caso seja usada , o tipo de protecção real ou pessoal de crédito

No que respeita às situações orçamentais , são salientadas medidas para consolidar os saldos orçamentais e os cenários económicos subjacentes . Os programas de convergência são normalmente feitos para três a quatro anos e são regularmente actualizados durante esse período .

Os programas de convergência deverão ser actualizados anualmente .

Além do mais , são sublinhados os desafios de longo prazo à sustentabilidade das situações orçamentais , em especial os relacionados com a questão dos sistemas públicos de pensões sem capitalização , face a aspectos relacionados com alterações demográficas .

No contexto de uma situação demográfica relativamente favorável , os sistemas de pensões assentam em fundos privados capitalizados e as pensões da segurança social não capitalizadas têm um papel relativamente reduzido .

O valor actual das responsabilidades incluem obrigações não abrangidas pelo fundo de pensões , no montante de Euros 32.6 milhões ( Euros 30.4 milhões , em 2005 ) , relacionadas com as reformas dos membros da Comissão Executiva e com os benefícios por presumível incapacidade do pessoal .

Finalmente , são salientados desafios de longo prazo à sustentabilidade das posições orçamentais , em especial os relacionados com a adopção de um sistema público de pensões sem capitalização , no âmbito de questões relacionadas com alterações demográficas .

Finalmente , são sublinhados os desafios de longo prazo à sustentabilidade das situações orçamentais , em especial , os relacionados com a questão dos sistemas públicos de pensões sem capitalização , face a aspectos relacionados com alterações demográficas .

PROVISÕES

REFORMAS E OUTRAS OBRIGAÇÕES PÓS REFORMA DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA Existem acordos , não abrangidos pelos planos do fundo , que garantem as pensões de reforma dos membros da Comissão Executiva e os benefícios por presumível incapacidade do pessoal .

Incluem se as contribuições pagas pelos empregadores , em nome dos empregados , aos regimes de segurança social ou a fundos privados de seguros ou pensões ( com ou sem constituição de fundos ) para garantir os benefícios aos empregados .

As pressões sobre a sustentabilidade orçamental devido à actual conjuntura financeira e económica são exacerbadas pelos encargos orçamentais projectados relacionados com o envelhecimento da população , resultantes dos custos de sistemas de pensões e de saúde sem capitalização .

PENSÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA E OUTRAS OBRIGAÇÕES PÓS REFORMA Existem acordos , não abrangidos pelos planos do fundo , que garantem as pensões de reforma dos membros da Comissão Executiva do BCE e os benefícios por presumível incapacidade do pessoal .

Além disso , são especialmente abordados os desafios de longo prazo para a sustentabilidade das posições orçamentais , sobretudo os relacionados com a questão dos sistemas públicos de pensões sem capitalização face a aspectos relacionados com alterações demográficas e com garantias dadas pelo governo .

O Conselho do BCE , para além de aprovar as contas anuais do BCE referentes a cada exercício , fixará o montante do referido débito e estabelecerá as modalidades para a compensação das perdas não cobertas .

Apesar da Dinamarca beneficiar de um sector privado de pensões em rápida expansão , as pensões da segurança social não capitalizadas são ainda substanciais e a despesa pública com pensões deverá aumentar em relação ao PIB , nomeadamente se as políticas de benefícios permanecerem inalteradas .

De igual modo, o Congresso não aprovou a petição de Obama de 90 mil milhões de dólares adicionais para a construção de infraestruturas, que implicaria a criação de cerca de 400.000 postos de trabalho, apesar dos Estados Unidos terem pelo menos 1,1 biliões de dólares em necessidades infraestruturais não financiadas.

Uma descrição da política da instituição de crédito em matéria de utilização de operações de cobertura e da protecção pessoal de crédito com vista a reduzir o risco das posições de titularização e de retitularização retidas , incluindo a identificação das contrapartes de cobertura importantes por tipo relevante de posição em risco

Os Estados Membros deverão exigir às instituições de crédito que analisem , na medida do possível , o risco em relação a concentrações face a entidades emitentes das cauções e fornecedores de protecção pessoal de crédito e , se for caso disso , que tomem medidas ou prestem informações à respectiva autoridade competente acerca de quaisquer factos relevantes .

Sem prejuízo do disposto no número 3 , sempre que , nos termos dos artigos 113.º a 117.º , seja permitido o reconhecimento da protecção real ou da protecção pessoal de crédito , esse reconhecimento fica sujeito ao cumprimento dos requisitos de elegibilidade e de outros requisitos mínimos , previstos nos artigos 90.º a 93.º

No contexto de uma situação demográfica relativamente favorável , os sistemas de pensões assentam em fundos privados capitalizados e as pensões da segurança social não capitalizadas têm um papel relativamente reduzido .

Tal como é salientado no Quadro 7 , a partir de cerca do ano 2010 antevê se um acentuado envelhecimento da população e , no contexto de um sistema de pensões não capitalizado , prevê se um forte aumento da despesa pública com as pensões em relação ao PIB , em especial se as políticas de benefícios não sofrerem alterações .

Tal como é salientado no Quadro 7 , a partir de cerca do ano 2010 , espera se um acentuado envelhecimento da população e , no contexto de um sistema de pensões não capitalizado , a despesa pública com as pensões deverá aumentar em relação ao PIB , em especial se as políticas relativas aos benefícios sociais não sofrerem alterações . O encargo global com o envelhecimento da população será tanto mais controlável

Embora a questão do custo público com as pensões não seja uma preocupação maior na Irlanda dada a situação demográfica relativamente favorável ( ver Quadro 7 ) , os sistemas de pensões assentes em fundos privados capitalizados e o papel relativamente reduzido das pensões da segurança social não capitalizadas subsistem desafios .

Tal como é salientado no Quadro 7 , a partir de cerca do ano 2010 , antevê se um acentuado envelhecimento da população e , no contexto de um sistema de pensões não capitalizado , prevê se um aumento das despesas públicas com as pensões em percentagem do PIB , em especial se as políticas em relação aos benefíciospermanecerem inalteradas .

Reformas e outras responsabilidades pós reforma dos membros da Comissão Executiva Existem acordos , não abrangidos pelos planos do Fundo , que garantem as pensões de reforma dos membros da Comissão Executiva e os benefícios por presumível incapacidade do pessoal .

Além disso , tal como é salientado no Quadro 8 , a partir de cerca do ano 2010 antevê se um acentuado envelhecimento da população e , no contexto de um sistema de pensões não capitalizado , a despesa pública com as pensões deverá aumentar em termos do PIB , em especial se as políticas de benefícios não sofrerem alterações .

Tal como é salientado no Quadro 7 , a partir de cerca do ano 2010 antevê se um acentuado envelhecimento da população e , no contexto de um sistema de pensões não capitalizado , prevê se um forte aumento das despesas públicas com as pensões em percentagem do PIB , em especial se as políticas de benefícios não forem objecto de maiores restrições .

Além disso , tal como é salientado no Quadro 7 , a partir de cerca do ano 2010 , antevê se um acentuado envelhecimento da população e , no contexto de um sistema de pensões não

SUSTENTABILIDADE DE LONGO PRAZO E ACORDOS EUROPEUS Os riscos orçamentais relacionados com os custos futuros projectados resultantes do envelhecimento da população , associados a sistemas de pensões e de saúde sem capitalização , são agravados pela actual situação de graves desequilíbrios orçamentais e pela perspectiva de uma taxa de crescimento tendencial mais baixa .

No que se refere às alterações demográficas , tal como é apresentado em maior pormenor no Quadro 8 , a partir de cerca de 2010 prevê se um acentuado envelhecimento da população e , no contexto de um sistema de pensões não capitalizado , as despesas públicas com as reformas deverão aumentar em termos do PIB , em especial se as políticas em relação aos benefícios não forem alteradas .

2.4 Comércio externo Acontecimentos contraditórios marcaram a conjuntura internacional que influenciou o comércio externo dos países da área do euro durante 1998 . Como mencionado na Secção 1 , a conjuntura macroeconómica global deteriorou se em resultado da queda da procura e do produto na maioria dos países asiáticos .

A partir de cerca do ano 2010 , espera se um acentuado envelhecimento da população ( ver Quadro 7 ) mas , ao contrário da maioria dos Estadosmembros da UE , o Reino Unido tem um sistema de pensões que assenta , em grande parte , em fundos de pensões privados , pelo que as pensões da segurança social não capitalizadas têm um papel menor do que noutros países da UE .

Embora os Países Baixos beneficiem de um sistema de pensões consideravelmente capitalizado , cobrindo a maior parte dos empregados dos sectores privado e público , subsiste ainda um elevado número de pensões da segurança social não capitalizadas , prevendo se um aumento da despesa pública com as pensões em percentagem do PIB , em especial se as políticas em relação aos benefícios não sofrerem alterações .