seguros de responsabilidade civil em geral	general liability insurance
As restrições de responsabilidade previstas na declaração de exoneração de responsabilidade geral do Deutsche Bundesbank são igualmente aplicáveis .	In addition the limitation of liability as provided for in the general disclaimer of the Deutsche Bundesbank remains applicable .
Esta cláusula assegura que a responsabilidade de regularização da dívida pública permanece nacional , encorajando , deste modo , políticas orçamentais prudentes a nível nacional .	This clause ensures that the responsibility for repaying public debt remains national . It thus encourages prudent fiscal policies at the national level .
Esta função é da responsabilidade do Conselho Geral do BCE .	This task is performed by the General Council of the ECB .
Esta função é da responsabilidade do Conselho Geral do BCE .	This task is performed by the General Council of the ECB , which also monitors the ECB 's own compliance with the provisions .
Cláusula de flexibilidade	Flexibility clause
Cláusula de solidariedade	Solidarity clause
. CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE .	INTERNATIONAL AGREEMENTS . .
cláusula de média .	Functions The first key function of the minimum reserve system is to stabilise money market interest rates .
A construção e manutenção de ruas e vias urbanas é responsabilidade primária do Departamento de Engenharia Civil.	Road construction and maintenance is primarily the responsibility of New Delhi Municipal Council (NDMC)'s Civil Engineering Department.
Aviação Civil A aviação civil inclui todos os tipos de aviação não militares, tais como aviação geral e transporte aéreo.	Operations of aircraft Civil aviation Civil aviation includes all non military flying, both general aviation and scheduled air transport.
Geral d o Conselho , colocada sob a responsabilidade d o respectivo Secretário Geral , Alto Representante para a PESC .	the Council under the responsibility of its Secretary General , High Representative for the CFSP .
No moderno sistema de responsabilidade civil, este tem sido estendido para converter as perdas econômicas em dinheiro também.	In the modern tort law system, this has been extended to translate non economic losses into money as well.
Depois de relevantes serviços na guerra civil, ele serviu como procurador geral em Illinois.	However, he soon removed to Wisconsin, going from there to Illinois, where he died.
APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE	IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE
TÍTULO VII CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE	TITLE VII SOLIDARITY CLAUSE
Claro, se as organizações da sociedade civil querem desempenhar esse papel, elas têm que crescer em responsabilidade.	Of course, if civil society organizations want to play that role, they have to grow into this responsibility.
Sem prejuízo do disposto na cláusula ( i ) da declaração de exoneração de responsabilidade , os testes e respectivos resultados são válidos em todos os países da área do euro .	Subject to the restriction set out in clause ( i ) of the disclaimer , the tests as well as their results are valid in all euro area Member States .
O Conselho Geral não tem qualquer responsabilidade nas decisões de política monetária da área do euro .	The General Council has no responsibility for monetary policy decisions in the euro area .
Os contratos de fornecimento devem conter uma cláusula de responsabilidade que preveja , no mínimo , a responsabilização do centro de impressão pelas perdas e danos directos resultantes de negligência ou dolo .	Supply agreements must contain a liability clause which must at least include the printing works 's liability for direct damage or losses as a result of its negligence or deliberate action .
Os actos praticados em violação dessa disposição são nulos , incorrendo os seus autores em responsabilidade civil , financeira e disciplinar	Acts carried out in breach of the above will be void and will result in the persons responsible for such acts incurring civil , financial and disciplinary liability
Artigo 17.º 1 . Cláusula de flexibilidade	Article 17 Flexibility clause 1 .
Artigo 42.º 1 . Cláusula de solidariedade	Article 42 Solidarity clause 1 .
A proposta inclui uma cláusula de reexame .	The proposal includes a review clause .
Artigo 12.º Cláusula de reexame 1 .	Article 12 Review clause 1 .
A cláusula foi obviamente ignorada.	That clause was obviously ignored.
Esta função é desempenhada pela cláusula de média .	This function is performed by the averaging provision .
Direito Civil Constitucional Código Civil Brasileiro Código Civil Português Código Civil angolano Código Civil de Macau Leis relacionadas Lei da usura	Contents of a civil code A typical civil code deals with the fields of law known to the common lawyer as law of contracts, torts, property law, family law and the law of inheritance.
A cláusula de habilitação foi activada de facto em 2003 .	The enabling clause was actually activated in 2003 .
A responsabilidade social como exercício de consciência ecológica A responsabilidade social é vista como responsabilidade ambiental.	Student social responsibility Student social responsibility is the responsibility of every student for his her actions.
Esta cláusula aplica se igualmente ao regulamento de alteração proposto .	This clause is also valid for the proposed Amendment regulation .
CAPÍTULO VIII EXECUÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE Artigo III 231 .	CHAPTER VIII IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE Article III 231 1 .
O Senado é enfraquecido também por uma cláusula no Ato da Constituição de 1867, que permite ao governador geral aprovar quatro ou oito senadores extras (ao pedido do primeiro ministro).	A clause in the Constitution Act, 1867 permits the Governor General (with the approval of the Queen) to appoint up to eight extra senators to resolve a deadlock between the two houses.
Entrando no funcionalismo público da época, foi secretário geral do Governador Civil dos distritos de Angra do Heroísmo e de Viana do Castelo.	Then he became secretary of the governor of Angra do Heroísmo, Azores, and later of Viana do castelo.
A confiança dos investidores sairá reforçada se se garantir que , nos termos da legislação nacional , as sociedades e os respectivos órgãos de administração , gestão ou supervisão assumem a responsabilidade , incluindo a responsabilidade civil , no que diz respeito às informações financeiras anuais e intercalares .	( 10 ) Investor confidence should be reinforced by ensuring that , under national law , a company and its administrative , management , or supervisory bodies bear responsibility and civil liability as far as annual and interim financial reporting is concerned .
Uma cláusula de nacionalidade britânica era exigida para explorar o petróleo.	The largest volume products of the industry are fuel oil and gasoline.
Métodos de consulta , principais sectores visados e perfil geral dos inquiridos Com base na cláusula de revisão da Directiva Moeda Electrónica ( artigo 11. ) , a Comissão lançou um exercício de avaliação no início de 2005 .	Consultation methods , main sectors targeted and general profile of respondents On the basis of the Electronic Money Directive review clause ( Article 11 ) , the Commission launched an evaluation exercise beginning 2005 .
Ele introduziu um código civil geral, aboliu a tortura e estabeleceu o princípio de que a Coroa não iria interferir em assuntos de justiça.	He introduced a general civil code, abolished torture and established the principle that the Crown would not interfere in matters of justice.
Uma circular administrativa delega a responsabilidade pela segurança dos bens nos vários gestores e não existe um quadro geral da situação .	An administrative circular delegates the responsibility for the security of the assets to the individual managers no overview of the position is available .
Em fevereiro de 1862, durante a Guerra Civil, a cidade foi rapidamente ocupada por tropas da Confederação Geral ao abrigo Sibley Henry Hopkins.	During the Civil War Albuquerque was occupied in February 1862 by Confederate troops under General Henry Hopkins Sibley, who soon afterward advanced with his main body into northern New Mexico.
Outra é a cláusula no bailout do mesmo Tratado.	Another is the treaty s no bailout clause.
Eles disseram ao Tom que ele precisaria assinar uma cláusula de sigilo.	They told Tom that he had to sign a nondisclosure agreement.
Eis porque estabelecemos a escola de governança e o Centro para a Sociedade Civil aqui em Berlim. Porque acreditamos que muito de nossas instiutições educacionais e de pesquisa na Alemanha e na Europa continental em geral, não focam o suficiente, ainda, na autonomia da sociedade civil em treinar lideranças na sociedade civil.	This is why we have set up the governance school and the Center for Civil Society here in Berlin, because we believe most of our educational and research institutions in Germany and continental Europe in general, do not focus enough, yet, on empowering civil society and training the leadership of civil society.
Declaração de exoneração de responsabilidade	Disclaimer
Declaração de exoneração de responsabilidade	Disclaimer Copyright

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