Comunicação da Comissão ao Conselho Europeu da Primavera , Março de 2009 .	Commission Communication for the Spring European Council , March 2009 .
Prevê se que esta revisão esteja concluída a tempo do Conselho Europeu da Primavera de Março de 2005 .	The review is scheduled to be completed in time for the spring European Council of March 2005 .
Neste contexto , na reunião da Primavera de 2004 , o Conselho Europeu decidiu efectuar uma análise intercalar da estratégia de Lisboa .	Against this background , the European Council decided at its spring 2004 meeting to undertake a mid term review of the Lisbon strategy .
O Conselho do Banco Central Europeu ( BCE ) decidiu que os principais trabalhos de construção da sua nova sede terão início na Primavera de 2010 .	The Governing Council of the European Central Bank ( ECB ) has decided to start the main construction works for its new premises in spring 2010 .
Com base nas suas recomendações , a Comissão definiu propostas para uma nova arquitectura da supervisão financeira europeia numa comunicação ao Conselho Europeu da Primavera de Março de 2009 .	Building on its recommendations , the Commission set out proposals for a new European financial supervisory architecture in its Communication to the Spring European Council of March 2009 .
Definição da maioria qualificada no Conselho Europeu e no Conselho	Definition of qualified majority within the European Council and the Council
Conselho Europeu	The European Council
O Presidente do Conselho Europeu e o Presidente da Comissão não participam nas votações do Conselho Europeu.	Within the European Council, its President and the President of the Commission shall not take part in the vote.
O Presidente do Conselho Europeu e o Presidente da Comissão não participam nas votações do Conselho Europeu .	Within the European Council , its President and the President of the Commission do not vote .
( ver também Conselho Europeu ) . Conselho de Ministros ( Council of Ministers ) ver Conselho da UE .	Deposits with an agreed maturity of up to two years are included in M2 ( and hence in M3 ) , while those with an agreed maturity of over two years are included in the ( non monetary ) longer term financial liabilities of the Monetary Financial Institution ( MFI ) sector . ECOFIN see EU Council .
Não confundir com o Conselho Europeu . Conselho ECOFIN ( ECOFIN Council ) ver Conselho da UE .	Deficit ratio ( general government ) the general government deficit is defined as net borrowing and corresponds to the difference between general government revenue and general government expenditure . The deficit ratio is defined as the ratio of the general government deficit to GDP at current market prices .
Com base nas suas recomendações , a Comissão definiu as suas propostas para uma nova arquitectura da supervisão financeira europeia na sua comunicação ao Conselho Europeu da Primavera de Março de 2009 .	Building on its recommendations , the Commission set out proposals for a new European financial supervisory architecture in its Communication to the Spring European Council of March 2009 .
O Conselho Europeu e o Conselho são ouvidos pelo Parlamento Europeu nas condições previstas nos regulamentos internos do Conselho Europeu e do Conselho.2.	The European Council and the Council shall be heard by the European Parliament in accordance with the conditions laid down in the Rules of Procedure of the European Council and those of the Council.2.
O Conselho Europeu e o Conselho são ouvidos pelo Parlamento Europeu nas condições previstas no regulamento interno do Conselho Europeu e no do Conselho .	The European Council and the Council shall be heard by the European Parliament in accordance with the conditions laid down in the Rules of Procedure of the European Council and those of the Council .
do Conselho Europeu e do Conselho,	the European Council and the Council,
O relatório anual é enviado ao Parlamente Europeu , ao Conselho da UE , à Comissão Europeia e ao Conselho Europeu .	The annual report has to be addressed to the European Parliament , the EU Council , the European Commission and the European Council .
O relatório anual é apresentado ao Parlamento Europeu , ao Conselho da UE , à Comissão Europeia e ao Conselho Europeu .	The Annual Report has to be addressed to the European Parliament , the EU Council , the European Commission and the European Council .
o Conselho Europeu,	The European Council,
PARLAMENTO EUROPEU CONSELHO	a EUROPEAN PARLIAMENT , a COUNCIL ,
Conselho da União Europeia , Parlamento Europeu , Estados Membros da UE	Council of the European Union , European Parliament , EU Member States
Conselho Europeu O Conselho Europeu fornece as principais diretrizes da UE e se reúne ao menos quatro vezes por ano.	European Council The European Council gives direction to the EU, and convenes at least four times a year.
, relativa à decisão do Conselho Europeu sobre o exercício da Presidência do Conselho	Declaration on Article I 24(7) concerning the European Council decision on the exercise of the Presidency of the Council
O presidente da Comissão é eleito pelo Parlamento Europeu, por proposta do Conselho Europeu.	One of the 28 is the Commission President (currently Jean Claude Juncker) proposed by the European Council and elected by the European Parliament.
O Conselho informa o Parlamento Europeu da sua recomendação.	It shall inform the European Parliament of its recommendation.
O Conselho informará o Parlamento Europeu da sua recomendação .	The Council shall inform the European Parliament of its recommendation .
O Conselho informa o Parlamento Europeu da sua recomendação .	Article 58 1 .
Presidente do Conselho Europeu	The European Council President
Ver também Conselho Europeu .	ECB ( European Central Bank ) the ECB will have legal personality .
Ver também Conselho Europeu .	Deficit ratio the subject of one of the fiscal convergence criteria named in Treaty Article 104c ( 2 ) .
Conselho e Parlamento Europeu	Council and Parliament
Em termos de reformas estruturais , o Conselho do BCE acolhe com agrado o compromisso assumido pelo Conselho Europeu da Primavera de que a estratégia de Lisboa renovada para o crescimento e o emprego será plenamente explorada na presente situação .	Turning to structural reforms , the Governing Council welcomes the commitment of the spring European Council to make full use of the renewed Lisbon strategy for growth and jobs in the current situation .
Com esta finalidade , os Chefes de Estado ou de Governo convidaram a Comissão a apresentar propostas para reforçar a coordenação de política económica a tempo do Conselho Europeu da Primavera de 2003 .	Moreover , further progress was made in 2002 with regard to providing the EU with structures for financial regulation , supervision and stability that are capable of meeting the needs of a rapidly changing financial environment .
DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO	PROVISIONS CONCERNING THE EUROPEAN COUNCIL AND THE COUNCIL
Por conseguinte , os representantes do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu procederão , antes da decisão do Conselho Europeu , às consultas necessárias no quadro que se considere mais adequado .	Prior to the decision of the European Council , representatives of the European Parliament and of the European Council will thus conduct the necessary consultations in the framework deemed the most appropriate .
O Conselho Europeu e o Conselho de Ministros serão ouvidos pelo Parlamento Europeu nas condições previstas nas regras processuais do Conselho Europeu e no regulamento interno do Conselho de Ministros .	The European Council and the Council of Ministers shall be heard by the European Parliament in accordance with the conditions laid down in the procedural rules of the European Council and the Rules of Procedure of the Council of Ministers .
Conselho do Banco Central Europeu	Article 10
O Presidente do Conselho Europeu	The President of the European Council
SECÇÃO 2 O CONSELHO EUROPEU	SECTION 2 THE EUROPEAN COUNCIL
Pelo Parlamento Europeu Pelo Conselho	For the European Parliament The President
REGULAMENTO INTERNO DO CONSELHO GERAL DO BANCO CENTRAL EUROPEU O CONSELHO GERAL DO BANCO CENTRAL EUROPEU ,	RULES OF PROCEDURE OF THE GENERAL COUNCIL OF THE EUROPEAN CENTRAL BANK THE GENERAL COUNCIL OF THE EUROPEAN CENTRAL BANK ,
O Conselho Europeu não deve ser confundido com o Conselho da Europa, uma organização internacional independente da UE.	The European Council should not be mistaken for the Council of Europe, an international organisation independent from the EU.
O quadro institucional compreende O Parlamento Europeu O Conselho Europeu	This institutional framework comprises The European Parliament , The European Council , The Council of Ministers , The European Commission , The Court of Justice .
O Presidente do Conselho informa o Parlamento Europeu da decisão adoptada.	The President of the Council shall inform the European Parliament of the decision adopted.
, o Conselho Europeu identifica os interesses e objectivos estratégicos da União.	On the basis of the principles and objectives set out in Article III 292, the European Council shall identify the strategic interests and objectives of the Union.
O Presidente do Conselho informará o Parlamento Europeu da decisão tomada .	The President of the

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