Os princípios deverão ser entendidos da seguinte forma segurança significa certeza no que respeita às transacções , designadamente certeza quanto à validade e ao carácter executório das transacções .

Os princípios deverão ser entendidos da seguinte forma Segurança significa certeza no que respeita às transacções , designadamente certeza quanto à validade e ao carácter executório das transacções .

Os princípios deverão ser entendidos da seguinte forma Segurança significa certeza no que respeita às transacções , designadamente certeza quanto à validade e ao carácter executório das transacções .

Os princípios deverão ser entendidos da seguinte forma Segu rança significa certeza no que respeita às transacções , designadamente certeza quanto à validade e ao carácter executório das transacções .

Uma confirmação legal da validade jurídica , do efeito vinculativo e do carácter executório da garantia deverá ser submetida de modo e essência aceitáveis para o Eurosistema antes que o activo suportado pela garantia possa ser considerado elegível .

Uma confirmação legal da validade jurídica , do efeito vinculativo e do carácter executório da garantia deverá ser submetida de modo e essência aceitáveis para o Eurosistema antes que o activo suportado pela garantia possa ser considerado elegível .

Uma confirmação legal da validade jurídica , do efeito vinculativo e do carácter executório da garantia terá de ser submetida de modo e com essência aceitáveis para o Eurosistema antes que o activo suportado pela garantia possa ser considerado elegível .

Uma confirmação legal da validade jurídica , do efeito vinculativo e do carácter executório da garantia deverá ser submetida de modo e essência aceitáveis para o Eurosistema antes que o activo suportado pela garantia possa ser considerado elegível .

Uma confirmação legal da validade jurídica , do efeito vinculativo e do carácter executório da garantia ( 43 ) deverá ser submetida de modo e essência aceitáveis para o Eurosistema ( 44 ) antes que o activo suportado pela garantia possa ser considerado elegível .

Uma confirmação legal da validade jurídica , do efeito vinculativo e do carácter executório da garantia ( 61 ) deverá ser submetida de modo e essência aceitáveis para o Eurosistema ( 62 ) antes que o activo suportado pela garantia possa ser considerado elegível .

Em particular , a utilização das suas avaliações de crédito está sujeita à disponibilização ao Eurosistema de informação relativa a estas avaliações , bem como informação para a comparação e a afectação ( mapeamento ) das avaliações com os níveis da qualidade de crédito do ECAF e o limite da qualidade de crédito e para a

Segundo os dados de que o BCE dispõe , os tribunais nacionais não foram , até à data , solicitados a pronunciar se acerca da validade ou da eficácia de uma disposição nacional adoptada com preterição da consulta do ECB , nem foi apresentado ao Tribunal de Justiça qualquer pedido de decisão prejudicial sobre esta matéria .

Período de validade dos resultados dos testes

A validade e interpretação dos actos das instituições da União .

Validade Argumentos tanto podem ser válidos ou inválidos.

Uma confirmação legal da validade jurídica , do efeito vinculativo e do carácter executório da garantia deverá ser submetida de modo e essên cia aceitáveis para o Eurosistema antes que o activo suportado pela garantia possa ser considerado elegível .

As garantias prestadas por entidades públicas autorizadas a lançar impostos devem ser reembolsáveis a pedido ou , caso contrário , deve estar previsto um pagamento imediato e pontual após o incumprimento .

A introdução os dados de referência e dos parâmetros de sistema , assim como dos respectivos períodos de validade , compete ao BCE .

Um dado enunciado pode ser válido em relação a outros enunciados.

O Participante não necessita de obter qualquer outra autorização , aprovação , consentimento , averbamento , registo , certificação notarial ou outro atestado da parte de qualquer tribunal ou autoridade governamental , judicial ou pública competente em jurisdição relativamente à adopção , validade ou força jurídica de qualquer um dos documentos da Documentação do Sistema , nem ao exercício dos direitos e cumprimento das obrigações neles previstos .

D. No additional authorisations , approvals , consents , filings , registrations , notarisations or other certifications of or with any court or governmental , judicial or public authority that is competent in jurisdiction are required by the Participant in connection with the adoption , validity or enforceability of any of the System Documents or the execution or performance of the rights and obligations thereunder .

No additional authorisations , approvals , consents , filings , registrations , notarisations or other certifications of or with any court or governmental , judicial or public authority that is competent in jurisdiction are required by the Participant in connection with the adoption , validity or enforceability of any of the System Documents or the execution or performance of the rights and obligations thereunder .

O Participante não necessita de obter qualquer outra autorização , aprovação , consentimento , averbamento , registo , certificação nota rial ou outro atestado da parte de qualquer tribunal ou autoridade governamental , judicial ou pública competente em jurisdição rela tivamente à adopção , validade ou força jurídica de qualquer um dos documentos da Documentação do Sistema , nem ao exercício dos direitos e cumprimento das obrigações neles previstos .

órgãos e organismos da União.

A terceira e a quarta colunas indicam a validade dos valores e a respectiva descrição .

O De Nederlandsche Bank verificará a validade dos documentos recebidos

Estas duas escalas são numericamente semelhantes.

Em dezembro de 2014, a Polícia Federal ampliou o prazo de validade do documento, de cinco para dez anos http g1.globo.com distrito federal noticia 2014 12 policia federal amplia para dez anos prazo de validade de passaportes.html .

os efeitos do processo de reapreciaçª o sobre o carÆcter executório das decisıes do Tribunal de Primeira Instância

Revisões e dados históricos para períodos anteriores a Janeiro de 2003 Validade Reporte ( ) Até A partir de

Algumas formas de naturalismo filosófico e materialismo rejeitam a validade de entidades inacessíveis à ciência natural.

c ) Às deliberações d o Conselho de Administração d o Banco Europeu de Investimento .

Sua validade tinha que ser estabelecida por meio de experiências reais.

A validade de uma inferência depende da forma da inferência.

MacPherson da University of California, Berkeley desmentiu esta descoberta.

Por ordem cronológica , as etapas são as seguintes assegurar a continuação da validade dos mandatos existentes

As opiniões tem variado sobre a validade da existência de um gênero separado para T. hatcheri .

O governo britânico rechaçou a alegação, afirmando a validez da atribuição de 1899.

Porém, a maioria dos profissionais da economia insiste que tais modelos mecânicos mantêm validade.

Sobre os únicos 4 estudos com metodologia científica correta, concluiu Em conclusão, poucos estudos controlados com avaliação cega sobre validade diagnóstica foram publicados.

Revisões e dados históricos para períodos anteriores a Janeiro de 2003 Validade Séries mensais Periodicidade Até A partir de Reporte ( )

A validade do equipamento de teste métodos e relações matemáticas para a medição da respiração e de álcool no sangue têm sido criticados.

More escapara, entretanto, a uma tentativa de o implicar numa conspiração.

)A existência da família foi finalmente confirmada em 2002 mediante comparação dos seu espectros.

A validade de um argumento não é uma garantia da verdade da sua conclusão.