Translation of "cláusula de isenção" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Cláusula - tradução : Cláusula - tradução : Cláusula de isenção - tradução : Isenção - tradução :
Examples (External sources, not reviewed)
| Cláusula de flexibilidade | Flexibility clause |
| Cláusula de solidariedade | Solidarity clause |
| . CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE . | INTERNATIONAL AGREEMENTS . . |
| cláusula de média . | Functions The first key function of the minimum reserve system is to stabilise money market interest rates . |
| Isenção de prova alimenta a polêmica | Bootlegging doctors? |
| APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE | IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE |
| TÍTULO VII CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE | TITLE VII SOLIDARITY CLAUSE |
| Tal reflecte se nas regras aplicáveis às instituições de serviços de pagamento e na cláusula de isenção , nos requisitos de informação adaptados em função dos serviços específicos em causa e na diferenciação estabelecida entre os grupos de utilizadores . | This is reflected in the rules for payment institutions and the waiver clause , in information requirements calibrated to the particular services and differentiation between users groups . |
| A Comissão abdica do seu monopólio de isenção. | The Commission is giving up its monopoly on exemptions. |
| Artigo 17.º 1 . Cláusula de flexibilidade | Article 17 Flexibility clause 1 . |
| Artigo 42.º 1 . Cláusula de solidariedade | Article 42 Solidarity clause 1 . |
| A proposta inclui uma cláusula de reexame . | The proposal includes a review clause . |
| Artigo 12.º Cláusula de reexame 1 . | Article 12 Review clause 1 . |
| Este procedimento deveria ser aplicado sem limiar de isenção . | This procedure should be applied without a threshold . |
| A cláusula foi obviamente ignorada. | That clause was obviously ignored. |
| Esta função é desempenhada pela cláusula de média . | This function is performed by the averaging provision . |
| As propostas de redacção contidas no anexo explicitam melhor esta isenção . | Drafting proposals are set out in the Annex to clarify this exemption further . |
| Há também questões adicionais sobre a isenção de impostos às igrejas. | There are additional questions regarding the church's tax exemption status. |
| A cláusula de habilitação foi activada de facto em 2003 . | The enabling clause was actually activated in 2003 . |
| Esta cláusula aplica se igualmente ao regulamento de alteração proposto . | This clause is also valid for the proposed Amendment regulation . |
| CAPÍTULO VIII EXECUÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE Artigo III 231 . | CHAPTER VIII IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE Article III 231 1 . |
| A referida isenção automática é considerada adequada por razões de eficiência administrativa . | This automatic exemption is considered adequate for reasons of administrative efficiency . |
| Uma cláusula de nacionalidade britânica era exigida para explorar o petróleo. | The largest volume products of the industry are fuel oil and gasoline. |
| Quando necessário , poderá ser efectuada uma reavaliação das isenções ou condições de isenção . | Where necessary , this may lead to a reassessment of the above exemptions or exemption conditions . |
| c ) Quando haja suspeitas de branqueamento de capitais , independentemente de qualquer derrogação , isenção ou limiar | ( c ) when there is a suspicion of money laundering , regardless of any derogation , exemption or threshold |
| Outra é a cláusula no bailout do mesmo Tratado. | Another is the treaty s no bailout clause. |
| Eles disseram ao Tom que ele precisaria assinar uma cláusula de sigilo. | They told Tom that he had to sign a nondisclosure agreement. |
| Eu tenho participação nestes, então preciso de um termo de isenção de responsabilidade para mencioná los. | I have a stake in these, so I'll have a disclaimer there. |
| A cláusula de média funciona de forma muito regular durante o período de constituição . | The averaging provision works very smoothly during the maintenance period . |
| Mesmo na fabricação do Bezerro de Ouro os rabinos encontram motivos de isenção para Aarão (Sanh. | Even in the making of the Golden Calf the rabbis find extenuating circumstances for Aaron. |
| As restrições estatutárias nesta área devem ser acompanhadas por uma cláusula de 4 | Statutory constraints in this field must be accompanied by a safeguard clause to ensure that ESCB related tasks can be properly fulfilled . |
| Disposições relativas à concessão pela República Helénica da isenção de direitos aduaneiros na importação de certas mercadorias | Provisions on the granting by Greece of exemption from customs dutieson the import of certain goods |
| Quando a alíquota é zero (geralmente em impostos de alíquota variável), dizemos que há isenção total. | Under this formula, taxes to be paid are included in the base on which the tax rate is imposed. |
| Artigo 220.o Artigo 221.o Título VII Cláusula de solidariedade Artigo 222.o | Article 220 Article 221 Title VII Solidarity clause Article 222 |
| A proposta inclui uma cláusula de revisão no n.º 5 do artigo 4.º. | The proposal does include a review clause in article 4 ( 5 ) . EN |
| Sua gestão foi marcada pela isenção e seriedade na aplicação da legislação ambiental. | Araújo gained a reputation for bringing integrity to the application of environmental legislation. |
| Estes direitos podem incluir provisões sobre o fornecimento de serviços como cuidados de saúde e isenção de impostos. | These rights may include provision of services such as health care, and exemption from taxation. |
| A Comissão publicará no seu sítio a lista dos bancos centrais que beneficiem de uma tal isenção . | The Commission shall publish on its website the list of central banks benefiting from the exemption . |
| Os contratos de fornecimento devem ainda incluir uma cláusula penal ( ou qualquer outra sanção adequada ) . | A contractual penalty clause ( or any other appropriate remedy ) must be included in the supply agreements . |
| Pode ser aplicada uma cláusula suspensiva, se as condições não forem satisfeitas. | A suspension clause can be applied if conditions are not met. |
| A Comissão considera também que não se justificam os pedidos de isenção das filiais da elaboração de relatórios semestrais . | The Commission also feels unjustified requests for exempting subsidiaries from half yearly reporting . |
| No final de 2007 , existiam 20 instituições e 127 entidades de moeda electrónica em actividade ao abrigo de uma isenção . | 20 electronic money institutions and 127 entities under a waiver were reported at end 2007 . |
| a inadequação do quadro jurídico ( regime prudencial , procedimentos de isenção e regras em matéria de combate ao branqueamento de capitais ) . | The inadequacy of the legal framework ( prudential regime , waivers and anti money laundering rules ) . |
| A conveniência de manter a isenção prevista na alínea i ) do n.º 1 do artigo 2.º. 3 . | the continued appropriateness of the exemption provided for in Article 2 ( 1 )( i ) . |
| A cláusula de média contribui para a estabilização das taxas de juro do mercado monetário , dando às instituições um incentivo para atenuar os efeitos das flutuações temporárias de liquidez . O regime de reservas mínimas do Eurosistema prevê a existência da cláusula de média . | In a pooling system , by contrast with an earmarking system , the underlying assets are not earmarked for individual transactions . |
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