Translation of "caso de aplicação" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| RECONHECEM especialmente que , em caso de aplicação dos artigos 119 . | Applications made direct by an undertaking shall be submitted to the Member State concerned and to the Commission . |
| Em caso de dificuldade na aplicação deste artigo , o Tribunal de Justiça decide . | Any difficulty arising as to the application of this Article shall be settled by decision of the Court of Justice . |
| Em caso de dificuldade na aplicação do presente artigo, o Tribunal de Justiça decide. | Any difficulty arising as to the application of this Article shall be settled by decision of the Court of Justice. |
| Caracterizam se pelo fato de a regra de direito ser genérica, para aplicação ao caso concreto pelos tribunais. | He argued that any rule we follow must be able to be universally applied, i.e. |
| Além disso , a sua adaptabilidade deverá permitir a aplicação de requi sitos de escolha mais restritivos , se for caso disso . | Moreover , they have to be adaptable to enable the setting up of more or less restrictive fitness sorting standards , if applicable . |
| Deverá ter recebido uma cópia da Licença Pública Genérica GNU juntamente com esta aplicação. Caso contrário, consulte . | You should have received a copy of the GNU General Public License along with this program. If not, see . |
| Assim , deverá ser estabelecido um mecanismo pelo qual a Autoridade possa actuar em caso de aplicação incorrecta ou insuficiente da legislação comunitária . | A mechanism should therefore be established whereby the Authority addresses instances of incorrect or insufficient application of Community law . |
| decisões exigidas em caso de problemas resultantes da aplicação da NACE Rev. 2 , incluindo a afectação das actividades económicas a classes específicas | decisions required in case of problems arising from implementation of NACE Rev. 2 , including the assignment of economic activities to specific classes |
| Deverá ter recebido uma cópia da Licença Pública Genérica GNU juntamente com esta aplicação. Caso contrário, consulte .slot type | You should have received a copy of the GNU General Public License along with this program. If not, see . |
| Neste caso, se for mostrada uma mensagem com o nível de severidade KDEBUG_FATAL , a aplicação termina com um SIGABRT depois de mostrar a mensagem. | In this case, if a diagnostic message with the severity level KDEBUG_FATAL is output, the application aborts with a SIGABRT after outputting the message. |
| Se não for esse o caso , a directiva prevê a aplicação por analogia das regras aplicáveis a este último tipo de conglomerados financeiros . | If not , the Directive provides for the application by analogy of the rules that apply to the latter type of financial conglomerates . |
| Consultor de Ética Para garantia da aplicação uniforme deste Código , os membros da Comissão Executiva deverão , em caso de dúvida acerca da aplicação concreta de qualquer critério deontológico estabelecido no presente Código , aconselhar se junto do Consultor de Ética do BCE . | Ethics Adviser In order to ensure a consistent application of this Code , members of the Executive Board should , in case of doubt about the practical application of any ethical criterion laid down in this Code , consult the ECB 's Ethics Adviser . |
| Os Estados Membros devem estabelecer o regime de sanções aplicável em caso de infracção ao disposto na presente directiva e garantir a aplicação do mesmo . | ( 24 ) Member States should lay down rules on sanctions applicable to infringements of the provisions of this Directive and ensure that they are implemented . |
| Neste momento, a aplicação dessa norma causa grandes problemas, sobretudo no caso das pequenas empresas, já que estas não têm possibilidade de o pagar. | There will be major problems with enforcing this rule at present, especially with smaller companies, as these cannot afford safety advisors. |
| Em caso de dúvida quanto à correcta aplicação das normas contabilísticas do SEC 95 , o Estado Membro interessado deve solicitar esclarecimentos à Comissão ( Eurostat ) . | In the event of a doubt regarding the correct implementation of the ESA 95 accounting rules , the Member State concerned shall request clarification from the Commission ( Eurostat ) . |
| Caso a proposta fosse aprovada , solicitar se iam derrogações , bem como apoio financeiro por parte da Comissão para a sua aplicação . | It was considered to be too expensive for a benefit that was difficult to assess . If it should be adopted , derogations would be requested together with financial support from the Commission for its implementation . |
| Assistente de Aplicação | Application Wizard |
| Assistente de Aplicação | Application Assistant |
| Assistente de Aplicação | Application Assistent |
| Interruptor de Aplicação | Program Interrupt |
| Aplicação de marcador | Dialer application |
| Âmbito de aplicação | Field of application |
| ÂMBITO DE APLICAÇÃO | SCOPE |
| Âmbito de aplicação | Scope of application |
| Prevê o aumento dos impostos suplementares, mais cortes nas pensões e a aplicação de cortes automáticos nas despesas caso não sejam cumpridas as metas orçamentais. | It envisages raising additional taxes, cutting pensions further, and implementing automatic spending cuts if fiscal targets are missed. |
| Um caso extremo, é aplicação da pena de morte para apóstatas na religião islâmica em países muçulmanos, como por exemplo, na Arábia Saudita e Irã. | It is subject in some countries, such as Iran and Saudi Arabia, to the death penalty, although executions for apostasy are rare. |
| Neste caso , prevê se que alguns Estados Membros venham a solicitar à Comissão recursos para a aplicação do regulamento do Conselho proposto . | In this case , it can be foreseen that some Member States will ask the Commission for resources to implement the proposed Council Regulation . |
| Os Estados Membros determinarão o regime de sanções aplicável em caso de infracção do presente regulamento e tomarão todas as medidas necessárias para assegurar a sua aplicação . | 1 . Member States shall lay down rules on the penalties applicable to infringements of this Regulation and shall take all measures necessary to ensure that they are |
| É igualmente importante prever que , em caso de aplicação de uma derrogação , os serviços de pagamento a nível da Comunidade só possam ser prestados no Estado Membro de registo . | It is also important to provide that , in cases where the derogation has been applied , payment services provided within the Community may be provided only in the Member State of registration . |
| Princípios gerais Há lugar à aplicação de sanções em caso de inobservância dos padrões mínimos de transmissão , incluindo o do cumprimento ( 1 ) JO L 318 de 27.11.1998 , p. 8 . | ( ) OJ L 318 , 27.11.1998 , p. 8 . |
| Nesse caso , a categoria de instrumentos que não tenha aplicação a nível nacional deve ser ignorada no que se refere ao Estado Membro participante em causa . | In this case , the instrument category that is inapplicable at national level shall be ignored in this participating Member State . |
| Aplicação de patch terminada | Patching complete |
| Xpaint Aplicação de pintura | Xpaint painting application |
| Aplicação de Gestão TODO | TODO Management Application |
| DISPOSIÇÕES DE APLICAÇÃO GERAL | PROVISIONS OF GENERAL APPLICATION |
| DISPOSIÇÕES DE APLICAÇÃO GERAL | PROVISIONS HAVING GENERAL APPLICATION |
| Âmbito de aplicação territorial | Scope |
| Âmbito de aplicação ( 2 ) | Scope of application ( 2 ) |
| Âmbito de aplicação ( 1 ) | Scope of application ( 2 ) |
| Âmbito de aplicação ( 2 ) | Scope of application ( 2 ) |
| Aplicação de gestão de Weblog | Weblog management application |
| Aplicação | Program |
| Aplicação | Program |
| O Protocolo relativo ao procedimento aplicável em caso de défice excessivo , anexo aos Tratados , contém outras disposições relacionadas com a aplicação do procedimento descrito no presente artigo . | Further provisions relating to the implementation of the procedure described in this Article are set out in the Protocol on the excessive deficit procedure annexed to the Treaties . |
| Sob proposta do negociador , o Conselho de Ministros adopta uma decisão europeia que autoriza a assinatura do acordo e , se for caso disso , a sua aplicação provisória . | On a proposal from the negotiator , the Council of Ministers shall adopt a European decision authorising the signing of the agreement and , if necessary , its provisional application . |
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