A sua estratégia do contencioso aproveitou se de uma cláusula contratual padrão (chamada pari passu), destinada a garantir que todos os credores são tratados de igual forma.	Their litigation strategy took advantage of a standard contractual clause (called pari passu) intended to ensure that all claimants are treated equally.
contratual ( 6 ) .	the creation of a contractual entitlement ( 6 ) .
Artigo 2.o O mandato do auditor externo do BCE terá uma duração de cinco anos , e ficará sujeito a uma cláusula contratual permitindo a revogação do contrato após dois anos .	Article 2 The external auditor of the ECB shall have a mandate of five years with an escape clause after two years .
Cláusula de flexibilidade	Flexibility clause
Cláusula de solidariedade	Solidarity clause
. CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE .	INTERNATIONAL AGREEMENTS . .
cláusula de média .	Functions The first key function of the minimum reserve system is to stabilise money market interest rates .
Direito Comercial (ex. direito contratual)	Commercial law (e.g. contract law)
APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE	IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE
TÍTULO VII CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE	TITLE VII SOLIDARITY CLAUSE
O Conselho do Instituto Monetário Europeu concordou em recomendar Coopers Lybrand para auditor externo do BCE por um mandato de cinco anos , sujeito a uma cláusula contratual que permita a revogação do contrato após dois anos ,	The Council of the European Monetary Institute agreed to recommend Coopers Lybrand as the external auditor of the ECB for a mandate of five years with an escape clause after two years ,
A política de concorrência deve igualmente fazer parte do cenário pós PASF , dado que é fulcral para o desenvolvimento de um mercado pan europeu .	Competition policy should also be part of the post FSAP environment , as it is crucial for the development of a panEuropean market .
1 não é aplicável às tarifas de concorrência.	The prohibition provided for in paragraph 1 shall not apply to tariffs fixed to meet competition.
Os registros de recuperação pós conflito não impressionam	The record on post conflict recovery is not very impressive.
Pode ser aplicada uma cláusula suspensiva, se as condições não forem satisfeitas.	A suspension clause can be applied if conditions are not met.
Artigo 17.º 1 . Cláusula de flexibilidade	Article 17 Flexibility clause 1 .
Artigo 42.º 1 . Cláusula de solidariedade	Article 42 Solidarity clause 1 .
A proposta inclui uma cláusula de reexame .	The proposal includes a review clause .
Artigo 12.º Cláusula de reexame 1 .	Article 12 Review clause 1 .
A cláusula foi obviamente ignorada.	That clause was obviously ignored.
de concorrência .	and the possibility of increases in firms pricing power , particularly in sectors sheltered from competition .
Esta função é desempenhada pela cláusula de média .	This function is performed by the averaging provision .
Além disso , este débito não deveria permitir distorções de concorrência .	Furthermore , this debiting should not distort competition .
O ponto de referência de Hollande parece ser o idílio do pós guerra da sua juventude, um período de rápido crescimento, recuperação demográfica, fraca imigração e pouca concorrência global.	Hollande s reference point seems to be the post war idyll of his youth, a time of rapid growth, demographic recovery, scarce immigration, and scant global competition.
ii ) um direito contratual a receber liquidez ou outro instrumento financeiro de outra empresa , iii ) um direito contratual de troca de instrumentos financeiros com outra empresa em condições potencialmente favoráveis	Average cost shall mean the continued ( or weighted ) average method , by which the cost of every purchase is added to the existing book value to produce a new weighted average cost .
Futuros de taxas de juro em moeda estrangeira Aquisições Vendas Valor contratual Euros 9 192 862 566 367 444 345 Valor contratual Euros 40 000 000 147 500 000	As at 31 December 2006 , the following transactions were outstanding Foreign currency interest rate futures Purchases Sales Contract value Euros 9,192,862,566 367,444,345 Contract value Euros 40,000,000 147,500,000
Valor contratual Euros 25 000 000 190 600 000	Contract value Euros 25,000,000 190,600,000
A tecnologia não deve colocar barreiras à concorrência .	Technology should not be a barrier to competition .
A cláusula de habilitação foi activada de facto em 2003 .	The enabling clause was actually activated in 2003 .
REGRAS DE CONCORRÊNCIA	RULES ON COMPETITION
E esse estudante da pós graduação estava loucamente apaixonado por outra estudante de pós graduação, e ela não estava apaixonada por ele.	And this graduate student was madly in love with another graduate student, and she was not in love with him.
ii ) um direito contratual a receber liquidez ou outro instrumento financeiro de outra empresa iii ) um direito contratual a trocar instrumentos financeiros com outra empresa em condições potencialmente favoráveis	Automated security lending programme ( ASLP ) shall mean a financial operation combining repo and reverse repo transactions where specific collateral is lent against general collateral .
Não existe nenhuma cláusula em nossas leis para uma recontagem nacional, conforme solicitado por Raila.	There is no provision in our laws for a national recount as requested by Raila.
Então isso não é uma fantasia ocidental pós materialista.	So this is not just a Western post materialist fantasy.
Os contratos que incluem uma cláusula de excepção à aplicabilidade não devem ser reconhecidos como factores de redução de risco .	If one of these supervisory authorities is not convinced of the legal validity of the contractual netting under the law of its country the relevant contract for novation or the relevant netting agreement may not be recognized as risk reducing for either of the counterparties .
Direito Civil (por ex., direitos de propriedade) Direito Comercial (por ex., direito contratual)	0 Civil law (e.g. property rights)
Artigo 41.o Relação contratual com o fornecedor do serviço de rede 1 .	Article 41 Contractual relationship with network service provider 1 .
Esta cláusula aplica se igualmente ao regulamento de alteração proposto .	This clause is also valid for the proposed Amendment regulation .
CAPÍTULO VIII EXECUÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE Artigo III 231 .	CHAPTER VIII IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE Article III 231 1 .
Esta não pode ser, naturalmente, uma política de concorrência da União Europeia!	It goes without saying that that is not what the European Union' s competition policy is designed to achieve.
Pós.	1.
ii ) um direito contratual a receber liquidez ou outro instrumento financeiro de outra empresa	or ( ii ) a contractual right to receive cash or another financial instrument from another enterprise
A proibição prevista no n.o 1 não é aplicável às tarifas de concorrência .	The prohibition provided for in paragraph 1 shall not apply to tariffs fixed to meet competition .
A proibição prevista no n.o 1 não é aplicável às tarifas de concorrência .	Article 34 1 .
A proibição prevista no n.º 1 não é aplicável às tarifas de concorrência .	The prohibition provided for in paragraph 1 shall not apply to tariffs fixed to meet competition .

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