1977 Promulgada a Constituição da União Soviética.

A lei é estabelecida quando é promulgada.

A lei foi promulgada em 13 de agosto.

A Constituição é suspensa e uma Lei Marcial é promulgada.

Foi promulgada solenemente pelo papa Paulo VI nesse mesmo dia.

De acordo com a constituição da Índia, se uma lei que for promulgada pela assembléia legislativa de Délhi entrar em contradição com qualquer outra lei aprovada pelo Parlamento da Índia, então a lei promulgada pelo parlamento deverá prevalecer sobre a lei promulgada pela assembléia.

Em 1889, foi promulgada a primeira constituição, instaurando se uma monarquia constitucional.

Uma nova constituição foi promulgada em 1934, com a transferência dos poderes ao presidente.

Também foi a base da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pelas Nações Unidas.

Uma política da qual o eleitor médio gosta é significativamente mais propensa a ser promulgada.

22 de setembro Promulgada a abolição da escravatura pelo presidente dos Estados Unidos, Abraham Lincoln.

O mais célebre ato legislativo de Stolypin, a transferência da propriedade rural, foi promulgada sob o artigo 87.

Em 1917, a Constituição Política dos Estados Unidos Mexicanos é promulgada pelo Congresso Constitucional e presidente Venustiano Carranza.

Promulgada em 2009, a polêmica lei anti terrorismo da Etiópia é, infelizmente, familiar para os jornalistas políticos do país.

Governo provincial Quando promulgada em 1824, a Constituição Imperial criou o Conselho Geral de Província, o legislador das províncias.

Sob o seu governo foi promulgada a Constituição de 1988, que institui um Estado de direito e uma república presidencialista.

Sancionada e promulgada (ato pelo qual o órgão executivo determina a sua execução), a lei é publicada no Diário Oficial.

A lei apenas foi promulgada pela Assembleia em 1914, mas a sua implementação foi imediata após a publicação do decreto.

A nova constituição moçambicana, promulgada em 1990, previa um sistema político multipartidário, uma economia baseada no livre mercado e eleições livres.

Sua lei foi promulgada, mas Tibério foi assassinado com 300 de seus associados, quando pôs se à reeleição para o tribunato.

Faz parte do processo legislativo , embora dispondo de prerrogativas diferentes consoante os procedimentos através dos quais a legislação da UE é promulgada .

Faz parte do processo legislativo , embora dispondo de prerrogativas diferentes , consoante os procedimentos através dos quais a legislação da UE é promulgada .

Durante os anos 1930, uma lenta reforma legislativa foi promulgada pelos britânicos e o Congresso Nacional Indiano saiu vitorioso nas eleições seguintes.

Primeira constituição do estado foi promulgada na cidade em 1825, com a cidade como chefe de um dos seis distritos do estado.

Faz parte do processo legislativo , embora dispondo de prerrogativas diferentes , consoante os procedimentos através dos quais a legislação da União Europeia é promulgada .

O presidente é o chefe de estado, assim como o comandante supremo das forças armadas e pode vetar qualquer legislação promulgada pelo parlamento.

O sistema jurídico baseia se na Constituição Federal, que foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e é a lei fundamental do Brasil.

O Parlamento contribui para o processo legislativo , embora dispondo de prerrogativas diferentes consoante os procedimentos através dos quais a legislação da UE é promulgada .

Após a lei de cidadania promulgada por Péricles em 451, só os homens que tivessem a mãe e o pai atenienses podiam ser cidadãos.

Desde 1999 A Lei da Bandeira e Hino Nacionais foi promulgada em 1999, definindo o Hinomaru e o Kimigayo como símbolos nacionais do Japão.

Além disso, uma comissão de juristas criada para reformar o sistema legal produziu uma nova legislação para Portugal, as Ordenações filipinas, promulgada em 1603.

A Lei Eusébio de Queirós foi promulgada em 4 de setembro de 1850 dando ampla autoridade ao governo para combater o comércio ilegal de escravos.

A análise apresentou uma visão global da legislação promulgada e dos projectos legislativos apresentados para adopção aos respectivos parlamentos nacionais até 1 de Outubro de 2003 .

A lei Eusébio de Queirós foi promulgada em 4 de setembro de 1850, provendo ao governo brasileiro autoridade ampla para combater o tráfico ilegal de escravos.

O Parlamento desempenha um papel no processo legislativo da UE , embora dispondo de prerrogativas diferentes consoante os procedimentos através dos quais a legislação da UE é promulgada .

Em 1972, sobre o , a chamada constituição da aviação promulgada pelo governo japonês, foi concedido a JAL o status de transportadora aérea nacional para operar rotas internacionais.

Em 2010, a Rhode Island Assembleia Geral votou um novo Estado estrutura do imposto de renda que foi, então, promulgada em 09 de junhoNovembrode 2010 pela governadora Carcieri.

A bandeira Nisshōki é designada como a bandeira nacional na Lei sobre a Bandeira e o Hino Nacional , que foi promulgada e se tornou eficaz em 13 de agosto de 1999.

Apesar de ter falecido antes de ser empossado, pela lei nº 7.465, promulgada no primeiro aniversário de sua morte, seu nome deve figurar em todas as galerias de presidentes do Brasil.

embora dispondo de prerrogativas diferentes consoante os procedimentos através dos quais a legislação da UE é promulgada . No contexto da União Económica e Monetária ( UEM ) , o Parlamento dispõe principalmente de poderes consultivos .

Suas tentativas de realizar as reformas económicas e sociais necessárias reuniram se com pouco sucesso, e a nova Constituição promulgada em fevereiro de 1977 não conseguiu acabar com a instabilidade política crônica.

8.º A lei apenas deve estabelecer penas estrita e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido senão por força de uma lei estabelecida e promulgada antes do delito e legalmente aplicada.

Parlamento Europeu composto por 626 representantes dos cidadãos dos Estados membros . Faz parte do processo legislativo , embora dispondo de prerrogativas diferentes , consoante os procedimentos através dos quais a legislação da UE é promulgada .

Uma emenda constitucional conhecida como Ato Adicional, que realizava reformas ainda maiores que aquelas que serviram de catalizadores para a tentativa de golpe de 1832, foi promulgada em 12 de agosto de 1834.

O Renascimento e a Casa de Sforza Em 1447, Filippo Maria Visconti, duque de Milão, morreu sem um herdeiro do sexo masculino com o fim da linhagem dos Visconti, a República Ambrosiana foi promulgada.