todas as filiais de empresas filiais devem ser igualmente consideradas filiais da empresa mãe

empresas de seguros de um país terceiro que tenham como empresas participantes , empresas na acepção do artigo 2º , cuja sede esteja situada na Comunidade .

A presente orientação dispõe , além do mais , sobre os princípios básicos que devem reger os seguintes aspectos relacionados com o T2S a ) o regime financeiro , direitos e garantias

( g ) Aos organismos de investimento colectivo , coordenados ou não a nível comunitário , bem como aos depositários e gestores desses organismos

Consultoria a empresas em matéria de estrutura do capital , estratégia sectorial e questões conexas e consultoria e serviços relacionados com a fusão e aquisição de empresas .

Incentivar um ambiente favorável à iniciativa e ao desenvolvimento das empresas do conjunto da União, nomeadamente das pequenas e médias empresas

Incentivar um ambiente favorável à iniciativa e ao desenvolvimento das empresas do conjunto da União , e nomeadamente das pequenas e médias empresas

Regras aplicáveis às empresas

Unidades de participação em organismos de investimento colectivo .

( Organismos de investimento colectivo imobiliário )

As instituições de crédito , sociedades de investimento , empresas de seguros de vida , não vida e de resseguros , organismos de investimento colectivo em valores mobiliários ( OICVM ) e instituições de realização de planos de pensões profissionais podem utilizar essas mesmas notações como referência para o cálculo dos seus requisitos de fundos próprios , para efeitos de solvência , ou para o cálculo do risco das suas actividades de investimento .

utilizadas para efeitos de regulamentação ou outros pelas instituições regulamentadas do sector financeiro instituições de crédito , sociedades de investimento , empresas de seguros de vida e não vida e de resseguros , organis mos de investimento colectivo em valores mobiliários ( OICVM ) e instituições de realização de planos de pensões profissionais , divulgadas publicamente ou fornecidas por assinatura ( 6 ) .

As regras de participação das empresas, dos centros de investigação e das universidades

fixará as regras de panicipação das empresas , centros d e investigação e das universidades

B , a Comunidade O Conselho , deliberando d e acordo com o procedimento previsto no artigo 189 ?

Para o efeito , a União incentivará , em todo o seu território , as empresas , incluindo as pequenas e médias empresas , os centros de investigação e as universidades nos seus esforços de investigação e de desenvolvimento tecnológico de elevada qualidade

Para o efeito , a União incentiva , em todo o seu território , as empresas , incluindo as pequenas e médias empresas , os centros de investigação e as universidades nos seus esforços de investigação e de desenvolvimento tecnológico de elevada qualidade

qualquer acordo, ou categoria de acordos, entre empresas,

Incentivar um ambiente favorável à cooperação entre empresas

Incentivar um ambiente favorável à cooperação entre empresas

( b ) Às empresas que prestam serviços de investimento exclusivamente à sua empresa mãe , às suas filiais ou a outras filiais da sua empresa mãe

AS REGRAS DE CONCORRÊNCIA SECÇÃO 1 AS REGRAS APLICÁVEIS ÀS EMPRESAS

Um cartão pré pago com múltiplas finalidades recarregável é também conhecido por porta moedas electrónico ( ver também moeda electrónica ) .

1, a União incentiva, em todo o seu território, as empresas, incluindo as pequenas e médias empresas, os centros de investigação e as universidades nos seus esforços de investigação e de desenvolvimento tecnológico de elevada qualidade.

qualquer decisão, ou categoria de decisões, de associações de empresas, e

qualquer decisão , ou categoria de decisões , de associações de empresas

O Conselho , deliberando por maioria qualificada , sob recomendação do BCE ou da Comissão e após consulta ao BCE , numa tentativa para chegar a um consenso com este último compatível com o objectivo da estabilidade dos preços , pode adoptar , ajustar ou abandonar as taxas centrais do ECU no sistema de taxas de câmbio . O Presidente do Conselho informa o Parlamento Europeu acerca da adopção , ajustamento ou abandono das taxas centrais do ECU .

Execução de programas de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração, promovendo a cooperação com as empresas, os centros de investigação e as universidades, e entre estas entidades

Tem igualmente em conta que foi conclu da uma Convenç o da UE sobre a fal ncia que se aplica maioria das pessoas colectivas registadas na UE , mas que exclui expressamente do seu mbito de aplicaç o n o s as instituiç es de cr dito , mas tamb m as companhias de seguros e as sociedades de investimento que fornecem serviços , entre os quais se incluem a detenç o de fundos ou t tulos por conta de terceiros e os organismos de investimento colectivo .

( e ) Às empresas que prestam serviços de investimento que envolvem a gestão de regimes de participação dos trabalhadores e a prestação dos serviços de investimento exclusivamente à sua empresa mãe , às suas filiais ou outras filiais da sua empresa mãe

Quaisquer dados referentes a instituições financeiras específicas só deverão ser divulgados mediante pedido fundamentado .

Derivados financeiros ( financial derivatives ) são activos financeiros assentes em , ou derivados de um instrumento subjacente diferente .

SECÇÃO 3 PAÍSES TERCEIROS Artigo 14 Empresas mãe localizadas fora da Comunidade 1 .

A presente directiva não se aplica nem às unidades de participação emitidas por organismos de investimento colectivo que não de tipo fechado nem às unidades de participação adquiridas ou alienadas através desses organismos de investimento colectivo .

e ( ii ) Pessoas responsáveis por exercer a revisão oficial de contas das empresas de investimento e outras instituições financeiras e empresas de seguros

Tratamento dos Organismos de Investimento Colectivo ( OIC ) ao abrigo do Método das Notações Internas ( Método IRB )

As disposições no n.o 1 podem , todavia , ser declaradas inaplicáveis a qualquer acordo , ou categoria de acordos , entre empresas , a qualquer decisão , ou categoria de decisões , de associações de empresas , e b ) c ) d )

Todavia , a presente directiva não produz efeitos sobre a actual legislação comunitária relativa às unidades de participação emitidas por organismos de investimento colectivo que não de tipo fechado , ou relativa às unidades de participação adquiridas ou alienadas através desses organismos .

uma alteracao a introduzir na Directiva relativa aos Organismos de lnvestimento Colectivo em Valores Mobiliários ( OICVM )

O BCE considera potencialmente vantajosa uma cooperaçª o mais estreita entre as autoridades administrativas e as autoridades competentes encarregues da supervisª o de instituiçıes de crØdito , empresas de investimento , empresas de seguros e , provavelmente tambØm , organismos de investimento colectivo ( entidades regulamentadas ) , na medida em que se tratem de autoridades distintas das autoridades administrativas designadas .

Incentivar a criação de um clima propício ao desenvolvimento das empresas neste sector

Quanto às acções de organismos de investimento colectivo abertos , não existe mercado no sentido comum

SECÇÃO 5 REGRAS DE CONCORRÊNCIA Subsecção 1 Regras aplicáveis às empresas Artigo III 50 . º 1 .

Parecer do BCE sobre a alteração da Lei húngara das instituições de crédito e sociedades financeiras no sentido de introduzir medidas adicionais de estabilização do mercado financeiro

No que respeita às empresas públicas e às empresas a que concedam direitos especiais ou exclusivos , os Estados Membros não tomam nem mantêm qualquer medida contrária ao disposto na Constituição , designadamente ao disposto no n.º 2 do artigo I 4 . º e nos artigos III 55 .