Translation of "cláusula de protecção" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| Cláusula de flexibilidade | Flexibility clause |
| Cláusula de solidariedade | Solidarity clause |
| . CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE . | INTERNATIONAL AGREEMENTS . . |
| cláusula de média . | Functions The first key function of the minimum reserve system is to stabilise money market interest rates . |
| APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE | IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE |
| TÍTULO VII CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE | TITLE VII SOLIDARITY CLAUSE |
| Artigo 17.º 1 . Cláusula de flexibilidade | Article 17 Flexibility clause 1 . |
| Artigo 42.º 1 . Cláusula de solidariedade | Article 42 Solidarity clause 1 . |
| A proposta inclui uma cláusula de reexame . | The proposal includes a review clause . |
| Artigo 12.º Cláusula de reexame 1 . | Article 12 Review clause 1 . |
| A cláusula foi obviamente ignorada. | That clause was obviously ignored. |
| Esta função é desempenhada pela cláusula de média . | This function is performed by the averaging provision . |
| A cláusula de habilitação foi activada de facto em 2003 . | The enabling clause was actually activated in 2003 . |
| Esta cláusula aplica se igualmente ao regulamento de alteração proposto . | This clause is also valid for the proposed Amendment regulation . |
| CAPÍTULO VIII EXECUÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE Artigo III 231 . | CHAPTER VIII IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE Article III 231 1 . |
| Nível de protecção | Level of protection |
| Protecção de dados | Data protection |
| Uma cláusula de nacionalidade britânica era exigida para explorar o petróleo. | The largest volume products of the industry are fuel oil and gasoline. |
| Protecção de dados pessoais | Protection of personal data |
| Protecção de dados pessoais | Right to marry and right to found a family |
| Outra é a cláusula no bailout do mesmo Tratado. | Another is the treaty s no bailout clause. |
| Eles disseram ao Tom que ele precisaria assinar uma cláusula de sigilo. | They told Tom that he had to sign a nondisclosure agreement. |
| A cláusula de média funciona de forma muito regular durante o período de constituição . | The averaging provision works very smoothly during the maintenance period . |
| Boas práticas protecção de dados | Best practice Data protection |
| Boa prática Protecção de dados | Best practice Data protection |
| Responsável pela protecção de dados | Data Protection Officer |
| PROTECÇÃO CIVIL | CIVIL PROTECTION |
| Protecção civil | civil protection |
| Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluirão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , medidas provisórias sujeitas a um processo de controlo da União . | In this context , harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include , where appropriate , a safeguard clause allowing Member States to take provisional measures , for non economic environmental reasons , subject to a procedure of inspection by the Union . |
| Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção d o ambiente incluirão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , medidas provisórias sujeitas a um processo comunitário de controlo . | In this context , harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include , where appropriate , a safeguard clause allowing Member States to take provisional measures , for non economic environmental reasons , subject to a Community inspection procedure .' |
| As restrições estatutárias nesta área devem ser acompanhadas por uma cláusula de 4 | Statutory constraints in this field must be accompanied by a safeguard clause to ensure that ESCB related tasks can be properly fulfilled . |
| a protecção dos direitos de copyright | copyright protection |
| Protecção legal das notas de euros . | Legal protection of euro banknotes . |
| Artigo 220.o Artigo 221.o Título VII Cláusula de solidariedade Artigo 222.o | Article 220 Article 221 Title VII Solidarity clause Article 222 |
| A proposta inclui uma cláusula de revisão no n.º 5 do artigo 4.º. | The proposal does include a review clause in article 4 ( 5 ) . EN |
| Neste contexto, as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluem, nos casos adequados, uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar, por razões ambientais não económicas, disposições provisórias sujeitas a um processo de controlo por parte da União. | In this context, harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include, where appropriate, a safeguard clause allowing Member States to take provisional steps, for non economic environmental reasons, subject to a procedure of inspection by the Union. |
| Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluem , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , disposições provisórias sujeitas a um processo de controlo por parte da União . | In this context , harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include , where appropriate , a safeguard clause allowing Member States to take provisional steps , for non economic environmental reasons , subject to a procedure of inspection by the Union . |
| Protecção da saúde | Health care |
| Protecção do ambiente | Environmental protection |
| Protecção da saúde | Environmental protection |
| Protecção do euro | Protection of the euro |
| Inclui a função de protecção de dados . | Includes the data protection function . |
| segurança social e protecção social dos trabalhadores , protecção dos trabalhadores em caso de rescisão d o contrato de trabalho . | social security and social protection of workers protection of workers where their employment contract is terminated |
| Os contratos de fornecimento devem ainda incluir uma cláusula penal ( ou qualquer outra sanção adequada ) . | A contractual penalty clause ( or any other appropriate remedy ) must be included in the supply agreements . |
| Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluem , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , medidas provisórias sujeitas a um processo de controlo por parte da Comunidade . 3 . | may adopt , in the fields referred to in paragraph 1 ( a ) to ( i ) , by means of directives , minimum requirements for gradual implementation , having regard to the conditions and technical rules obtaining in each of the Member States . Such directives shall avoid imposing administrative , financial and legal constraints in a way which would hold back the creation and development of small and medium sized undertakings . |
Pesquisas relacionadas : Cláusula De Protecção De Dados - Cláusula De Protecção Dos Consumidores - Cláusula De - Cláusula-tipo - Onde Cláusula - Cláusula Derrogatória - Cláusula Suspensiva - Cláusula Geral - Cláusula Restritiva - Cláusula Consideração
