A presente orientação dispõe , além do mais , sobre os princípios básicos que devem reger os seguintes aspectos relacionados com o T2S a ) o regime financeiro , direitos e garantias

obrigações recíprocos , acçoes comuns e procedimentos especiais .

TITLE III OBLIGATIONS OF THE PARTIES Article 8 Obligations of the ECB and the participants 1 .

Reporting obligations

B TITLE III OBLIGATIONS OF THE PARTIES Article 8 Obligations of the ECB and the participants 1 .

OBRIGAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA

Obrigação de prestação de informação estatística

Obrigações de prestação de informação estatística

Artigo 4.o Direitos e obrigações dos membros do grupo LA 1 .

B TÍTULO III OBRIGAÇÕES DAS PARTES Artigo 10.o Obrigações do inserir nome do BC e dos participantes 1 .

CAPÍTULO V OBRIGAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO

Obrigações a assumir

O BCE prepara os balanços consolidados do Eurosistema , os quais devem respeitar a necessidade da aplicação de princípios e técnicas contabilísticos uniformes , de períodos financeiros coincidentes no âmbito do Eurosistema , de ajustamentos de consolidação decorrentes das operações e posições intraEurosistema , e ter em conta quaisquer modificações verificadas na composição do Eurosistema .

Capítulo IV Obrigações gerais

2

Artigo 3.o Direitos e obrigações dos membros do grupo LA 1 .

we recognise and strive to fulfil our accountability obligations .

Objectivo 3 Direitos e obrigações dos utilizadores e prestadores Alternativa 1 .

1 . Caso de fusão em que uma instituição sujeita à prestação de informação completa ( instituição incorporante ) incorpora uma ou mais instituições sujeitas à prestação de informação completa ( instituições incorporadas ) , e se torna efectiva depois do prazo limite fixado pelo BNC competente para a prestação de informação estatística mensal relativa ao mês anterior , conforme o previsto no artigo 4.o do presente regulamento .

Artigo 3.º Obrigações em matéria de fornecimento de dados 1 .

Obrigações do BCE 1 .

PARTE 5 Obrigações de prestação de informação 58 .

PARTE 5 OBRIGAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO 62 .

Artigo 10º Obrigação de comunicação 1 .

Artigo 6.o Direitos e obrigações da empresa em causa 1 .

REFORMAS E OUTRAS OBRIGAÇÕES PÓS REFORMA DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA Existem acordos , não abrangidos pelos planos do fundo , que garantem as pensões de reforma dos membros da Comissão Executiva e os benefícios por presumível incapacidade do pessoal .

o estabelecimento de direitos e obrigações idênticos para todos os intervenientes nas ICE

Salvaguardar a segurança jurídica no que diz respeito aos direitos e obrigações fundamentais dos utilizadores e dos prestadores , no interesse de um elevado

it has the power to perform its obligations under this Agreement and any obligations under any netting agreement to which it is a party

ou em alternativa e caso seja aplicável , as pessoas ou entidades que gerem e compram as referidas obrigações ou potenciais obrigações directa ou indirectamente em nome da instituição de crédito ,

Obrigações estatísticas dos BCN 1 .

Artigo 3.o Obrigações da Interpol 1 .

Artigo 3.o Obrigações de prestação de informação estatística 1 .

Artigo 3.o Obrigações dos bancos emissores 1 .

ou obrigatoriedade de a instituição constituir depósitos não remunerados no BCE ou nos bancos centrais nacionais de até três vezes o montante das reservas mínimas que a instituição não tenha cumprido .

Expressa por um algarismo ou algo que determine um número certo.

E é claro, a população humana tem as suas obrigações recíprocas.

esses direitos e obrigações devem ter força executória em todas as jurisdições relevantes

Em outras palavras, o tratado é um meio pelo qual sujeitos de direito internacional principalmente os Estados nacionais e as organizações internacionais estipulam direitos e obrigações entre si.

Capítulo V Obrigações relativas aos GFIA que gerem determinados tipos de FIA SECÇÃO 1 OBRIGAÇÕES APLICÁVEIS AOS GFIA QUE GEREM FIA COM EFEITO DE ALAVANCA

obrigações das empresas de investimento quando prestam serviços a clientes , incluindo normas de conduta , obrigações de execução nas melhores condições e regras respeitantes ao tratamento das ordens dos clientes ( artigos 18º 22º )

Ademais, a Carta postula que as obrigações às Nações Unidas prevalecem sobre quaisquer outras estabelecidas em tratados diversos.

As obrigações do garante , ao abrigo da garantia , devem ser hierarquizadas pelo menos de forma equivalente e proporcional ( pari passu ) a todas as outras obrigações sem garantia do garante .

( 2 ) Esta informação é publicada no sítio do BCE ( www.ecb.europa.eu ) . 2000X0776 PT 01.03.2010 007.001 50 M5 de forma equivalente e proporcional ( pari passu ) a todas as outras obrigações sem garantia do garante .

As obrigações do garante ao abrigo da garantia devem ser pelo menos equivalentes e proporcionais ( pari passu ) a todas as outras obrigações sem garantia do garante .