Direito da Concorrência

a instituição não exerce funções bancárias activas numa base de concorrência com outras instituições de crédito

Reforma da política europeia da concorrência

A concorrência é seguramente a base da economia social de mercado e a política europeia de concorrência é uma história de sucesso, em especial no domínio da energia e das telecomunicações, onde contribuiu visivelmente para reduzir os preços e para melhorar o serviço.

Queremos uma verdadeira cultura da concorrência na Europa.

de concorrência .

As políticas da concorrência e do consumidor estão interligadas.

REGRAS DE CONCORRÊNCIA

Há muita concorrência.

O princípio da concorrência deve ter uma aplicação universal imediata.

Em aplicação do princípio da concorrência, desenvolveram se os artigos 85º a 94º, a política de concorrência propriamente dita, a revisão de todos auxílios estatais e as disposições fiscais que pudessem restringir a concorrência.

A primeira delas é a da possibilidade de renacionalização da política de concorrência.

Quer isto dizer que temos de ser bem sucedidos na conjugação dos necessários critérios macro económicos de concorrência com os da concorrência empresarial.

Esta é a base de todas as ciências sociais, a base da religião, a base da guerra.

Daí a necessidade de proceder à modernização da política de concorrência.

Nos Países Baixos, a autoridade da concorrência ainda está na infância.

Estas diferenças dão origem a distorções da concorrência nos mercados financeiros .

e estimulará a concorrência

Os auxílios concedidos com base nos interesses nacionais egoístas oferecem às empresas vantagens injustas e distorcem as regras da concorrência, conduzindo, numa perspectiva europeia, a uma partilha ineficaz e improdutiva de recursos escassos.

A liberalização que intensifica a concorrência no mercado do produto irá da mesma forma conduzir a preços mais baixos (sendo o que a concorrência faz).

Você quer ficar um pouquinho adiante da concorrência, mas não muito adiante.

Esta não pode ser, naturalmente, uma política de concorrência da União Europeia!

A descida dos preços não foi somente uma consequência da concorrência existente

O T2S proporcionaria os benefícios das economias de escala e da concorrência .

Não estabelece regras de base claras no âmbito das quais se possa promover a concorrência e a consolidação das infra estruturas de negociação ( bolsas e outros mecanismos ) .

Aparentemente , os sistemas bancários da UE não revelam actualmente falta de concorrência em resultado da concentração , parecendo essa concorrência particularmente intensa no sector bancário internacional por grosso e no crédito sindicado .

Do mesmo modo, alguns regulamentos por exemplo, regras ambientais, normas comuns na segurança dos produtos, e o reforço da defesa da concorrência são necessários para assegurar que a concorrência é justa.

Direito do Ambiente Direitos Humanos e dos Cidadãos Regulamentação da Concorrência Direito fiscal

Senhor Presidente, debatemos mais uma vez a política de concorrência da União Europeia.

A proposta de um novo quadro jurídico para o mercado de pagamentos na CE beneficiará igualmente dos esforços envidados pela Comissão , no sentido de reforçar a concorrência através da aplicação da política da Concorrência neste domínio .

Como disse, no início do debate, o senhor deputado von Wogau, a concorrência não é uma coisa abstracta, ao fim e ao cabo é do interesse dos cidadãos, é a base da economia social de mercado.

Trata se da necessidade de modernização, da aptidão para o futuro por parte da política europeia de concorrência.

Regras comuns em matéria de concorrência

13 II . 1 Concorrência e fragmentação .....

O relatório sobre a política de concorrência de 1998 não é uma má base para este efeito, mas acaba por não haver nada que não possa ser feito melhor.

Várias medidas foram já tomadas com vista a contribuir para um contexto de concorrência justo nesse domínio , as quais constituem a base e o ponto de partida desse processo .

No entanto, sou particularmente sensível a dois pontos relevantes para o futuro da concorrência.

aumento da concorrência e o maior número de contrapartes efectivamente disponível para cada banco .

Espera se que este aumento da concorrência conduza a uma descida dos encargos cobrados .

Em 1992, Sixto Durán Ballén ganhou sua terceira concorrência para a presidência da república.

Em 1992, Sixto Durán Ballén ganhou sua terceira concorrência para a presidência da república.

A Directiva do Mercado da Electricidade de 1996 e a Directiva do Mercado do Gás de 1998 foram concebidas para assegurar que as empresas destes sectores possam funcionar numa base comercial e num ambiente aberto à concorrência .

É isso mesmo, a reforma conduzirá a um transplante, a um enraizamento no terreno da cultura europeia da concorrência um terreno em que hoje proliferam pequenas plantas diversas, essas, sim, não uniformes das diversas culturas nacionais da concorrência.

As normas , cuja aplicação é a base de uma concorrência aberta e leal , devem abranger todas as fases da cadeia de transacções ( titular do cartão terminal , terminal adquirente e adquirente emitente ) , bem como a avaliação da segurança e a certificação dos equipamentos .

Esta documentação é preparada com base num conjunto de requisitos legais comuns que contribuirão para assegurar um nível de igualdade nas condições de concorrência em toda a área do euro .