Garantir uma aplicação coerente das regras comunitárias

Garantir uma coerente das comunitárias aplicação regras

Poderes para garantir uma aplicação coerente das regras comunitárias

Artigo 9.º Aplicação coerente das regras comunitárias 1 .

A aplicação rigorosa e coerente do PDE pode também contribuir para a prossecução de políticas orçamentais prudentes .

A aplicação rigorosa e coerente dos procedimentos de supervisão pode também contribuir para a prossecução de políticas orçamentais prudentes .

e iii ) utilizar os conceitos de forma coerente , de forma a aumentar a convergência na sua aplicação e evitar a arbitragem regulamentar .

Garantir uma aplicação coerente das regras comunitárias e actuar como mediador para a resolução das situações de desacordo entre autoridades nacionais de supervisão

Um regulamento será , dada a sua aplicação directa , o melhor instrumento para garantir uma abordagem coerente e uniforme em toda a União Europeia . 21

A forma da acção comunitária deve ser tão simples quanto possível e coerente com o objectivo da medida e a necessidade da sua aplicação eficaz .

6 . A forma da acção comunitária deve ser tão simples quanto possível e coerente com o objectivo da medida e a necessidade da sua aplicação eficaz .

v ) reforçar a coordenação internacional no domínio da supervisão . Para tal , cada AES deverá contribuir para garantir uma aplicação coerente , eficiente e efectiva da legislação comunitária pertinente .

A Autoridade contribui para promover um funcionamento eficiente e coerente dos colégios de autoridades de supervisão e encorajar a coerência da aplicação da legislação comunitária pelos diferentes colégios .

Dada a relevância das questões referidas para uma aplicação eficaz do n.o 2 do artigo 129.o da directiva bancária proposta , o BCE apoia fortemente o trabalho a desenvolver pelo CAESB no sentido da aplicação do artigo 129.o no seu conjunto , confiando que daí resultará uma aplicação coerente do preceito .

Nem sempre é coerente ou racional.

Sou coerente com o que acredito.

O Pluralismo Coerente da Química Moderna .

Todavia, estas não tinham a possibilidade de aplicar o nº 3 do artigo 81º, o que inviabilizava, de certa forma, uma aplicação coerente do nº 1 do artigo 81º.

São exemplos disso o desenvolvimento de orientações , recomendações e normas técnicas , a garantia de uma aplicação coerente da legislação comunitária ou a função de coordenação em situações de crise .

São exemplos disso o desenvolvimento de orientações , recomendações e normas técnicas , a garantia de uma aplicação coerente da legislação comunitária ou a função de coordenação em situações de crise .

Só um enquadramento comum pode permitir a aplicação coerente de medidas de protecção das infra estruturas críticas europeias e a definição clara das responsabilidades individuais de todos os intervenientes relevantes .

É conveniente adoptar uma abordagem mais coerente .

( 49 ) Coerente com as estatísticas de balanço .

Infelizmente, Israel carece de uma estratégia regional coerente.

Tal governo teria de ser representativo e coerente.

Isso seria coerente com um universo físico infinito.

Os BCN devem aplicar este critério de forma coerente .

Sem prejuízo da abertura pela Comissão de processos de infracção contra os Estados Membros , as AES deverão portanto dispor de um poder geral que lhes permita contribuir para uma aplicação coerente da legislação comunitária .

Uma gestão eficiente do SEPA inclui a capacidade de definir uma estratégia coerente e eficiente para a aplicação das resoluções do CEP relativas a instrumentos de pagamento , normas e práticas de actividade pan europeus .

orientação coerente ao nível do conjunto da área do euro .

Contudo, não são suficientes para formular uma política europeia coerente.

E o pensamento de muitas pessoas não é muito coerente.

O CARMEVM tem como função melhorar a coordenação entre as autoridades de regulamentação dos mercados de valores mobiliários , aconselhar a Comissão Europeia e garantir uma aplicação mais coerente e atempada da legislação comunitária nos Estados Membros .

Indicador proposto Número de normas técnicas adoptadas em relação ao número que seria necessário desenvolver Número de normas adoptadas pela ABE e rejeitadas pela Comissão Número de recomendações não vinculativas adoptadas Garantir uma aplicação coerente das regras comunitárias Número de casos bem sucedidos de mediação , sem necessidade de uma solução de aplicação obrigatória

Instrumentos jurídicos para uma transposição coerente no conjunto da UE 6 .

A presente proposta é coerente com esta orientação adoptada pela UE .

Assegura uma abordagem coerente e sistemática na condução da política monetária .

Um texto pode ser coerente mas não coeso, e vice versa.

Consistência hermenêutica refere se à análise de textos para explicação coerente.

... Bowie parecia completamente desconexo e mal conseguia pronunciar uma fase coerente.

Aplicação

Aplicação

Cabe lhe melhorar a coordenação entre as autoridades de regulamentação dos mercados de valores mobiliários , agir como grupo consultivo para assistir a Comissão Europeia e garantir uma aplicação mais coerente e atempada da legislação comunitária nos Estados Membros .

Mas nenhuma acção ou política coerente se seguiu a esta poderosa declaração.

Mas o governo dividido do Egipto não estabeleceu uma política correspondentemente coerente.