não abrangida por estas estatísticas .

População abrangida distinguir eventualmente por objectivo

área temática abrangida pelas prioridades específicas do país.

Compreende a região história da Ogliastra, actualmente abrangida pela província de Nuoro.

( 40 ) Operação num mercado secundário envolvendo uma mudança de detentor , não abrangida por estas estatísticas .

( 42 ) Operação num mercado secundário envolvendo uma mudança de detentor , não abrangida por estas estatísticas .

No que respeita aos dados a recolher , a população abrangida será a totalidade da população .

população abrangida ( 1 ) analisar as características específicas das instituições de crédito e dos fundos de pensões .

População abrangida Beneficiarão da melhoria das medidas os utilizadores dos índices de preços nos Estados Membros .

Isto significa que a RE VII estabelece uma distinção entre a utilização de cartões para o pagamento de bens e serviços ( não abrangida pela RE VII ) e a utilização de cartões para efectuar transferências ( abrangida pela RE VII ) .

Informação dos detentores de valores mobiliários em assembleias gerais Porque motivo esta questão é abrangida na presente iniciativa ?

A Irlanda pode notificar por escrito o Conselho de que pretende deixar de ser abrangida pelo disposto no presente Protocolo.

Quase toda a área abrangida pela Freguesia de N.ª Senhora dos Remédios é composta por Materiais de Projecção (Materiais Piroclásticos).

ELEMENTOS DE ANÁLISE CUSTO EFICÁCIA 9.1 Objectivos específicos quantificáveis , população abrangida Objectivos específicos Melhoria e comparabilidade dos índices de preços no consumidor .

Artigo 8.o A Irlanda pode notificar por escrito o Conselho de que pretende deixar de ser abrangida pelo disposto no presente Protocolo .

Os Estados Membros irão comunicar à Comissão o texto das principais disposições da legislação nacional que adoptarem na área abrangida por esta directiva .

A informação abrangida pelo segredo profissional não pode ser divulgada a qualquer outra pessoa ou autoridade , excepto de acordo com o previsto na lei .

Como sabem, uma grande parte do País de Gales foi classificada como região abrangida pelo Objectivo nº 1 no âmbito do programa dos Fundos Estruturais.

Artigo 8 ? A Irlanda pode notificar por escrito o Presidente d o Conselho de que pretende deixar de ser abrangida pelo disposto no presente Protocolo .

Qualquer instituição de pagamento não abrangida pelo nº 1 será obrigada a ter a sua administração central no Estado Membro em que desenvolve efectivamente as suas actividades .

Neste contexto , a população abrangida inclui o pessoal dos serviços competentes ( polícia , alfândegas , administração das finanças e do Tesouro , etc .) na detecção e no combate à contrafacção

A data de liquidação das vendas de intervenção por parte do BCE , realizadas em 22 de Setembro de 2000 , não é abrangida pelo balanço da situação financeira desta semana .

Artigo 2º O artigo 2º fixa os objectivos gerais do programa . Este último inscreve se no âmbito do Tratado CE ( com efeito , a UEM é abrangida pelo 1º pilar ) .

Todavia , a informação abrangida pelos requisitos previstos nesse país terceiro será depositada em conformidade com o artigo 15º e divulgada de acordo com os artigos 16º e 17º. 2 .

A Irlanda recorda , além disso , que , nos termos do artigo 8.o do Protocolo , pode notificar por escrito o Conselho de que pretende deixar de ser abrangida pelo disposto no Protocolo .

Após terem sido feitos alguns ajustamentos para melhorar a clareza e a possibilidade de impressão do mapa , considerou se qual seria a área geográfica exacta abrangida e o nível de pormenor .

Se for aplicado o modelo de evacução utlizado em Chernobyl, a maior parte do centro da cidade seria abrangida pela área de evacuação obrigatória, onde os residentes seriam obrigados a sair.

No referido sistema, propomos a reforma de regras importantes de modo a que a maioria das PME seja abrangida por regulamentos de isenção por categorias, tal com no campo das restrições verticais.

Senhor Presidente, cumpre me recordar ao meu colega, senhor deputado Evans, as razões por que o País de Gales foi efectivamente considerado como região abrangida pelo Objectivo nº 1 no âmbito dos Fundos Estruturais.

Artigo 8.o A Irlanda pode notificar por escrito o Presidente do Conselho de que pretende deixar de ser abrangida pelo disposto no presente Protocolo . Nesse caso , serão aplicáveis à Irlanda as disposições normais do Tratado .

Ele não defendeu a comunidade dos bens ou afirmou a propriedade coletiva como é abrangida no comunismo, mas sua crença no dever do indivíduo de partilhar com aqueles que necessitam foi influente no desenvolvimento do anarquismo comunista.

Artigo 16.º A presente secção não é aplicável às relações contratuais de externalização ou de agência no âmbito das quais o prestador do serviço externalizado ou o agente é equiparado à instituição ou pessoa abrangida pela presente directiva .

A Dinamarca decidirá , no prazo de seis meses após o Conselho ter adoptado uma medida sobre uma proposta ou iniciativa destinada a desenvolver o acervo de Schengen e abrangida pela presente Parte , se procederá à transposição dessa medida para o seu direito interno .

a ) Medidas que assegurem que a identidade do cliente seja estabelecida através de documentos comprovativos suplementares b ) Medidas adicionais destinadas a verificar ou a certificar os documentos fornecidos ou a exigir um atestado de confirmação por uma instituição abrangida pela presente directiva

Não significa isto que eu não veja a necessidade de reforço da competitividade, tanto mais que eu próprio sou empresário numa região abrangida pelo Objectivo nº 1, nomeadamente, em Brandeburgo, na República Federal da Alemanha, e conheço bastante bem as preocupações e as necessidades das pequenas e médias empresas.

ELEMENTOS DE ANÁLISE CUSTO EFICÁCIA Objectivos específicos quantificáveis , população abrangida Objectivos específicos relações com o objectivo geral Objectivo específico formação dos profissionais encarregados da prevenção e da luta contra a contrafacção do euro , inclusivamente através de uma política de estágios e de intercâmbios , como complemento dos planos de formação nacionais .

Por exemplo , a obrigação de segredo profissional para o pessoal do BCE e dos BCN , tal como se encontra previsto no artigo 38.º dos Estatutos do SEBC , pode afectar disposições similares dos estatutos dos BCN . Esta área da legislação pode , em alternativa , ser abrangida por outra legislação para além dos estatutos dos BCN .

Os Estados Membros assegurarão que , no caso de uma ordem de pagamento iniciada por um autor de um pagamento , por ou através de um beneficiário e abrangida pela autorização de um autor , o momento de aceitação ocorrerá quando estiverem reunidas as três condições seguintes ( i ) ( ii ) O prestador de serviços de pagamento recebeu a ordem de pagamento

Artigo 1 2.º Os Estados Membros podem autorizar as instituições e as pessoas abrangidas pela presente directiva a recorrer a terceiros para o cumprimento das obrigações estabelecidas no n.º 1 , alíneas a ) , b ) e c ) , do artigo 7.º. No entanto , em caso de recurso a terceiros , a derradeira responsabilidade incumbirá à instituição ou pessoa abrangida pela presente directiva .

O BCE concluiu que a proposta de lei austríaca cumpria a proibição de financiamento monetário , visto ser abrangida pela isenção da lei comunitária relativa ao financiamento pelos 10 Em conformidade com o Protocolo relativo a certas disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã Bretanha e da Irlanda do Norte , anexo ao Tratado , a obrigação de consultar o BCE não se estende ao Reino Unido .

Além disso o BCE regista que , ao abrigo da directiva proposta , e de harmonia com o disposto no artigo 287 . o do Tratado , a informação fornecida à Comissão estaria abrangida pelo segredo profissional imposto a todas as pessoas que trabalhem ou tenham trabalhado para a Comissão , o que significa que qualquer informação confidencial recebida pela Comissão não poderia ser divulgada a absolutamente quaisquer pessoas ou autoridades ( 59 ) .

No caso de estarem reunidas todas as condições previstas no contrato de serviços de pagamento , de acordo com o artigo 31º , o prestador de serviços de pagamento do autor do pagamento não recusará a execução de uma ordem de pagamento que tenha sido iniciada através de um prestador de serviços de pagamento que não o titular da conta de pagamentos do autor do pagamento e que seja abrangida pela autorização concedida pelo autor do pagamento .