Translation of "as referências ao direito" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| As referências ao regulamento revogado devem entender se como referências ao presente regulamento . | References to the repealed Regulation shall be construed as references to this Regulation . |
| ( 1 ) O BCE presume que todas as referências ao ecu serão substituídas por referências ao euro . | ( 1 ) The ECB assumes that all references to ECU will be replaced by references to the euro . |
| Assim , as referências na presente publicação ao regulamento revogado deverão ser consideradas referências ao novo regulamento . | Therefore , references made in this publication to the repealed Regulation shall be understood as references to the new Regulation . |
| ( 7 ) As referências ao artigo 104º C são substituídas por referências ao artigo 104º em todo o regulamento . | ( 7 ) References to Article 104 ( c ) are replaced throughout the Regulation by references to Article 104 . |
| As referências ao Comité consideram se referências ao Comité do SEE , instituído pelo artigo 27.º do presente regulamento . | References to the Committee shall be construed as references to the ESS Committee established by Article 27 of this Regulation . |
| ( 6 ) As referências ao artigo 103.º são substituídas em todo o regulamento por referências ao artigo 99.º. | ( 6 ) References to Article 103 are replaced throughout the Regulation by references to Article 99 . |
| As referências sobrenaturais são esclarecidas ao longo do poema. | The supernatural references are made clear throughout the poem. |
| Estas são as únicas referências ao arcanjo Miguel na Bíblia Hebraica. | These are the only three references to Michael in the Hebrew Bible. |
| Na alínea j ) ( Período de transição ) , todas as referências ao artigo 18.º são substituídas por referências ao n.º 2 do artigo 18.º. | ( f ) ( 5 ) In point ( j ) (' Transition period ') , all references to Article 18 are replaced by references to Article 18 ( 2 ) . |
| As recomendações relativas ao direito deri | The Recommendations for secondary Community legislation under Article 42 of the Statute shall be adopted by the Governing Council . |
| 8 . Sempre que o presente Tratado atribua um papel consultivo ao BCE , as referências ao BCE devem ser entendidas , antes da instituição do BCE , como referências ao IME . | The Council shall , acting in accordance with the procedure referred to in Article 251 and after consulting the Economic and Social Committee , adopt the measures for the approximation of the provisions laid down by law , regulation or administrative action in Member States which have as their object the establishment and functioning of the internal market . |
| , esta disposição suprime as referências ao CS na qualidade de comité consultivo . | In line with the approach explained in Section 1.4.1 above , this provision deletes references to the IC acting in advisory capacity . |
| 14 Artigo 3º Ponto ( 7 ) Este artigo substitui duas referências ao CCB com referências ao CBE . | Article 3 Point ( 7 ) The article replaces two references to the BAC with references to the EBC . |
| PT As referências ao Comité do Segredo Estatístico , instituído ao abrigo do regulamento revogado , consideram se referências ao Comité do SEE , instituído pelo artigo 27.º do presente regulamento . | References to the Committee on Statistical Confidentiality established under the repealed Regulation shall be construed as references to the ESS Committee established by Article 27 of this Regulation . |
| Embora contivessem disposições sobre todas as áreas do direito, predominavam as referentes ao direito privado e ao processo civil. | Although the provisions pertain to all areas of law, the largest part is dedicated to private law and civil procedure. |
| da Constituição, as referências à data ou ao momento da assinatura desse Tratado devem entender se como referências a 16 de Abril de 2003 e as referências à data de adesão devem entender se como referências a 1 de Maio de 2004. | Without prejudice to the second subparagraph, the references made to x2018 this Act x2019 in the Annexes referred to in Article 73 of this Protocol shall be construed as being made to the Act of Accession of 16 April 2003. |
| Quaisquer referências às disposições suprimidas serão consideradas referências ao disposto na presente directiva . | References to the deleted provisions shall be construed as references to the provisions of this Directive . 57 |
| Todas as referências ao acordo ora revogado devem entender se como sendo feitas ao presente acordo . | References to the repealed Agreement shall be construed as references to this Agreement . |
| As referências feitas ao regulamento ora revogado devem entender se como sendo feitas ao presente regulamento . | References made to the repealed Regulation shall be construed as being made to this Regulation . |
| História As primeiras referências à Vila de Joane remontam ao ano de 1065. | Joane is a civil parish in the municipality of Vila Nova de Famalicão, Portugal. |
| As referências ao Valhalla aparecem na literatura, arte e outras formas de mídia. | References to Valhalla appear in literature, art, and other forms of media. |
| Estas referências úteis não pertencem ao texto legal . | These useful references do not form part of the legal text . |
| As peças de Plauto contêm referências ocasionais ao fato do Estado estar em guerra no momento. | A. F. West believes that this is inserted commentary on the Second Punic War. |
| O presente artigo não é aplicável às remunerações , ao direito de associação , ao direito à greve e ao direito ao lock out . | This Article shall not apply to pay , the right of association , the right to strike or the right to impose lock outs . |
| Notas e referências Notas Referências | References External links Aries Zodiac Sign |
| O disposto no presente artigo não é aplicável às remunerações , ao direito sindical , ao direito à greve e ao direito ao lock out . | The Member States , the Commission and the ECB shall each appoint no more than two members of the Committee . |
| As mulheres brasileiras só conquistaram o direito ao voto em 1932. | Brazilian women were officially granted the right to vote only in 1932. |
| O objectivo da directiva proposta é o de substituir as referências feitas na legislação comunitária à anterior estrutura de comités no domínio bancário , segurador e dos fundos de investimento ( OICVM ) por referências , respectivamente , ao CBE , ao CESPCR e ao CEVM . | The objective of the proposed directive is to replace references in Community legislation to the previous committee structure in the banking , insurance and UCITS sector with references to the EBC , EIOPC and ESC respectively . |
| Nos textos bíblicos é possível encontrar várias referências ao tambor. | The drum head has the most effect on how a drum sounds. |
| Embora tenha promovido pessoalmente as roupas modernas para as mulheres, Mustafa Kemal nunca fez referências específicas ao vestuário feminino nas suas leis. | Even though he personally promoted modern dress for women, Mustafa Kemal never made specific reference to women's clothing in the law, as he believed that women would adapt to the new clothing styles of their own free will. |
| O disposto no presente artigo não é aplicável às remunerações , ao direito sindical , ao direito de greve e ao direito de lock out . | The provisions of this Article shall not apply to pay , the right of association , the right to strike or the right to impose lock outs . |
| O disposto no presente artigo não é aplicável às remunerações , ao direito sindical , ao direito de greve e ao direito de lock out . | T h e provisions of this Article shall not apply to pay , the right of association , the right to strike o r the right t o impose lock outs . |
| ao contrato relativo ao direito de crédito e ao contrato de mobi lização não pode exceder as duas . | ( e ) ( f ) the credit claim agree ment and the mobilisation agreement shall not exceed two |
| Todas as referências à BDCM constantes de qualquer acto jurídico anterior devem entender se como sendo feitas ao SCC . | All references to the CCD contained in any previous legal acts are now deemed to be made to the CMS . |
| E estas são as referências da nossa contribuição étnica. | And these are the references from our ethnic contribution. |
| Para além disso, poderá achar as seguintes referências úteis | In addition, you might find the following links helpful |
| Em minha instituição eu limito as referências a wikis. | In my institution I limit the reference of wiki copies. |
| O disposto no presente artigo nª o Ø aplicÆvel às remuneraçıes , ao direito sindical , ao direito de greve e ao direito de lock out . | The provisions of this Article shall not apply to pay , the right of association , the right to strike or the right to impose lock outs . |
| A maior parte das referências presentes no hino eram ao Exército. | Most references in the anthem are to the military. |
| Esta história é cheia de referências ao Drácula, de Bram Stoker. | Spawn New Beginnings Volume 2 (March 2012) contains issues 207 212. |
| Sempre que o presente Tratado atribua um papel consultivo ao BCE , as refertncias ao BCE devem ser entendidas , antes da instituição do BCE , como referências ao IME . | Where this Treaty provides for a consultative role for the ECB , references to the ECB shall be read as referring to the EM1 before the establishment of the ECB . |
| Referências | 24 October 2013. |
| Referências | Zsolna) to Brno. |
| Referências | А. Ф. Трёшников. |
| Referências | London Nelson. |
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