Translation of "which complies with" to Portuguese language:

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Keywords : Quais Qual Significa Pela Pelo Connosco Passa Consigo Contigo Comigo

Examples (External sources, not reviewed)

The proposal therefore complies with the subsidiarity principle .	Deste modo , a proposta coaduna se com o princípio da subsidiariedade .
The proposal therefore complies with the subsidiarity principle .	Por conseguinte , a proposta respeita o princípio da subsidiariedade .
The Eurosystem complies with this principle in several ways .	O Eurosistema cumpre este princípio de várias formas .
Proportionality principle The proposal complies with the proportionality principle .	Princípio da proporcionalidade A proposta respeita o princípio da proporcionalidade .
Information on whether the machine type complies with any national or Community health and safety legislation if so , which ,	Informação sobre se o tipo de máquina cumpre qualquer legislação nacional ou comunitária em matéria de saúde e segurança , e , em caso afirmativo , qual
The proposal complies with the proportionality principle for the following reasons .	A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelas razões a seguir indicadas .
In view of the above the proposal complies with the subsidiarity principle .	Atendendo ao que foi exposto , a proposta está em conformidade com o princípio da subsidiariedade .
The proposal complies with the proportionality principle for the following reason ( s ) .	A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelas razões em seguida enunciadas .
The proposal complies with the proportionality principle for the following reason ( s ) .	A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelo ( s ) motivo ( s ) a seguir indicado ( s ) .
The proposal complies with the proportionality principle for the following reason ( s ) . 331	A proposta está em conformidade com o princípio da proporcionalidade pelas seguintes razões 331
Proportionality principle The proposal complies with the proportionality principle for the following reasons .	Princípio da proporcionalidade A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelas razões a seguir indicadas .
The proposal complies with the proportionality principle for the following reason ( s ) . 331	A proposta está de acordo com o princípio da proporcionalidade pelos seguintes motivos 331
Under the Conditions of Employment , the ECB Staff Committee is given full consultation rights in such matters , rights with which the ECB scrupulously complies .	À luz das Condições de Emprego , o Comité de Pessoal do BCE é dotado de pleno direito de consulta nessas questões , direitos que o BCE respeita escrupulosamente .
the entire banking industry complies with the Regulation on cross border payments in euro	o sector bancário completo cumpre o regulamento relativo aos pagamentos transfronteiras em euros
( a ) the payment message complies with the rules established by the network service provider	( a ) the payment message complies with the rules established by the network service provider
Proportionality principle The proposal complies with the proportionality principle for the following reason ( s )	Princípio da proporcionalidade A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelos seguintes motivos
Eligible loan This is a debt obligation of an eligible debtor ( see below ) to Eurosystem counterparties which complies with all the eligibility criteria defined below .	Empréstimo elegível Trata se de uma obrigação de um devedor elegível ( ver adiante ) perante as contrapartes do Eurosistema que satisfaz todos os critérios de elegibilidade a seguir definidos .
( ii ) the guarantee complies with the requirements set out in Chapter 6.3.3 of the General Documen tation	ii ) se essa garantia obedecer aos requisitos esta belecidos na capítulo 6.3.3 da Documentação Geral
The Eurosystem CBs shall comply with , and shall ensure that the SSP complies with , the measures referred to in paragraph 1 .	Os BC do Eurosistema devem cumprir e garantir a observância pela PUP das medidas referidas no n.o 1 .
( b ) the payment instruction complies with the formatting rules and conditions of the ASCB 's TARGET2 component system	b ) a instrução de pagamento obedecer às condições e regas de formatação do sistema componente do TARGET2 do BCSP
( b ) the payment instruction complies with the formatting rules and conditions of the ASCB 's TARGET2 component system	b ) a instrução de pagamento obedecer às condições e regas de for matação do sistema componente do TARGET2 do BCSP
Project complies with national Tempus priorities. (Applications involving more than one partner country must comply with priorities of all partner countries involved.)	Coerência do projecto com as prioridades nacionais identificadas para o Programa Tempus (as candidaturas que incluam mais de um Estado parceiro devem compreender também as áreas prioritárias de todos os Estados parceiros envolvidos.)
The system is limited in duration and open throughout its validity to any supplier which satisfies the selection criteria and has submitted an indicative tender that complies with the specification	O sistema é limitado no tempo e aberto , ao longo de toda a sua duração , a qualquer fornecedor que satisfaça os critérios de selecção e tenha apresentado uma proposta indicativa conforme com o caderno de encargos
The proposal complies with the proportionality principle for the following reason ( s ) 331 The proposed extensions are balanced and proportionate .	Princípio da proporcionalidade A proposta coaduna se com o princípio da proporcionalidade pelas razões a seguir referidas As prorrogações propostas são equilibradas e proporcionadas .
to provide the European Commission with a tool for controlling whether the expenditure of the awarded grant complies with the Tempus contractual rules.	proporcionar à Comissão Europeia um instrumento para verificar se as despesas do subsídio concedido estão de acordo com as regras contratuais do Programa Tempus.
the third country has signed an agreement with the Member State in which it applies for authorisation which fully complies with the standards laid down in Article 26 of the OECD Model Tax Convention and ensures an effective exchange of information in tax matters .	O país terceiro tenha assinado com o Estado Membro em que apresenta o pedido de autorização um acordo inteiramente conforme com as normas definidas pelo artigo 26.º do Modelo de Convenção Fiscal da OCDE e que garanta um intercâmbio efectivo de informações em matéria fiscal ..
The present initiative does not go beyond what is necessary to achieve its objective and , therefore , complies with the proportionality principle .	A presente iniciativa não excede o necessário para alcançar o seu objectivo , estando , por conseguinte , em conformidade com o princípio da proporcionalidade .
TARGET complies fully with six of the Core Principles and broadly or partly meets the requirements of three further Core Principles .	O TARGET cumpre inteiramente os seis Princípios Básicos e satisfaz integral ou parcialmente os requisitos de outros três Princípios Básicos ( para mais pormenores , ver a Caixa 9 , no Capítulo V ) .
the payment message complies with the formatting rules and conditions of TARGET2 ECB and passes the doubleentry check described in Appendix I	the payment message complies with the formatting rules and conditions of TARGET2 ECB and passes the doubleentry check described in Appendix I
( a ) each member of a cooperative venture and each subcontractor individually complies with the eligibility criteria set out in paragraphs 1 and 2	a ) Cada membro do projecto de cooperação e cada subcontratante individualmente considerado cumprir as condições estabelecidas nos n.o s 1 e 2
The Procurement Committee may reject tender bids if a printing works no longer complies with the eligibility criteria set out in this Guideline .	O Comité de Aquisições poderá rejeitar propostas se os centros de impressão deixarem de preencher as condições de elegibilidade estabelecidas na presente orientação .
Estonian legislation complies with the requirements for central bank independence while there are incompatibility issues regarding Estonia 's legal integration into the Eurosystem .	A legislação estónia cumpre os requisitos referentes à independência do banco central , embora existam incompatibilidades relativamente a integração legal do mesmo no Eurosistema .
According to the ECBS version that is more restrictive than , but complies with , the ISO version . Work is ongoing to align these two versions .	O primeiro era que , relativamente às transferências a crédito , o primeiro fornecedor de serviços em conformidade com o conceito PEACH estivesse operacional até meados de 2003 .
M1 ( 3 ) A payment instruction shall be deemed accepted if ( a ) the payment instruction complies with the rules established by the network service provider	Presumir se á que uma instrução de pagamento foi aceite se a ) a mensagem de pagamento estiver conforme com as regras estabelecidas pelo fornecedor do serviço de rede
( b ) the payment message complies with the formatting rules and conditions of TARGET2 ECB and passes the double entry check described in Appendix I	( b ) the payment message complies with the formatting rules and conditions of TARGET2 ECB and passes the double entry check described in Appendix I
The competent national authorities may only recognise an ECAI if the latter complies with requirements such as objectivity , independence , ongoing review , credibility and transparency .	As autoridades nacionais competentes só podem reconhecer uma ECAI se esta cumprir determinados requisitos de objectividade , independência , actualização permanente , credibilidade e transparência .
M1 ( 3 ) A payment instruction shall be deemed accepted if ( a ) the payment instruction complies with the rules established by the network service provider	Presumir se á que uma instrução de pagamento foi aceite se a ) a mensagem de pagamento estiver conforme com as regras esta belecidas pelo fornecedor do serviço de rede
Member States shall ensure that the market operator is responsible , in particular , for ensuring that the regulated market complies with all requirements under this Title .	Os Estados Membros assegurar se ão de que o operador do mercado assume a responsabilidade , em especial , por assegurar que o mercado regulamentado respeita todos os requisitos decorrentes do presente Título .
Slovak legislation complies with the requirements for central bank independence , while Slovakia 's legal integration into the Eurosystem is in the process of being finalised .	A legislação eslovaca cumpre os requisitos relativos à independência do banco central , estando a ser finalizadas as adaptações necessárias para a integração legal do mesmo no Eurosistema .
Error handling procedures Each NCB shall comply with , and ensure that its respective national RTGS system complies with , the error handling procedures adopted by the Governing Council of the ECB .	Procedimentos de correcção de erros Cada BCN deve cumprir os procedimentos para a correcção de erros adoptados pelo Conselho do BCE , e assegurar o seu cumprimento pelo respectivo SLBTR nacional .
Error handling procedures Each NCB shall comply with , and ensure that its respective national RTGS system complies with the error handling procedures adopted by the Governing Council of the ECB .	Procedimentos de correcção de erros Cada BCN deve cumprir os procedimentos para a correcção de erros adoptados pelo Conselho do BCE , e assegurar o seu cumprimento pelo respectivo SLBTR nacional .
Article 12 Liquidity management 1 . For each AIF it manages the AIFM shall employ an appropriate liquidity management system and adopt procedures which ensure that the liquidity profile of the investments of the AIF complies with its underlying obligations .	Em relação a cada um dos FIA que gere , o GFIA emprega um sistema adequado de gestão da liquidez e adopta procedimentos que garantam que o perfil de liquidez dos investimentos do FIA seja conforme com as suas obrigações de base . PT
Article 3 Minimum common features of national RTGS systems Each NCB shall ensure that its respective national RTGS system complies with the features set out below .	Artigo 3.o Características mínimas comuns dos SLBTR nacionais Cada BCN deve assegurar a conformidade do respectivo SLBTR nacional com as características a seguir descritas
Article 5 Security provisions Each NCB shall comply with , and shall ensure that its respective national RTGS system complies with , the provisions of the security strategy and security requirements for Target .	Artigo 5.o Normas de segurança Cada BCN deve cumprir as normas e requisitos de segurança do Target e assegurar o seu cumprimento por parte do respec tivo SLBTR nacional .
Article 5 Security provisions Each NCB shall comply with , and shall ensure that its respective national RTGS system complies with , the provisions of the security strategy and security requirements for C1 TARGET .	Artigo 5.o Normas de segurança Cada BCN deve cumprir as normas e requisitos de segurança do C1 TARGET e assegurar o seu cumprimento por parte do respectivo SLBTR nacional .

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