Translation of "Processo de adopção" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| prazo expirar , a autoridade nacional competente pode retomar o processo de adopção . | A request for an opinion must be addressed to the ECB 's President in writing . |
| Contudo , a adopção do euro não significa o fim do processo . | However , the adoption of the euro is not the end of the story . |
| O processo de convergência das taxas de juro foi igualmente apoiado pela expectativa da adopção do euro . | The process of interest rate convergence was also supported by the 4 March 2002 is the first month for which data are available on the reference long term interest rate for Slovenia . |
| Será designadamente responsável pela elaboração do programa de trabalho da Autoridade , pela adopção do regimento interno e terá um papel central no processo de adopção do seu orçamento . | In particular , it should be responsible for preparing the Authority 's work programme , adopting the rules of procedure , and play a central role in the adoption of its budget . |
| O processo de convergência das taxas de juro teve o apoio adicional das expectativas de adopção do euro . | The process of interest rate convergence was additionally supported by the expectation of the adoption of the euro . |
| A recepção do pedido de parecer pelo presidente do BCE marca o início do processo de adopção do | the stage that it has reached in the national legislative process and the name and details of a contact person . |
| França Até à adopção do Processo de Bolonha, o sistema de graus académicos da França era bastante complexo. | )) are considered to be undergraduate (first cycle) degrees whereas M.D., J.D., or D.O. |
| Será designadamente responsável pela elaboração do programa de trabalho da Autoridade , pela adopção do seu regimento interno e terá um papel central no processo de adopção do seu orçamento . | In particular , it should be responsible for preparing the Authority 's work programme , adopting the rules of procedure , and play a central role in the adoption of its budget . |
| Sempre que nos Tratados se remeta para o processo legislativo ordinário para a adopção de um acto , aplicar se á o processo a seguir enunciado . | Where reference is made in the Treaties to the ordinary legislative procedure for the adoption of an act , the following procedure shall apply . |
| Durante todo o processo que conduz à adopção do quadro financeiro , o Parlamento Europeu , o Conselho e a Comissão tomam todas as medidas necessárias para facilitar essa adopção . | Throughout the procedure leading to the adoption of the financial framework , the European Parliament , the Council and the Commission shall take any measure necessary to facilitate its adoption . |
| Até à adopção dessas regras , continuam a aplicar se as disposições do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça e do Regulamento de Processo do Tribunal Geral relativas ao regime linguístico . | Until those rules have been adopted , the provisions of the Rules of Procedure of the Court of Justice and of the Rules of Procedure of the General Court governing language arrangements shall continue to apply . |
| Durante todo o processo que conduz à adopção do quadro financeiro , o Parlamento Europeu , o Conselho de Ministros e a Comissão tomam todas as medidas necessárias para facilitar a consecução do processo . | Throughout the procedure leading to the adoption of the financial framework , the European Parliament , the Council of Ministers and the Commission shall take any measure necessary to facilitate the successful completion of the procedure . |
| Porém , o IME salienta que está actualmente em curso no Reino Unido um processo de adopção de diversas reformas no âmbito da política monetária . | The EMI notes , however , that the United Kingdom is in the process of adopting several reforms covering its monetary policy framework . |
| Durante todo o processo que conduz à adopção do quadro financeiro, o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão tomam todas as medidas necessárias para facilitar a consecução do processo. | Throughout the procedure leading to the adoption of the financial framework, the European Parliament, the Council and the Commission shall take any measure necessary to facilitate the successful completion of the procedure. |
| Tem , em particular , o direito de iniciativa no processo legislativo , podendo propor legislação comunitária para adopção por parte do Parlamento Europeu e do Conselho . | In particular , the Commission has the right of initiative to propose Community legislation for adoption by the European Parliament and the Council . |
| fundamentos económicos subjacentes à UEM , que prevê a adopção do euro como o culminar de um processo de convergência estruturado no âmbito de um enquadramento multilateral16 . | Euro 's international role is geographically concentrated near the euro area The last and perhaps most distinctive feature of the international role of the euro is its regional character . |
| Adopção de normas técnicas | Adoption of technical standards |
| Os comités do SEBC contribuem com a sua competência técnica nos domínios das suas atribuições e facilitam o processo de decisão e a adopção de decisões . | The ESCB committees provide expertise in their fields of competence and facilitate the decision making process and implementation of decisions . |
| A adopção dessas regras mínimas não impede os Estados Membros de manterem ou introduzirem no processo penal um nível mais elevado de protecção dos direitos individuais . | Adoption of such minimum rules shall not prevent Member States from maintaining or introducing a higher level of protection for the rights of individuals in criminal procedure . |
| Primeiro , muitos países estiveram activamente envolvidos no processo de adopção das oito Recomendações Especiais contra o financiamento do terrorismo propostas pelo Grupo de Acção Financeira Internacional ( GAFI ) . | First , many countries were extensively involved in the process of implementing the eight Special Recommendations against terrorism financing put forward by the Financial Action Task Force ( FATF ) . |
| O processo legislativo ordinário consiste na adopção de um regulamento , de uma directiva ou de uma decisão conjuntamente pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho , sob proposta da Comissão . | The ordinary legislative procedure shall consist in the joint adoption by the European Parliament and the Council of a regulation , directive or decision on a proposal from the Commission . |
| 2 . Enquanto o Conselho não tiver deliberado , a Comissão pode alterar a sua proposta em qualquer fase do processo conducente à adopção de um acto comunitário . | The Members of the Commission shall be appointed , in accordance with the procedure referred to in paragraph 2 , for a period of five years , subject , if need be , to Article 201 . |
| Enquanto o Conselho de Ministros não tiver deliberado , a Comissão pode alterar a sua proposta em qualquer fase do processo conducente à adopção de um acto da União . | As long as the Council of Ministers has not acted , the Commission may alter its proposal at any time during the procedures leading to the adoption of a Union act . |
| A experiência demonstrou que o prazo normal para a adopção de um parecer do BCE é de seis semanas , se bem que o processo possa ser eventualmente mais longo . | Experience has shown that the standard period for adoption of an ECB opinion is six weeks , although the process can take longer . |
| O percurso dos países da UE no sentido da adopção do euro realiza se em conformidade com um processo bem definido , que contempla várias fases . | EU countries move towards euro adoption in accordance with a well defined procedure consisting of a number of phases . |
| Por conseguinte , uma vez expirado o prazo , as autoridades competentes podem continuar o processo de adopção do projecto de disposição legal , que foi suspenso durante o período de consulta ao BCE . | This means that once the time limit has expired , the relevant authorities can continue the procedure for adoption of the draft legislation , which was suspended pending the ECB consultation . |
| A fim de facilitar e acelerar o processo de adopção das normas , a Comissão deverá ficar obrigada a tomar a sua decisão em relação à aprovação das normas num determinado prazo . | To ensure a smooth and expedited adoption process for those standards , the Commission should be subject to a time limit for its decision on the endorsement . |
| Essas directivas são adoptadas de acordo com um processo legislativo ordinário ou especial idêntico ao utilizado para a adopção das medidas de harmonização em causa , sem prejuízo do artigo 76.o . | Such directives shall be adopted by the same ordinary or special legislative procedure as was followed for the adoption of the harmonisation measures in question , without prejudice to Article 76 . |
| A Conferência considera que as três Instituições que participam no processo de adopção da legislação comunitária Parlamento Europeu , Conselho e Comissão , deveriam adoptar directrizes sobre a qualidade de redacção citada legislação . | The Conference considers that the three institutions involved in the procedure for adopting Community legislation , the European Parliament , the Council and the Commission , should lay down guidelines on the quality of drafting of the said legislation . |
| Com a adopção da | With the adoption of the new law , the Bank s statute will be compatible with Treaty and Statute |
| A ADOPÇÃO DO EURO | THE ADOPTION OF THE EURO |
| adopção de metodologias de ensino novas restruturadas | adoption of new restructured teaching methodologies |
| De uma forma geral , a UE estabeleceu um procedimento claro , no qual a adopção do euro é considerada como o culminar de um processo de convergência estruturado no âmbito de um quadro multilateral . | Overall , the EU has defined a clear cut procedure which foresees the eventual adoption of the euro as the endpoint of a structured convergence process within a multilateral framework . |
| Quando a Parte III determine que o Conselho adopta leis ou leis quadro europeias de acordo com um processo legislativo especial, o Conselho Europeu pode adoptar uma decisão europeia que determine a adopção de tais leis ou leis quadro de acordo com o processo legislativo ordinário. | Where Part III provides for European laws and framework laws to be adopted by the Council in accordance with a special legislative procedure, the European Council may adopt a European decision allowing for the adoption of such European laws or framework laws in accordance with the ordinary legislative procedure. |
| Sempre que n o presente Tratado se remeta para o presente artigo para a adopção d e um acto , aplicar se á o processo a seguir enunciado . | Where reference is made in this Treaty to this Article for the adoption of an act , the following procedure shall apply . |
| A adopção plena e com êxito do processo Lamfalussy deverá proporcionar ao sistema financeiro europeu uma estrutura regulamentar mais rápida e eficiente do que a actualmente existente . | Full and successful implementation of the Lamfalussy process should provide the European financial system with a faster and more efficient regulatory structure than is currently the case . |
| Tendo em vista a necessidade de avançar com os preparativos para a plena participação na UEM , a gestão do processo até à adopção final do euro coloca ainda diversos desafios importantes . | In view of the need to advance preparations for full participation in EMU , managing the process up to the eventual adoption of the euro still poses a number of major challenges . |
| Fevereiro de 1986 Adopção do Acto Único Europeu . | February 1986 The Single European Act is adopted . |
| Actualmente , sem quaisquer planos de adopção do euro . | No current plans . |
| e 5 ) adopção do TARGET . | and 5 ) TARGET implementation . |
| Contudo , com a adopção por | However , with the adoption by the ECOFIN Council of a new EPC statute on |
| Se estas decisões anunciadas publicamente não forem formalmente aplicadas ou se o seu impacte orçamental for substancialmente reduzido durante o processo de adopção , o Conselho reactivará de imediato o procedimento relativo aos défices excessivos . | If these publicly announced decisions are not legally enforced , or if the budgetary impact of these decisions is substantially weakened during the adoption process , then the Council shall resume the excessive deficit procedure immediately . |
| a adopção e publicação de desenhos das notas de euro | the adoption and publication of euro banknote designs |
| Aquele artigo não pode , em caso algum , servir de fundamento à adopção de disposições que impliquem em substância , nas suas consequências , uma alteração dos Tratados que escape ao processo por estes previsto para esse efeito . | In any event , this Article cannot be used as a basis for the adoption of provisions whose effect would , in substance , be to amend the Treaties without following the procedure which they provide for that purpose . |
| Sem prejuízo do artigo III 165 . º , essa lei quadro é adoptada de acordo com o mesmo processo que o utilizado para a adopção das medidas de harmonização a que se refere o parágrafo anterior . | Without prejudice to Article III 165 , such framework laws shall be adopted by the same procedure as was followed for the adoption of the harmonisation measures referred to in the preceding subparagraph . |
Pesquisas relacionadas : Processo De Adopção - Processo De Adopção - Adopção De Um Processo De - Adopção Formal - Adopção Rápida - Adopção Internacional - Adopção Prévia - Recente Adopção - Adopção Final - Adopção Generalizada - Não Adopção - Fraca Adopção - Adopção Progressiva - Data De Adopção
