Translation of "cláusula de processo" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Cláusula - tradução : Cláusula - tradução : Processo - tradução : Processo - tradução : Processo - tradução :
Examples (External sources, not reviewed)
| Cláusula de flexibilidade | Flexibility clause |
| Cláusula de solidariedade | Solidarity clause |
| . CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE . | INTERNATIONAL AGREEMENTS . . |
| cláusula de média . | Functions The first key function of the minimum reserve system is to stabilise money market interest rates . |
| Além disso, a emenda traz a cláusula de devido processo legal, segundo a qual ninguém pode ser privado de sua vida, liberdade ou propriedade sem o devido processo legal . | The property need not actually be used by the public rather, it must be used or disposed of in such a manner as to benefit the public welfare or public interest. |
| APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE | IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE |
| TÍTULO VII CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE | TITLE VII SOLIDARITY CLAUSE |
| Artigo 17.º 1 . Cláusula de flexibilidade | Article 17 Flexibility clause 1 . |
| Artigo 42.º 1 . Cláusula de solidariedade | Article 42 Solidarity clause 1 . |
| A proposta inclui uma cláusula de reexame . | The proposal includes a review clause . |
| Artigo 12.º Cláusula de reexame 1 . | Article 12 Review clause 1 . |
| A cláusula foi obviamente ignorada. | That clause was obviously ignored. |
| Esta função é desempenhada pela cláusula de média . | This function is performed by the averaging provision . |
| A Autoridade reserva se o direito de não lançar um processo de conciliação nem adoptar qualquer decisão quando esses requisitos não estiverem cumpridos , sendo aplicável a cláusula de salvaguarda ( 6.2.11 ) .. | The Authority reserves the right not to launch a settlement procedure or adopt any decision where such requirements are not fulfilled . These arrangements are subject to the safeguard clause ( see 6.2.11 ) . |
| A cláusula de habilitação foi activada de facto em 2003 . | The enabling clause was actually activated in 2003 . |
| Esta cláusula aplica se igualmente ao regulamento de alteração proposto . | This clause is also valid for the proposed Amendment regulation . |
| CAPÍTULO VIII EXECUÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE Artigo III 231 . | CHAPTER VIII IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE Article III 231 1 . |
| Uma cláusula de nacionalidade britânica era exigida para explorar o petróleo. | The largest volume products of the industry are fuel oil and gasoline. |
| Outra é a cláusula no bailout do mesmo Tratado. | Another is the treaty s no bailout clause. |
| Eles disseram ao Tom que ele precisaria assinar uma cláusula de sigilo. | They told Tom that he had to sign a nondisclosure agreement. |
| A cláusula de média funciona de forma muito regular durante o período de constituição . | The averaging provision works very smoothly during the maintenance period . |
| As restrições estatutárias nesta área devem ser acompanhadas por uma cláusula de 4 | Statutory constraints in this field must be accompanied by a safeguard clause to ensure that ESCB related tasks can be properly fulfilled . |
| É necessário existir unanimidade para que seja recomendada uma alteração aos Estatutos do SEBC à luz do processo de alteração simplificado ( artigo 41.º dos Estatutos ) ou da cláusula de habilitação ( artigo 10.º 6 dos Estatutos ) . | Unanimity is required to recommend an amendment to the Statute of the ESCB through the simplified amendment procedure ( Article 41 of the Statute ) or the enabling clause ( Article 10.6 of the Statute ) . |
| Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer essas exigencias incluirão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados membros a tomar , por razões ambienrais não económicas , medidas provisórias sujeitas a um processo comunitário de controlo . | In this context , harmonization measures answering these requirements shall include , where appropriate , a s a f e g u d clause allowing Member States to take provisional measures , for non economic environmental reasons , subject to a Community inspection procedure . |
| Artigo 220.o Artigo 221.o Título VII Cláusula de solidariedade Artigo 222.o | Article 220 Article 221 Title VII Solidarity clause Article 222 |
| A proposta inclui uma cláusula de revisão no n.º 5 do artigo 4.º. | The proposal does include a review clause in article 4 ( 5 ) . EN |
| As medidas de harmonização acima referidas compreenderão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda que autorize os Estados Membros a tomarem , por uma ou mais razões não económicas previstas no artigo 360 , medidas provisórias sujeitas a um processo comunitário de controlo . | The harmonisation measures referred to above shall , in appropriate cases , include a safeguard clause authorising the Member States to take , for one o r more of the non economic reasons referred to in Article 36 , provisional measures subject t o a Community control procedure .' |
| Os contratos de fornecimento devem ainda incluir uma cláusula penal ( ou qualquer outra sanção adequada ) . | A contractual penalty clause ( or any other appropriate remedy ) must be included in the supply agreements . |
| Pode ser aplicada uma cláusula suspensiva, se as condições não forem satisfeitas. | A suspension clause can be applied if conditions are not met. |
| As medidas de harmonização acima referidas compreenderão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda que autorize os Estados Membros a tomarem , por uma ou mais razões não económicas previstas no artigo 36.o , medidas provisórias sujeitas a um processo de controlo da União . | The harmonisation measures referred to above shall , in appropriate cases , include a safeguard clause authorising the Member States to take , for one or more of the non economic reasons referred to in Article 36 , provisional measures subject to a Union control procedure . |
| Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluirão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , medidas provisórias sujeitas a um processo de controlo da União . | In this context , harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include , where appropriate , a safeguard clause allowing Member States to take provisional measures , for non economic environmental reasons , subject to a procedure of inspection by the Union . |
| Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção d o ambiente incluirão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , medidas provisórias sujeitas a um processo comunitário de controlo . | In this context , harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include , where appropriate , a safeguard clause allowing Member States to take provisional measures , for non economic environmental reasons , subject to a Community inspection procedure .' |
| A cláusula de média contribui para a estabilização das taxas de juro do mercado monetário , dando às instituições um incentivo para atenuar os efeitos das flutuações temporárias de liquidez . O regime de reservas mínimas do Eurosistema prevê a existência da cláusula de média . | In a pooling system , by contrast with an earmarking system , the underlying assets are not earmarked for individual transactions . |
| A cláusula de média contribui para a estabilização das taxas de juro do mercado monetário , dando às instituições um incentivo para atenuar os efeitos das flutuações temporárias de liquidez . O regime de reservas mínimas do Eurosistema prevê a existência da cláusula de média . | Correspondent banking services are primarily provided across international boundaries , but are also known as agency relationships in some domestic contexts . A loro account is the term used by a correspondent to describe an account held on behalf of a foreign credit institution |
| A cláusula de média contribui para a estabilização das taxas de juro do mercado monetário , dando às instituições um incentivo para atenuar os efeitos das flutuações temporárias de liquidez . O regime de reservas mínimas do Eurosistema prevê a existência da cláusula de média . | Correspondent banking services are primarily provided across international boundaries but are also known as agency relationships in some domestic contexts . |
| Para identificar quaisquer inconsistências que precisem de ser resolvidas , as directivas comunitárias podem incluir uma cláusula de revisão . | To identify any inconsistencies that need to be remedied , EC Directives may contain a review clause . |
| Griesa reinterpretou de modo particular a cláusula pari passu cláusula de igualdade de tratamento dos contratos de dívida, deliberando que os fundos abutre que se tivessem recusado a participar na troca de dívida anterior, teriam direito a receber não 30, mas 100 cêntimos por dólar. | Griesa idiosyncratically reinterpreted the pari passu, or equal treatment, clause in the debt contracts to mean that vulture funds refusing to participate in the earlier debt exchange should receive not 30 but 100 cents on the dollar. |
| No fim do arquivo, as funções a serem exportadas são listadas na cláusula exports. | At the end of the file, the functions to be exported are listed in codice_18 clause. |
| Neste contexto, as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluem, nos casos adequados, uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar, por razões ambientais não económicas, disposições provisórias sujeitas a um processo de controlo por parte da União. | In this context, harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include, where appropriate, a safeguard clause allowing Member States to take provisional steps, for non economic environmental reasons, subject to a procedure of inspection by the Union. |
| Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluem , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , disposições provisórias sujeitas a um processo de controlo por parte da União . | In this context , harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include , where appropriate , a safeguard clause allowing Member States to take provisional steps , for non economic environmental reasons , subject to a procedure of inspection by the Union . |
| Benoit usou sua cláusula de revanche duas semanas depois, em uma luta em uma jaula de ferro no SmackDown! | Benoit used his rematch clause two weeks later in a steel cage match on SmackDown! |
| Os contratos que incluem uma cláusula de excepção à aplicabilidade não devem ser reconhecidos como factores de redução de risco . | If one of these supervisory authorities is not convinced of the legal validity of the contractual netting under the law of its country the relevant contract for novation or the relevant netting agreement may not be recognized as risk reducing for either of the counterparties . |
| Apesar de claro que os ortodoxos jamais aceitariam a inclusão da cláusula, o imperador continuou pressionando pela reconciliação. | Even as it became clear the Greek Church would never consent to the Filioque clause, the Emperor continued to press for a reconciliation. |
| As medidas de harmonização acima referidas compreendem , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda que autorize os Estados Membros a tomarem , por uma ou mais das razões não económicas previstas no artigo 30.o , medidas provisórias sujeitas a um processo comunitário de controlo . Artigo 96.o | Article 53 The Member States declare their readiness to undertake the liberalisation of services beyond the extent required by the directives issued pursuant to Article 52 ( 1 ) , if their general economic situation and the situation of the economic sector concerned so permit . |
| As medidas de harmonização referidas no presente artigo compreenderão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda que autorize os Estados Membros a tomarem , por uma ou mais das razões não económicas previstas no artigo III 43 . º , disposições provisórias sujeitas a um processo de controlo pela União . | The harmonisation measures referred to in this Article shall , in appropriate cases , include a safeguard clause authorising the Member States to take , for one or more of the non economic reasons referred to in Article III 43 , provisional steps subject to a Union control procedure . |
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