Translation of "cláusula de isenção" to English language:


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Cláusula - tradução : Cláusula - tradução : Cláusula de isenção - tradução : Isenção - tradução :

  Examples (External sources, not reviewed)

Cláusula de flexibilidade
Flexibility clause
Cláusula de solidariedade
Solidarity clause
. CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE .
INTERNATIONAL AGREEMENTS . .
cláusula de média .
Functions The first key function of the minimum reserve system is to stabilise money market interest rates .
Isenção de prova alimenta a polêmica
Bootlegging doctors?
APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE
IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE
TÍTULO VII CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE
TITLE VII SOLIDARITY CLAUSE
Tal reflecte se nas regras aplicáveis às instituições de serviços de pagamento e na cláusula de isenção , nos requisitos de informação adaptados em função dos serviços específicos em causa e na diferenciação estabelecida entre os grupos de utilizadores .
This is reflected in the rules for payment institutions and the waiver clause , in information requirements calibrated to the particular services and differentiation between users groups .
A Comissão abdica do seu monopólio de isenção.
The Commission is giving up its monopoly on exemptions.
Artigo 17.º 1 . Cláusula de flexibilidade
Article 17 Flexibility clause 1 .
Artigo 42.º 1 . Cláusula de solidariedade
Article 42 Solidarity clause 1 .
A proposta inclui uma cláusula de reexame .
The proposal includes a review clause .
Artigo 12.º Cláusula de reexame 1 .
Article 12 Review clause 1 .
Este procedimento deveria ser aplicado sem limiar de isenção .
This procedure should be applied without a threshold .
A cláusula foi obviamente ignorada.
That clause was obviously ignored.
Esta função é desempenhada pela cláusula de média .
This function is performed by the averaging provision .
As propostas de redacção contidas no anexo explicitam melhor esta isenção .
Drafting proposals are set out in the Annex to clarify this exemption further .
Há também questões adicionais sobre a isenção de impostos às igrejas.
There are additional questions regarding the church's tax exemption status.
A cláusula de habilitação foi activada de facto em 2003 .
The enabling clause was actually activated in 2003 .
Esta cláusula aplica se igualmente ao regulamento de alteração proposto .
This clause is also valid for the proposed Amendment regulation .
CAPÍTULO VIII EXECUÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE Artigo III 231 .
CHAPTER VIII IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE Article III 231 1 .
A referida isenção automática é considerada adequada por razões de eficiência administrativa .
This automatic exemption is considered adequate for reasons of administrative efficiency .
Uma cláusula de nacionalidade britânica era exigida para explorar o petróleo.
The largest volume products of the industry are fuel oil and gasoline.
Quando necessário , poderá ser efectuada uma reavaliação das isenções ou condições de isenção .
Where necessary , this may lead to a reassessment of the above exemptions or exemption conditions .
c ) Quando haja suspeitas de branqueamento de capitais , independentemente de qualquer derrogação , isenção ou limiar
( c ) when there is a suspicion of money laundering , regardless of any derogation , exemption or threshold
Outra é a cláusula no bailout do mesmo Tratado.
Another is the treaty s no bailout clause.
Eles disseram ao Tom que ele precisaria assinar uma cláusula de sigilo.
They told Tom that he had to sign a nondisclosure agreement.
Eu tenho participação nestes, então preciso de um termo de isenção de responsabilidade para mencioná los.
I have a stake in these, so I'll have a disclaimer there.
A cláusula de média funciona de forma muito regular durante o período de constituição .
The averaging provision works very smoothly during the maintenance period .
Mesmo na fabricação do Bezerro de Ouro os rabinos encontram motivos de isenção para Aarão (Sanh.
Even in the making of the Golden Calf the rabbis find extenuating circumstances for Aaron.
As restrições estatutárias nesta área devem ser acompanhadas por uma cláusula de 4
Statutory constraints in this field must be accompanied by a safeguard clause to ensure that ESCB related tasks can be properly fulfilled .
Disposições relativas à concessão pela República Helénica da isenção de direitos aduaneiros na importação de certas mercadorias
Provisions on the granting by Greece of exemption from customs dutieson the import of certain goods
Quando a alíquota é zero (geralmente em impostos de alíquota variável), dizemos que há isenção total.
Under this formula, taxes to be paid are included in the base on which the tax rate is imposed.
Artigo 220.o Artigo 221.o Título VII Cláusula de solidariedade Artigo 222.o
Article 220 Article 221 Title VII Solidarity clause Article 222
A proposta inclui uma cláusula de revisão no n.º 5 do artigo 4.º.
The proposal does include a review clause in article 4 ( 5 ) . EN
Sua gestão foi marcada pela isenção e seriedade na aplicação da legislação ambiental.
Araújo gained a reputation for bringing integrity to the application of environmental legislation.
Estes direitos podem incluir provisões sobre o fornecimento de serviços como cuidados de saúde e isenção de impostos.
These rights may include provision of services such as health care, and exemption from taxation.
A Comissão publicará no seu sítio a lista dos bancos centrais que beneficiem de uma tal isenção .
The Commission shall publish on its website the list of central banks benefiting from the exemption .
Os contratos de fornecimento devem ainda incluir uma cláusula penal ( ou qualquer outra sanção adequada ) .
A contractual penalty clause ( or any other appropriate remedy ) must be included in the supply agreements .
Pode ser aplicada uma cláusula suspensiva, se as condições não forem satisfeitas.
A suspension clause can be applied if conditions are not met.
A Comissão considera também que não se justificam os pedidos de isenção das filiais da elaboração de relatórios semestrais .
The Commission also feels unjustified requests for exempting subsidiaries from half yearly reporting .
No final de 2007 , existiam 20 instituições e 127 entidades de moeda electrónica em actividade ao abrigo de uma isenção .
20 electronic money institutions and 127 entities under a waiver were reported at end 2007 .
a inadequação do quadro jurídico ( regime prudencial , procedimentos de isenção e regras em matéria de combate ao branqueamento de capitais ) .
The inadequacy of the legal framework ( prudential regime , waivers and anti money laundering rules ) .
A conveniência de manter a isenção prevista na alínea i ) do n.º 1 do artigo 2.º. 3 .
the continued appropriateness of the exemption provided for in Article 2 ( 1 )( i ) .
A cláusula de média contribui para a estabilização das taxas de juro do mercado monetário , dando às instituições um incentivo para atenuar os efeitos das flutuações temporárias de liquidez . O regime de reservas mínimas do Eurosistema prevê a existência da cláusula de média .
In a pooling system , by contrast with an earmarking system , the underlying assets are not earmarked for individual transactions .

 

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