Translation of "comissão de protecção da criança" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Comissão - tradução : Criança - tradução : Criança - tradução : Protecção - tradução :
Examples (External sources, not reviewed)
| Comissão Executiva ¹ Inclui a função de protecção de dados . | Executive Board 1 Includes the data protection function . |
| Comissão Executiva 1 Inclui a função de protecção de dados . | Executive Board 1 2 Includes the data protection function . |
| Comissão Executiva 1 Inclui a função de protecção de dados . | Executive Board 1 Includes the data protection function . |
| Artigo 21.º Protecção de dados confidenciais na Comissão ( Eurostat ) | Article 21 Protection of confidential data in the Commission ( Eurostat ) |
| Tais informações constituirão a base em que assentará a avaliação da Comissão para determinar a necessidade de medidas de protecção adicionais . | assessment whether additional protection measures may be required . |
| no entanto , uma menção expressa ao mesmo iria contribuir para clarificar a proposta da Comissão e reforçar as disposições de protecção . | however , expressly mentioning them would contribute to clarifying the Commission 's proposal and strengthening the protective provisions . |
| Os Estados Membros asseguram que as informações sobre a protecção de infraestruturas críticas apresentadas aos Estados Membros ou à Comissão não são utilizadas para fins diferentes da protecção das infra estruturas críticas . | Member States shall ensure that Critical Infrastructure Protection Information submitted to the Member States or to the Commission , is not used for any purpose other than the protection of critical infrastructures . |
| A Comissão e os outros Estados membros devem ser informados destas medidas de protecção , o mais | The Commission and the other Member States shall be informed of such protective measures not |
| Protecção da saúde | Health care |
| Protecção da saúde | Environmental protection |
| Fundamentação Ver o ponto 1.4 do parecer Alteração 3 Tendo em conta a proposta da Comissão , Após consulta da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados , Tendo em conta a proposta da Comissão , Tendo em conta o parecer do Banco Central Europeu , Após consulta da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados , Fundamentação Ver o ponto 1.5 do parecer | Justification See paragraph 1.4 of the opinion Amendment 3 Having regard to the proposal from the Commission , After consulting the European Data Protection Supervisor , Having regard to the proposal from the Commission , Having regard to the opinion of the European Central Bank , After consulting the European Data Protection Supervisor , Justification See paragraph 1.5 of the opinion |
| A Comissão organizou três seminários subordinados ao tema da protecção das infra estruturas críticas ( em Junho de 2005 , Setembro de 2005 e Março de 2006 ) . | Three Critical Infrastructure Protection seminars hosted by the Commission ( in June 2005 , September 2005 and March 2006 ) . |
| A Comissão organizou três seminários subordinados ao tema da protecção das infra estrutura críticas ( em Junho de 2005 , Setembro de 2005 e Março de 2006 ) . | Three Critical Infrastructure Protection seminars hosted by the Commission ( in June 2005 , September 2005 and March 2006 ) . |
| O Conselho adopta, por maioria simples, uma decisão europeia que cria um Comité da Protecção Social, com carácter consultivo, para promover a cooperação em matéria de protecção social entre os Estados Membros e com a Comissão. | The Council shall, by a simple majority, adopt a European decision establishing a Social Protection Committee with advisory status to promote cooperation on social protection policies between Member States and with the Commission. |
| Artigo 144.o O Conselho , após consulta ao Parlamento Europeu , cria um Comité da Protecção Social , com carácter consultivo , para promover a cooperação em matéria de protecção social entre os Estados Membros e com a Comissão . | promote the harmonisation , where necessary , of the rules and practices governing the collection , compilation and distribution of statistics in the areas within its field of competence , prepare the rules for operations to be undertaken by the national central banks within the framework of the ESCB , promote the efficiency of cross border payments , supervise the technical preparation of ecu banknotes . |
| A Comissão apresentou os princípios de base em matéria de protecção do euro numa comunicação publicada já em 19981 . | The Commission set out the basic ideas for the protection of the euro in a Communication it published as early as 19981 . |
| A Comissão determina , sector a sector , a necessidade de medidas de protecção específicas para as infra estruturas críticas europeias . | The Commission shall assess on a sectoral basis whether specific protection measures are required for European Critical Infrastructures . |
| A Comissão e os outros Estados Membros devem ser informados destas medidas de protecção , o mais tardar no momento da sua entrada em vigor . | The Commission and the other Member States shall be informed of such protective measures not later than when they enter into force . |
| Justificação e objectivos da proposta O Conselho Europeu de Junho de 2004 solicitou à Comissão que elaborasse uma estratégia global de protecção das infra estruturas críticas . | Grounds for and objectives of the proposal The European Council of June 2004 asked the Commission to prepare an overall strategy to protect critical infrastructure . |
| O Conselho , deliberando por maioria simples , após consulta ao Parlamento Europeu , criará um Comité da Protecção Social , com carácter consultivo , para promover a cooperação em matéria de protecção social entre os Estados Membros e com a Comissão . | The Council , acting by a simple majority after consulting the European Parliament , shall establish a Social Protection Committee with advisory status to promote cooperation on social protection policies between Member States and with the Commission . |
| Segue se na ordem do dia o relatório (A5 0002 2000) da deputada Theato, em nome da Comissão do Controlo Orçamental, que inclui as recomendações do Parlamento à Comissão relativamente ao estabelecimento de uma protecção penal dos interesses financeiros da União. | The next item is the report (A5 0002 2000) by Mrs Theato, on behalf of the Committee on Budgetary Control, containing Parliament' s recommendations to the Commission on introducing protection under criminal law of the Union' s financial interests. |
| A ONU definiu 20 de novembro como Dia Mundial da Criança. Nessa data se celebra a aprovação da Declaração dos Direitos da Criança. No Brasil, o Dia da Criança é 12 de outubro. | The UN has made November 20 Universal Children's Day. On this date, we celebrate the adoption of the Declaration on the Rights of the Child. In Brazil, Children's Day is October 12. |
| É inaceitável que não se possam tomar medidas de protecção ambiental, que estão em conformidade com as directrizes da Comissão, por serem consideradas formas proibidas de subsídio. | It is not an acceptable procedure that measures to improve the environment, which are in keeping with the Commission' s guidelines, cannot be taken because these are considered to constitute prohibited aid to shipyards. |
| O Conselho , sob proposta da Comissão , pode autorizar a concessão de auxílios a ) Para a protecção de explorações em situação desfavorável devido a condições estruturais ou naturais | The Council , on a proposal from the Commission , may authorise the granting of aid ( a ) for the protection of enterprises handicapped by structural or natural conditions |
| A pedido do Estado interessado , a Comissão , mediante procedimento de urgência , determinará as medidas de protecção que considerar necessárias , especificando as condições e regras da sua aplicação . | Upon request by the State concerned , the Commission shall , by emergency procedure , determine the protective measures which it considers necessary , specifying the conditions and modalities in which they are to be put into effect . |
| ou de protecção da propriedade industrial e comercial . | or the protection of industrial and commercial property . |
| Em Novembro de 2005 , a Comissão adoptou um Livro Verde relativo a um programa europeu de protecção das infra estruturas críticas que descreve as opções políticas com vista ao estabelecimento pela Comissão do PEPIC e da RAIC . | In November 2005 , the Commission adopted a Green Paper on a European Programme for Critical Infrastructure Protection ( EPCIP ) which provided policy options on how the Commission could establish EPCIP and CIWIN . |
| Artigo III 111 . º O Conselho de Ministros adoptará , por maioria simples , uma decisão europeia que crie um comité da protecção social , com carácter consultivo , para promover a cooperação em matéria de protecção social entre os Estados Membros e com a Comissão . | Article III 111 The Council of Ministers shall , by a simple majority , adopt a European decision establishing a Social Protection Committee with advisory status to promote cooperation on social protection policies between Member States and with the Commission . |
| Ela tomou conta da criança. | She took care of the child. |
| A criança caiu da cama. | The child fell out of bed. |
| A Comunicação da Comissão ao Conselho , ao Parlamento Europeu e ao Banco Central Europeu de 22 de Julho de 1998 relativa à protecção do euro e à luta contra a falsificação2 especificou as questões essenciais e os objectivos da protecção da moeda única , tendo definido as responsabilidades do Banco Central Europeu , da Comissão e da Europol , tomando como ponto de partida a Convenção de Genebra de 20 de Abril de 1929 relativa à repressão da moeda falsa3 . | The Commission Communication to the Council , the European Parliament and the European Central Bank of 22 July 1998 on Protection of the euro Combating counterfeiting2 spelled out the issues and objectives at stake as regards the protection of the single currency and specified the responsibilities of the European Central Bank , the Commission and Europol , taking the Geneva Convention of 20 April 1929 for the suppression of counterfeiting currency3 as its starting point . |
| A protecção da saúde das pessoas | protecting human health |
| Protecção e melhoria da saúde humana | protection and improvement of human health |
| A protecção da saúde das pessoas | protecting human health |
| COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativa à aplicação e prosseguimento do Programa Pericles para a protecção do euro contra a falsificação | COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT AND TO THE COUNCIL concerning the implementation and continuation of the Pericles programme for the protection of the euro against counterfeiting |
| A mãe da última criança se mantém anônima, Jackson revelou que a criança era resultado de inseminação artificial. | The mother's identity was not announced, but Jackson has said the child was the result of artificial insemination from a surrogate mother and his own sperm. |
| Nível de protecção | Level of protection |
| Protecção de dados | Data protection |
| A Comissão é assistida por um Comité composto por um representante de cada ponto de contacto para a protecção das infra estruturas críticas . | The Commission shall be assisted by a Committee composed of a representative of each CIP Contact Point . |
| A Comissão e os outros Estados Membros devem ser informados destas medidas de protecção , o mais tardar no momento da sua entrada em vigor . A Comissão pode recomendar ao Conselho a concessão de assistência mútua nos termos do artigo 119 . | Article 96 Where the Commission finds that a difference between the provisions laid down by law , regulation or administrative action in Member States is distorting the conditions of competition in the common market and that the resultant distortion needs to be eliminated , it shall consult the Member States concerned . |
| Conseguiu alguém para cuidar da criança? | Did you get someone to look after the child? |
| O talento musical de uma criança dependa da hereditariedade? | Does a child's musical talent depend on heredity? |
| RELATÓRIO DA COMISSÃO ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à aplicação e aos resultados do Programa Pericles para a protecção do euro contra a falsificação | REPORT FROM THE COMMISSION to the European Parliament and to the Council concerning the implementation and results of the Pericles programme for the protection of the euro against counterfeiting |
| Protecção penal dos interesses financeiros da União | Protection under criminal law of the Union's financial interests |
| Em outras actividades de protecção do ambiente incluem se os domínios do ambiente relativos a protecção dos solos e águas subterrâneas , protecção contra o ruído e vibrações , protecção da biodiversidade e da paisagem , radiações , investigação e desenvolvimento , gestão geral do ambiente e despesas indivisíveis . | Other environmental protection activities includes the environmental domains Protection of soil and groundwater , Noise and vibration abatement , Biodiversity and landscape , Radiation , Research and Development , General administration of the environment and indivisible expenditure . |
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