A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA LETÓNIA,

República Checa Letónia

Da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca.

Declaração da República da Letónia , da República da Hungria e da República de Malta sobre a ortografia da denominação da moeda única nos Tratados .

Declaração da República da Letónia , da República da Hungria e da República de Malta sobre a ortografia da denominação da moeda única nos Tratados

República Checa Estónia Letónia Hungria Polónia Eslovénia Eslováquia

PROTOCOLO RELATIVO AO TRATADO E ACTO DE ADESÃO DA REPÚBLICA CHECA, DA REPÚBLICA DA ESTÓNIA, DA REPÚBLICA DE CHIPRE, DA REPÚBLICA DA LETÓNIA, DA REPÚBLICA DA LITUÂNIA, DA REPÚBLICA DA HUNGRIA, DA REPÚBLICA DE MALTA, DA REPÚBLICA DA POLÓNIA, DA REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA E DA REPÚBLICA ESLOVACA

Protocolo relativo ao Tratado e Acto de Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca

do Protocolo relativo ao Tratado e Acto de Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca.

Bulgária, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia, República Eslovaca e Eslovénia.

três suplentes designados, de comum acordo, pela República Checa, pela República da Estónia, pela República de Chipre, pela República da Letónia, pela República da Lituânia, pela República da Hungria, pela República de Malta, pela República da Polónia, pela República da Eslovénia e pela República Eslovaca,

DECLARAÇÕES RESPEITANTES AO PROTOCOLO RELATIVO AO TRATADO E ACTO DE ADESÃO DA REPÚBLICA CHECA,DA REPÚBLICA DA ESTÓNIA, DA REPÚBLICA DE CHIPRE, DA REPÚBLICA DA LETÓNIA, DA REPÚBLICA DA LITUÂNIA, DA REPÚBLICA DA HUNGRIA, DA REPÚBLICA DE MALTA, DA REPÚBLICA DA POLÓNIA, DA REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA E DA REPÚBLICA ESLOVACA

Declarações respeitantes ao Protocolo relativo ao Tratado e Acto de Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca

Declaração da República da Letónia e da República da Hungriasobre a ortografia da denominação da moeda únicano Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa

Por x00AB novos Estados Membros x00BB , entendem se os seguintes Estados Membros a República Checa, a República da Estónia, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, a República da Hungria, a República de Malta, a República da Polónia, a República da Eslovénia e a República Eslovaca.

Acto relativo às condições de adesão da República Checa , da República da Estónia , da República de Chipre , da República da Letónia , da República da Lituânia , da República da Hungria , da República de Malta , da República da Polónia , da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia

Em 1 de Maio de 2004 tornar se ão também Estados Membros da Comunidade Europeia a República de Chipre , a República Checa , a República da Estónia , a República da Hungria , a República da Letónia , a República da Lituânia , a República de Malta , a República da Polónia , a República Eslovaca e a República da Eslovénia .

Salienta que foram retomadas disposições específicas neste sentido no Título III da Segunda Parte do Protocolo relativo ao Tratado e Acto de Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca.

Salienta que foram retomadas disposições específicas neste sentido no Título IV da Segunda Parte do Protocolo relativo ao Tratado e Acto de Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca.

Salienta que foram retomadas disposições específicas neste sentido no Título V da Segunda Parte do Protocolo relativo ao Tratado e Acto de Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca.

Salienta que foram retomadas disposições específicas neste sentido no Título IX da Segunda Parte do Protocolo relativo ao Tratado e Acto de Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca.

Artigo 17.º do Acto relativo às condições de adesão da República Checa , da República da Estónia , da República de Chipre , da República da Letónia , da República da Lituânia , da República da Hungria , da República de Malta , da República da Polónia , da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia

Declaração da República da Letónia e da República da Hungria sobre a ortografia da denominação da moeda única no Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa

Chipre , da República da Letónia , da República da Lituânia , da República da Hungria , da República de Malta , da República da Polónia , da República da Eslovénia e da República Eslovaca nas línguas alemã , checa , dinamarquesa , eslovaca , eslovena , espanhola , estónia , finlandesa , francesa , grega , húngara , inglesa , irlandesa , italiana , letã , lituana , maltesa , neerlandesa , polaca , portuguesa e sueca .

A subida mais forte da inflação foi observada na República Checa , Letónia , Lituânia , Hungria e Polónia .

( 3 ) Acto relativo às condições de adesão da República Checa , da República da Estónia , da República de Chipre , da República da Letónia , da República da Lituânia , da República da Hungria , da República de Malta , da República da Polónia , da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia ( JO L 236 de 23.9.2003 , p. 33 ) .

Inserido pelo artigo 17.º do Acto relativo às condições de adesão da República Checa , da República da Estónia , da República de Chipre , da República da Letónia , da República da Lituânia , da República da Hungria , da República de Malta , da República da Polónia , da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia . 203

Inserido pelo artigo 17.º do Acto relativo às condições de adesão da República Checa , da República da Estónia , da República de Chipre , da República da Letónia , da República da Lituânia , da República da Hungria , da República de Malta , da República da Polónia , da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia e às adaptações dos Tratados em que se funda a União . 14

( 2 ) Acto relativo às condições de adesão da República Checa , da República da Estónia , da República de Chipre , da República da Letónia , da República da Lituânia , da República da Hungria , da República de Malta , da República da Polónia , da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia ( JO L 236 de 23.9.2003 , p. 33 ) .

RECORDANDO que a República Checa, a República da Estónia, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, a República da Hungria, a República de Malta, a República da Polónia, a República da Eslovénia e a República Eslovaca aderiram em 1 de Maio de 2004 às Comunidades Europeias e à União Europeia instituída pelo Tratado da União Europeia,

( 2 ) Acto relativo às condições de adesão da República Checa , da Repú blica da Estónia , da República de Chipre , da República da Letónia , da República da Lituânia , da República da Hungria , da República de Malta , da República da Polónia , da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia ( JO L 236 de 23.9.2003 , p. 33 ) .

( 4 ) Acto relativo às condições de adesão da República Checa , da Repú blica da Estónia , da República de Chipre , da República da Letónia , da República da Lituânia , da República da Hungria , da República de Malta , da República da Polónia , da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia ( JO L 236 de 23.9.2003 , p. 33 ) .

( 3 ) Acto relativo às condições de adesão da República Checa , da Repú blica da Estónia , da República de Chipre , da República da Letónia , da República da Lituânia , da República da Hungria , da República de Malta , da República da Polónia , da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia ( JO L 236 de 23.9.2003 , p. 33 ) .

Considerando, por conseguinte, que nenhuma disposição do Título X da Segunda Parte do Protocolo relativo ao Tratado e Acto de Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca impedirá que sejam tomadas medidas tendo em vista esse objectivo

2004 República Checa , Estónia , Chipre , Letónia , Lituânia , Hungria , Malta , Polónia , Eslovénia e Eslováquia

2004 Chipre , República Checa , Estónia , Hungria , Letónia , Lituânia , Malta , Polónia , Eslováquia e Eslovénia

Por x00AB Acto de Adesão de 16 de Abril de 2003 x00BB , entende se o Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca, e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia

as disposições do Tratado referido na alínea e), retomadas ou referidas no Protocolo relativo aos Tratados e Actos de Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca permanecem em vigor e os seus efeitos jurídicos são preservados em conformidade com esse Protocolo.

A instituição contratante deve estar sediada na União Europeia, Bulgária, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia, República Eslovaca ou Eslovénia.

ALB Albânia BIH Bósnia Herzegovina BG Bulgária CZ República Checa EE Estónia 807 Ex República jugoslava da Macedónia Η Hungria LT Lituânia LV Letónia PL Polónia RO Roménia

Grécia Portugal República Checa Hungria Irlanda Roménia Eslováquia Eslovénia Bulgária Lituânia Luxemburgo Chipre Letónia Estónia Malta

Chipre , República Checa , Estónia , Hungria , Letónia , Lituânia , Malta , Polónia , Eslováquia e Eslovénia assinam o Tratado de Adesão .

Bulgária Chipre República Checa Estónia Hungria Letónia Lituânia Malta Polónia Roménia Eslováquia Eslovénia Todos 3 ) Área do euro

Actualmente , já iniciaram formalmente negociações de adesão os 12 países seguintes Bulgária , Chipre , Eslovénia , Estónia , Hungria , Letónia , Lituânia , Malta , Polónia , República Checa , República Eslovaca e Roménia .

Estes países associados da Europa central e de leste compreendem actualmente a Bulgária , a República Checa , a Estónia , a Hungria , a Letónia , a Lituânia , a Polónia , a Roménia , a República da Eslováquia e a Eslovénia .