Tempo de Funcionamento

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Exemplo Mostrar o seu tempo de actividade espectacular de 98 dias.

Resultado de exemplo Uptime 98 days, 15 hours and 2 minutes

Exigências

Requisitos

Requisitos

locais.

Annual requirements

Necessidades anuais

Requisitos 2 .

PT Requisitos

Requisitos de transmissão de dados

Reservas mínimas de caixa

Reservas mínimas .

Requisitos de dados

( b ) Activo 17 .

Actualidade dos dados 24 .

Requisitos de compilação

Requisitos obrigatórios

Requisitos do Sistema

Requisitos adicionais

Requisitos Especiais

Requisitos contracetivos

Requisitos de contraceção

Algum pedido?

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 37.o, conjugado com o primeiro período do primeiro parágrafo do n.o 2 do artigo 300.o e com o segundo parágrafo n.o 3 do artigo 300.o,

Condições especiais

Declaração comum relativa ao Principado de Andorra

Lavagem, limpeza, extração de pó, remoção de óxido, de óleo, de tinta ou de outros revestimentos

Os produtos originários de um dos países ou territórios mencionados no n.o1, que não sejam objecto de nenhuma operação de complemento de fabrico ou de transformação na Comunidade, conservam a sua origem quando são exportados para um desses países ou territórios.

Regras específicas em matéria de imposições e de encargos incidentes sobre a importação e a exportação ou com elas relacionadas e sanções

Artigo 10.o

Artigo 34.o

A cumulação prevista no n.o 2 não se aplica às matérias

Após a notificação, como previsto no presente número, cada Parte torna pública cada uma dessas listas, em conformidade com os seus próprios procedimentos internos.

As declarações do fornecedor são apresentadas às autoridades aduaneiras do país de exportação às quais foi solicitada a emissão do certificado de circulação EUR.1.

Sem prejuízo do disposto no artigo 2.o, n.o 2, do presente Protocolo, as operações de complemento de fabrico ou de transformação efetuadas num Estado do APE SADC, na UE, noutros Estados do APE ACP ou nos PTU são consideradas como tendo sido efetuadas num Estado do APE SADC quando as matérias forem submetidas neste último a operações de complemento de fabrico ou de transformação subsequentes que vão além das operações referidas no artigo 9.o, n.o 1, do presente Protocolo.

Após o período especificado no n.o 12, os Estados do APE SADC podem começar a aplicar a cumulação prevista nos n.os 2 e 6, desde que os requisitos do n.o 9 tenham sido preenchidos a UE pode começar a aplicar a cumulação prevista nos n.os 3 e 7, desde que os requisitos do n.o 10 tenham sido preenchidos.

Quando se aplicar o disposto no artigo 6.o, n.o 1, do presente Protocolo, a prova do caráter originário é efetuada por um formulário A ou por um atestado de origem.

Artigo 12. o Transporte direto

Os produtos inteiramente obtidos no EEE, na aceção do artigo 4.o

O n.o 2 não obsta a que as Partes condicionem a receção ou a continuidade da receção de uma vantagem, no que diz respeito a um investimento no seu território, ao cumprimento do requisito de localizar a produção, prestar um serviço, formar ou empregar trabalhadores, construir ou expandir determinadas instalações ou realizar atividades de investigação e desenvolvimento no seu território.

O tribunal constituído nos termos da presente secção não se pode pronunciar sobre pedidos que não sejam abrangidos pelo âmbito de aplicação do presente artigo.

Instalações e equipamento