Translation of "comunidade da aplicação da lei" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Aplicação - tradução : Comunidade - tradução : Comunidade - tradução :
Examples (External sources, not reviewed)
| Crime e aplicação da lei A aplicação da lei nos Estados Unidos é sobretudo da responsabilidade da polícia local e dos departamentos de xerifes, com polícias estaduais que prestam serviços mais amplos. | Law enforcement and crime Law enforcement in the United States is primarily the responsibility of local police and sheriff's departments, with state police providing broader services. |
| A lei ou lei quadro europeia pode excluir certas actividades da aplicação do disposto na presente Subsecção. | European laws or framework laws may exclude certain activities from application of this Subsection. |
| A lei ou lei quadro europeia pode isentar certas actividades da aplicação do disposto na presente subsecção . | European laws or framework laws may exempt certain activities from application of this Subsection . |
| Utu é o deus do Sol, da justiça, da aplicação da lei, e da dispensação do destino dos mortos. | Utu is the god of the sun, justice, application of law, and the lord of truth. |
| Interpretações Uma dificuldade na aplicação da lei da não contradição é a ambiguidade em suas proposições. | Interpretations One difficulty in applying the law of non contradiction is ambiguity in the propositions. |
| O segundo abordou a eficácia e a comunicação da inteligência do governo e a aplicação da lei. | The second addressed the effectiveness and communication of intelligence and law enforcement. |
| A responsabilidade contratual da Comunidade é regulada pela lei aplicável ao contrato em causa . | The contracrual liability of the Community shall be governed by the law applicable W the contract in question . |
| A Lei de Alteração reconhece os poderes da Comunidade e do BCE neste domínio . | The Amending Law recognises the Community 's and the ECB 's powers in this field . |
| Sem prejuízo da aplicação d o artigo 2160 do Tratado que institui a Comunidade Euro7 . | Belgium Denmark Germany Greece Spain France Ireland Italy Luxembourg Netherlands Austria Portugal Finland Sweden United Kingdom 6 31 21 25 16 22 87 . |
| Grupos defensores das liberdades civis criticaram o Patriot Act , dizendo que a lei permite a invasão da privacidade dos cidadãos e elimina a supervisão judicial da aplicação da lei e da inteligência doméstica. | Civil liberties groups have criticized the PATRIOT Act, saying it allows law enforcement to invade the privacy of citizens and that it eliminates judicial oversight of law enforcement and domestic intelligence. |
| A aplicação da lei e as agências de inteligência em vários países também prenderam supostos terroristas. | Law enforcement and intelligence agencies in a number of countries arrested alleged terrorists. |
| A Comissão Europeia é a instituição da Comunidade Europeia que vela pela aplicação das disposições do Tratado que institui a Comunidade Europeia . | EUROPEAN COMMISSION The European Commission is the institution of the European Community which ensures the application of the provisions of the Treaty establishing the European Community . |
| Comissão Europeia ( European Commission ) instituição da Comunidade Europeia que assegura a aplicação das disposições do Tratado . | The BEPGs constitute the main instrument of this coordination . |
| Comissão Europeia ( European Commission ) instituição da Comunidade Europeia que assegura a aplicação das disposições do Tratado . | Debt securities represent a promise on the part of the issuer ( i.e. the borrower ) to make one or more payment ( s ) to the holder ( the lender ) on a specified future date or dates . |
| Ele justificou o veto dizendo que a decisão contrariava a aplicação apropriada da lei de recuperação financeira. | He justified the veto by saying the decision countered the appropriate application of the financial rehabilitation law. |
| As disposições da presente decisão não deveriam obstar à aplicação da lei penal , em particular no que se refere à contrafacção . | The provisions of the present Decision should be without prejudice to the application of criminal law , in particular regarding counterfeiting . |
| 3.1 Lei da Moeda A competência do Governo relativamente à taxa de câmbio da marca finlandesa e o envolvimento do Banco nesta questão , nos termos da Lei da Moeda , não reconhecia a competência da Comunidade em questões cambiais e não previa a introdução do euro . A Lei da Moeda foi revogada pela Lei da Moeda Revogada | 3.1 Currency Act The Government s competence with regard to the exchange rate of the Finnish markka and the Bank s involvement in this matter , 345 as stipulated in the Currency Act , did not recognise the Community s competence in exchange rate matters and did not envisage the introduction of the euro . |
| A aplicação da lei começou em 1 de julho de 1911, com a criação de uma Comissão Central . | The application of the law began on 1 July 1911, with the creation of a Central Commission . |
| Crime e aplicação da lei No Brasil, a constituição estabelece cinco instituições policiais diferentes para a execução da lei Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, a Polícia Militar e Polícia Civil. | Law enforcement and crime In Brazil, the Constitution establishes five different police agencies for law enforcement Federal Police Department, Federal Highway Police, Federal Railroad Police, Military Police and Civil Police. |
| As disposições da presente orientação não deveriam , em qualquer caso , obstar à aplicação da lei penal , em particular no que se refere à contrafacção . | In any case , the provisions of the present Guideline should be without prejudice to the application of criminal law , in particular regarding counterfeiting . |
| Além disso , os beneficiários são serviços públicos , normalmente responsáveis pela aplicação da lei , o que minimiza a probabilidade de fraude . | In addition , the beneficiaries are government agencies , usually law enforcement , which minimises the likelihood of fraud . |
| Parâmetros da aplicação | Program parameters |
| Parâmetros da Aplicação | Program Parameters |
| Parâmetros da Aplicação... | Program Parameters... |
| Parâmetros da Aplicação | Program Parameters |
| No âmbito de aplicação da Constituição, a lei ou lei quadro europeia estabelece medidas para reforçar a cooperação aduaneira entre os Estados Membros e entre estes e a Comissão. | Within the scope of application of the Constitution, European laws or framework laws shall establish measures in order to strengthen customs cooperation between Member States and between them and the Commission. |
| A primeira lei da termodinâmica é uma versão da lei de conservação da energia. | The first law of thermodynamics is a version of the law of conservation of energy, adapted for thermodynamic systems. |
| Os dados relevantes serão disponibilizados a todos os 15 BCN da UE e às respectivas autoridades responsáveis pela aplicação da lei envolvidas no combate à contrafacção . | The relevant data will be made available to all 15 EU NCBs and to the respective law enforcement bodies involved in combating counterfeiting . |
| Lei da Cunhagem | the Coinage Act |
| Simples Aplicação da Bíblia | Simple Bible Application |
| Política cambial O artigo 12.º do Capítulo 9 da Lei da Constituição e o artigo 4.º da Lei do Sveriges Riksbank , que estabelecem os poderes do Banco nesta área , não reconhecem a competência da Comunidade e do BCE nesta matéria . 372 | Exchange rate policy Chapter 9 , Article 12 , of the Constitution Act and Article 4 of the Sveriges Riksbank Act , which establish the Bank s powers in this field , do not acknowledge the Community s and the ECB s competence in this field . |
| A lei europeia estabelece as medidas de aplicação relativas ao Fundo. | European laws shall establish implementing measures relating to the Fund. |
| ma judicial, dos serviços de aplicação da lei e de importantes serviços da administração pública directamente implicados nas reformas políticas, bem como um apoio suplementar ao desenvolvimento da sociedade civil. | law enforcement services and qey sections of the public administration that are directly concerned with political reforms and further support to the development of civil society. |
| Com efeito , a aplicação da disposição continua assim totalmente dependente tanto da lei penal nacional como do poder de apreciação discricionário das autoridades judiciárias ou de promoção da acção penal . | Indeed , the application of the provision continues to be entirely dependent both on national criminal law and on the discretion of judicial or prosecution authorities . |
| Uma directiva única garantirá o mesmo enquadramento em toda a Comunidade para a atribuição de responsabilidades , aplicação da legislação e cooperação . | A single Directiveensures throughout the Community the same framework for allocation of responsibilities , enforcement and co operation . |
| clarificação das definições referidas nos artigos 2º e 3º , por forma a garantir uma aplicação uniforme da presente directiva na Comunidade | the clarification of the definitions referred to in Articles 2 and 3 , in order to ensure uniform application of this directive in the Community |
| Os grupos alvo do programa foram parcialmente atingidos , tendo se verificado uma participação extremamente elevada das instituições responsáveis pela aplicação da lei . | The target groups for the programme have been reached in part with a very high participation by law enforcement officials |
| Os grupos alvo do programa foram parcialmente atingidos , tendo se verificado uma participação extremamente elevada dos funcionários responsáveis pela aplicação da lei . | The target groups for the programme have been reached in part with a very high participation by law enforcement officials |
| Os grupos alvo do programa foram parcialmente atingidos , tendo se verificado uma participação extremamente elevada dos funcionários responsáveis pela aplicação da lei . | The target groups for the programme have been reached in part with a very high participation by law enforcement officials |
| Seguindo o exemplo da Moldávia, todos os países deviam garantir que os responsáveis pela aplicação da lei têm formação adequada para responder à ameaça do terrorismo nuclear. | Following Moldova s example, all countries should also ensure that law enforcement officers are properly trained to respond to the menace of nuclear terrorism. |
| estabelecimento da Comunidade Económica Europeia ( CEE ) e da Comunidade Europeia da Energia Atómica ( EURATOM ) . | European Economic Community ( EEC ) and European Atomic Energy Community ( EURATOM ) are set up . |
| Esta Lei não prevê a introdução do euro nem a transferência de competências em questões cambiais para o nível da Comunidade . | 3 Adaptation of other legislation |
| A segurança interna e a aplicação da lei aumentando a protecção tanto nas fronteiras como dentro delas deverão ajustar se à ameaça acrescida. | Keamanan dalam negeri dan penegakan hukum meningkatkan perlindungan baik di wilayah perbatasan dan dalam negeri harus disesuaikan dengan kenaikan tingkat ancaman. |
| nacionais da Comunidade | Community national central banks |
| Comissão Europeia ( Comissão das Comunidades Europeias ) instituição da Comunidade Europeia que assegura a aplicação das disposições do Tratado , dispõe de poder de iniciativa para as políticas da Comunidade , propõe legislação Comunitária e exerce poderes em áreas específicas . | Economic and Financial Committee a consultative Community body set up at the start of Stage Three , when the Monetary Committee was dissolved . The Member States , the European Commission and the European Central Bank ( ECB ) each appoint no more than two members of the Committee . |
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