reguladoras ou das autoridades nacionais ou supranacionais em decisões empresariais , que teriam conduzido a uma consolidação , poderá de facto impedir o bom funcionamento do mercado .

Quaisquer mecanismos necessários para que o GFIA possa gerir os riscos específicos associados às operações de venda a descoberto , incluindo qualquer restrição pertinente que possa ser necessária para proteger o FIA da exposição a riscos indevidos

A Comissão Executiva notificará sem demora o Conselho do BCE de quaisquer alterações efectuadas ao abrigo do disposto no n.o 2 , devendo submeter se a qualquer decisão adoptada pelo Conselho do BCE nesta matéria .

Isso simplesmente reflecte a realidade da interdependência da política monetária se a política da Reserva Federal dos EUA, do chamado alívio quantitativo, enfraquece o dólar, outros têm de dar resposta para evitarem a valorização excessiva das suas moedas.