Cocteau ficou isento de prestação de serviço militar graças a Radiguet.

No início da década de 1990, os distritos escolares foram substituídos pelos centros de área educativa, dependentes das direções regionais de educação.

De acordo com a lei, os filhos únicos estão dispensados do serviço militar obrigatório.

As seguintes posições em risco serão dispensadas da aplicação do número 1 do artigo 111.º

Só contra o ditador não podiam exercer o poder de veto.

O governo francês o isentou de pagar o imposto de renda, e o casal podia comprar produtos livres de impostos através da embaixada britânica e do comissariado militar.

Eles estabeleceram um grupo chamado de Campanha de Reconstrução, que eram isentos da conscrição, que foram enviados para trabalhar nas fazendas do interior para substituir os homens que foram servir no fronte.

Certos tipos de empresas de investimento serão isentos do âmbito do regime .

Alguns sistemas de pagamento com cartões estão excluídos do âmbito de aplicação dos padrões de superintendência .

O governo também isentou a ferrovia de impostos de terreno por 20 anos.

Como o coronel assumiu sozinho a responsabilidade pela decisão de invadir o presídio, o governador do estado, Luiz Antônio Fleury Filho, e o Secretário de Segurança Pública, Pedro Franco de Campos, foram isentados do processo.

Até 1 de Março de 2010 , este último requisito não será aplicável aos instrumentos de dívida titularizados emitidos antes de 1 de Março de 2009 .

Todavia , se essas entidades isentas se encaixarem na definição de IFM o presente regulamento também lhes será aplicável .

Determinem quais os tipos de empresas de investimento que serão isentas , nos termos do nº 2 , da obrigação prevista no nº 1

Os GFIA isentos desses requisitos não terão quaisquer direitos ao abrigo da directiva , a não ser que optem por solicitar uma autorização nos termos da mesma .

O padrinho deles é alguém próximo do governo, que recebeu das autoridades a garantia de que seriam ilibados.

Extraterritorialidade em direito internacional é o estado de ser isento da jurisdição da lei local, geralmente como resultado de negociações diplomáticas.

O salário pago pela Coroa era meramente nominal a sua recompensa assentava se no prestígio, sobretudo por causa do foro militar, que os isentava de certas taxas e tarefas comunitárias obrigatórias (compare se com a corveia feudal), e, mais significativamente, de persecução civil ou criminial.

Esteve isento do serviço militar durante a Segunda Guerra Mundial devido a uma lesão que contraíra num jogo de futebol americano.

As instituições de crédito às quais sejam aplicáveis as derrogações referidas na alínea d ) do n. o 1 do artigo 8.o podem ficar isentas do cumprimento dos seguintes requisitos ( 1 ) ( 2 ) Desagregação por moeda , referida na secção 4 da parte 2 .

posições em risco que não cumprem estes critérios , dispensadas ou não do número 1 do artigo 111.º , deverão ser tratadas como posições em risco em relação a terceiros . f )

os riscos que não cumprem estes critérios , dispensados ou não do número 1 do artigo 111.º , deverão ser tratados como riscos sobre terceiros

A lei não se estendia aos estados fronteiriços escravistas que não haviam se separado da União, e aos estados confederados já sob controle.

O Iraque também declarou estoques de armas químicas, e por causa de sua recente adesão e é o único Estado Membro isento de tempo para destruição.

A Alemanha recusa se até mesmo a permitir que os gastos em projectos de infra estruturas de prioridade elevada sejam dispensados das metas irrealistas do défice definidas pelo novo pacto orçamental da UE.

O indulto, que mais adiante reduziu os tempos de prisão para dois anos, acoplado à inexistência de crimes anteriores, isentou os oficiais de retornarem à prisão.

Os instrumentos de dívida titularizados emitidos antes de 1 de Março de 2009 ficam isentos da observância do requisito de não consistirem em tranches de outros instrumentos de dívida titularizados até 1 de Março de 2010 .

No ano de 1835, a freguesia ficou isenta de pagar a quantia que devia por determinação do governador do bispado, Dr. António de Santo Ilídio da Fonseca e Silva.

No caso da Igreja, os acordos com a Santa Sede (Vaticano) isentam do IBI os prédios destinados aos trabalhos intrínsecos à Igreja (pastoral, educativo, administrativo, alojamento, bem estar...).

( ) Os instrumentos de dívida titularizados constantes da lista de activos transaccionáveis elegíveis em 10 de Outubro de 2010 , inclusive , ficam isentos da aplicação deste requisito , continuando a ser elegíveis até 9 de Outubro de 2011 .

A obrigatoriedade de notificação temporária foi retirada e as instituições que usam o método IRB terão de notificar as suas 20 maiores posições de risco em base consolidada não isentas .

As empresas não cotadas e as empresas cotadas em mercados que não os regulamentados na Comunidade devem , pois , ficar isentas da obrigação de elaborar um prospecto nessas circunstâncias .

No que respeita aos sectores em que há já obrigações deste tipo , o n.º 2 do artigo 5. prevê a possível isenção da obrigação de elaborar um PSO com base numa decisão adoptada de acordo com o procedimento de comitologia .

( 3 ) A necessidade de derrogação ao princípio de prestação de informações completas sobre o ordenante quanto às transferências por lotes ( batch transfers ) entre jurisdições A nota interpretativa inicial do GAFI sobre a RE VII ( REI VII ) isentou as transferências por lotes entre jurisdições ( com excepção dos enviados por instituições de transferência de fundos ) de conterem informações completas sobre o ordenante .

O etanol combustível, assim como os outros biocombustíveis, foram isentos até 2009 do pagamento dos impostos de energía e de emissões de CO2, resultando em uma disminução de 30 nos preços ao consumidor do combustível E85 quando comparado com a gasolina.

Eis por que motivo pensamos que há que rever os textos aplicáveis e, nomeadamente, o protocolo de 1992 que ilibou os fretadores, no caso em apreço, o negociante de petróleo fretador, de qualquer responsabilidade.

Os sistemas de leilão cruzado e os outros tipos de MTF que não envolvem uma divulgação prévia de preços firmes por parte da empresa podem ser excluídos do âmbito da obrigação de transparência pré negociação

Perante o cenário deste regime de excepção legal planeado, são previsíveis limitações à concorrência, desde que se mantenham os pressupostos do n.º 3 do artigo 81º do TCE.

A este respeito é de sublinhar que as exigências quanto aos prospectos parecem estar exaustivamente cobertos pela Directiva relativa ao prospecto , ao abrigo da qual os instrumentos de mercado monetários estão excluídos da definição de valores mobiliários ( 13 ) .

Os instrumentos que podem ser utilizados para compras em lojas de diversos comerciantes que constam de uma determinada lista não devem ser isentos da aplicação da directiva , dado que esses instrumentos são normalmente concebidos para uma rede de prestadores de serviços em constante expansão .

Cães de pequeno porte são mencionados na legislação florestal de Canuto, que dispensou os da portaria que ordenou que todos os cães capazes de abater até um veado deveriam ter uma pata mutilada.

A regra proposta de divulgação de cotação permitirá igualmente que os pequenos operadores , que provavelmente não contribuirão de forma significativa para a liquidez e para o processo de formação dos preços das acções , sejam isentos da aplicação desta obrigação .

Para a aristocracia, uma das reformas mais populares de Pedro III foi o manifesto de fevereiro de 1762, que isentou os nobres dos serviços estatal e militar obrigatório e deu lhes a liberdade de viajar ao exterior.

A proposta de revisão da DSI prevê a alteração da Directiva relativa à adequação dos fundos próprios , no sentido de clarificar que as empresas de investimento que apenas prestam serviços de consultoria sejam isentas das obrigações previstas na Directiva relativa às adequação dos fundos próprios .

A Comissão pode adoptar regulamentos relativos às categorias de auxílios estatais que , conforme determinado pelo Conselho nos termos do artigo 109.o , podem ficar dispensadas do procedimento previsto no n.o 3 do presente artigo .