Translation of "cláusula de cessação" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| Cláusula de flexibilidade | Flexibility clause |
| Cláusula de solidariedade | Solidarity clause |
| . CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE . | INTERNATIONAL AGREEMENTS . . |
| cláusula de média . | Functions The first key function of the minimum reserve system is to stabilise money market interest rates . |
| APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE | IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE |
| TÍTULO VII CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE | TITLE VII SOLIDARITY CLAUSE |
| Artigo 17.º 1 . Cláusula de flexibilidade | Article 17 Flexibility clause 1 . |
| Artigo 42.º 1 . Cláusula de solidariedade | Article 42 Solidarity clause 1 . |
| A proposta inclui uma cláusula de reexame . | The proposal includes a review clause . |
| Artigo 12.º Cláusula de reexame 1 . | Article 12 Review clause 1 . |
| A cláusula foi obviamente ignorada. | That clause was obviously ignored. |
| Esta função é desempenhada pela cláusula de média . | This function is performed by the averaging provision . |
| Artigo 7.o Duração e cessação do presente acordo 1 . | Article 7 Duration and termination of this agreement 1 . |
| A cláusula de habilitação foi activada de facto em 2003 . | The enabling clause was actually activated in 2003 . |
| Continuam a beneficiar desta imunidade após a cessação das suas funções | They shall continue to enjoy this immunity after they have ceased to hold office |
| Continuarão a beneficiar desta imunidade após a cessação das suas funções . | They shall continue to enjoy this immunity after they have ceased to hold office |
| Esta cláusula aplica se igualmente ao regulamento de alteração proposto . | This clause is also valid for the proposed Amendment regulation . |
| CAPÍTULO VIII EXECUÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE Artigo III 231 . | CHAPTER VIII IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE Article III 231 1 . |
| Parecer do BCE sobre a cessação do curso legal da moeda dinamarquesa de 25 øre | ECB Opinion on the Danish 25 øre coin ceasing to be legal tender |
| Uma cláusula de nacionalidade britânica era exigida para explorar o petróleo. | The largest volume products of the industry are fuel oil and gasoline. |
| Outra é a cláusula no bailout do mesmo Tratado. | Another is the treaty s no bailout clause. |
| Eles disseram ao Tom que ele precisaria assinar uma cláusula de sigilo. | They told Tom that he had to sign a nondisclosure agreement. |
| A cláusula de média funciona de forma muito regular durante o período de constituição . | The averaging provision works very smoothly during the maintenance period . |
| Além disso , assumirão , no momento da posse , o compromisso solene de respeitar , durante o exercício das suas funções e após a cessação destas , os deveres decorrentes d o cargo , nomeadamente os de honestidade e discrição , relativamente a aceitação , após aquela cessação . | In the Member States the audit shall be carried out in haison with the national audit bodies or , if these do not have the necessary powers , with the competent national depanments . |
| As restrições estatutárias nesta área devem ser acompanhadas por uma cláusula de 4 | Statutory constraints in this field must be accompanied by a safeguard clause to ensure that ESCB related tasks can be properly fulfilled . |
| Além disso, assumem, no momento da posse, o compromisso solene de respeitar, durante o exercício das suas funções e após a cessação destas, os deveres decorrentes do cargo, nomeadamente os de honestidade e discrição, relativamente à aceitação, após aquela cessação, de determinadas funções ou benefícios. | When entering upon their duties they shall give a solemn undertaking that, both during and after their term of office, they will respect the obligations arising therefrom and in particular their duty to behave with integrity and discretion as regards the acceptance, after they have ceased to hold office, of certain appointments or benefits. |
| Além disso , assumirão , no momento da posse , o compromisso solene de respeitar , durante o exercício das suas funções e após a cessação destas , os deveres decorrentes d o cargo , nomeadamente de honestidade e discrição , relativamente i3 aceitaçáo , após aquela cessação , de determinadas funções ou benefícios . | When enuring upon their duties they shall give a solemn undertaking that , both during and after their term of office , they will respect the obligations arising therefrom and in particular their duty to behave with integrity and discretion as regards the acceptance , after they have ceased to hold office , of certain appointments or benefits . |
| Além disso , assumirão , no momento da posse , o compromisso solene de respeitar , durante o exercício das suas funções e após a cessação destas , os deveres decorrentes do cargo , nomeadamente os de honestidade e discrição , relativamente à aceitação , após aquela cessação , de determinadas funções ou benefícios . | When entering upon their duties they shall give a solemn undertaking that , both during and after their term of office , they will respect the obligations arising therefrom and in particular their duty to behave with integrity and discretion as regards the acceptance , after they have ceased to hold office , of certain appointments or benefits . |
| Além disso , assumem , no momento da posse , o compromisso solene de respeitar , durante o exercício das suas funções e após a cessação destas , os deveres decorrentes do cargo , nomeadamente os de honestidade e discrição , relativamente à aceitação , após aquela cessação , de determinadas funções ou benefícios . | Where the Council is required to act by a qualified majority , the votes of its Members shall be weighted as follows Belgium Czech Republic Denmark Germany Estonia Greece Spain France Ireland Italy Cyprus Latvia Lithuania Luxembourg 12 12 7 29 4 12 27 29 7 29 4 4 7 4 ( 1 ) Article amended by the 2003 Act of Accession . |
| Além disso , assumem , no momento da posse , o compromisso solene de respeitar , durante o exercício das suas funções e após a cessação destas , os deveres decorrentes do cargo , nomeadamente os de honestidade e discrição , relativamente à aceitação , após aquela cessação , de determinadas funções ou benefícios . | When entering upon their duties they shall give a solemn undertaking that , both during and after their term of office , they will respect the obligations arising therefrom and in particular their duty to behave with integrity and discretion as regards the acceptance , after they have ceased to hold office , of certain appointments or benefits . |
| Artigo 220.o Artigo 221.o Título VII Cláusula de solidariedade Artigo 222.o | Article 220 Article 221 Title VII Solidarity clause Article 222 |
| A proposta inclui uma cláusula de revisão no n.º 5 do artigo 4.º. | The proposal does include a review clause in article 4 ( 5 ) . EN |
| Os juízes assumem, aquando da sua posse, o compromisso solene de respeitar, durante o exercício das suas funções e após a cessação das mesmas, os deveres decorrentes do cargo, nomeadamente os deveres de honestidade e discrição relativamente à aceitação, após aquela cessação, de determinadas funções ou benefícios. | When taking up their duties, they shall give a solemn undertaking that, both during and after their term of office, they will respect the obligations arising therefrom, in particular the duty to behave with integrity and discretion as regards the acceptance, after they have ceased to hold office, of certain appointments or benefits. |
| Além disso , asssumirão , no momento da posse , o compromisso solene de respeitar , durante o exercício das suas funSoes e apbs a cessação destas , os deveres decorrentes d o cargo , nomeadamente os de honestidade e discrição , relativamente a aceitação , apbs aquela cessação , de determinadas funçaes ou benefícios . | When entering upon their duties they shall give a solemn undenaking that , both during and after their term of office , they will respect the obligations arising therefrom and in panicular their duty to behave with integrity and discretion as regards the acceptance , after they have ceased to hold office , of certain appointments o r benefits . |
| Além disso , assumirão , no momento da sua posse , o compromisso solene de respeitar , durante o exercício das suas funções e após a cessação destas , os deveres decorrentes do cargo , nomeadamente os de honestidade e discrição , relativamente a aceitação , após aquela cessação , de determinadas funções ou benefícios . | When entering upon their duties they shall give a solemn undertaking that , both during and after their term of office , they will respect the obligations arising therefrom and in panicular their duty t o behave with integrity and discretion as regards the acceptance , after they have ceased to hold office , of certain appointments o r benefits . |
| Além disso , assumirão , no momento da sua posse , o compromisso solene de respeitar , durante o exercício das suas funçbes e após a cessação destas , os deveres decorrentes d o cargo , nomeadamente os de honestidade e discriçáo , relativamente à aceitação , após aquela cessação , de determinadas funções ou benefiCIOS . | When entering upon their duties they shall give a solemn undertaking that , both during and after their term of office , they will respect the obligations arising therefrom and in particular their duty to behave with integrity and discreuon as regards the acceptance , after they have ceased to hold office , of certain appointments or benefits . |
| Os juízes assumem , aquando da sua posse , o compromisso solene de respeitar , durante o exercício das suas funções e após a cessação das mesmas , os deveres decorrentes do cargo , nomeadamente os deveres de honestidade e discrição relativamente à aceitação , após aquela cessação , de determinadas funções ou benefícios . | When taking up their duties , they shall give a solemn undertaking that , both during and after their term of office , they will respect the obligations arising therefrom , in particular the duty to behave with integrity and discretion as regards the acceptance , after they have ceased to hold office , of certain appointments or benefits . |
| Os juízes assumem , aquando da sua posse , o compromisso solene de respeitar , durante o exercício das suas funções e após a cessação das mesmas , os deveres decorrentes do cargo , nomeadamente os deveres de honestidade e discrição relativamente à aceitação , após aquela cessação , de determinadas funções ou benefícios . | Animal or vegetable fats and oils , hydrogenated , whether or not refined , but not further prepared 15.13 |
| Ao mesmo tempo , para o conjunto da área do euro , não existem indicações significativas de uma cessação da disponibilização de empréstimos . | At the same time , for the euro area as a whole , there were no significant indications of a drying up in the availability of loans . |
| Os contratos de fornecimento devem ainda incluir uma cláusula penal ( ou qualquer outra sanção adequada ) . | A contractual penalty clause ( or any other appropriate remedy ) must be included in the supply agreements . |
| Pode ser aplicada uma cláusula suspensiva, se as condições não forem satisfeitas. | A suspension clause can be applied if conditions are not met. |
| Este declínio foi associado com uma cessação das inscrições monumentais e da construção arquitetônica em larga escala. | This decline was coupled with a cessation of monumental inscriptions and large scale architectural construction. |
| Modificada do código sinal E , a bandeira foi usada de setembro de 1945 até a cessação da ocupação dos EUA no Japão. | Modified from the E signal code, the ensign was used from September 1945 until the U.S. occupation of Japan ceased. |
| a contribuição dos empregados é reembolsável aquando da cessação do contrato de trabalho , assim como os juros acumulados sobre a mesma . | the staff contribution is repayable at the termination of the employment contract together with accrued interest thereon . |
| A cláusula de média contribui para a estabilização das taxas de juro do mercado monetário , dando às instituições um incentivo para atenuar os efeitos das flutuações temporárias de liquidez . O regime de reservas mínimas do Eurosistema prevê a existência da cláusula de média . | In a pooling system , by contrast with an earmarking system , the underlying assets are not earmarked for individual transactions . |
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