Translation of "convénios" to English language:


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  Examples (External sources, not reviewed)

Assim , enquanto esses convénios se mantiverem em vigor , o disposto
Accordingly , as long as they maintain such arrangements , the provisions of
Assim , enquanto esses convénios se mantiverem em vigor , o disposto no artigo 1 .
When the Council envisages concluding an agreement which calls for amendments to this Treaty , the amendments must first be adopted in accordance with the procedure laid down in Article 48 of the Treaty on European Union .
TENDO EM CONTA a existência, desde há muitos anos, de convénios especiais em matéria de deslocações entre o Reino Unido e a Irlanda,
HAVING REGARD to the existence for many years of special travel arrangements between the United Kingdom and Ireland,
Para esse efeito , devem ser negociadas , antes da data da adesão , as alterações necessárias aos acordos e convénios bilaterais celebrados pela Comunidade com países terceiros .
To that effect , the necessary amendments to the bilateral steel agreements and arrangements concluded by the Community with third countries shall be negotiated prior to the date of accession .
Se as alterações aos acordos e convénios bilaterais não tiverem entrado em vigor à data da adesão , aplicar se á o disposto no primeiro parágrafo .
Article 7 Should the amendments to the bilateral agreements and arrangements not have entered into force by the date of accession , the provisions of the first subparagraph shall apply .
Para o efeito , devem ser negociadas , antes da data da adesão , as alterações necessárias aos acordos e convénios bilaterais celebrados pela Comunidade com países terceiros .
To that effect , the necessary amendments to the bilateral steel agreements and arrangements concluded by the Community with third countries shall be negotiated prior to the date of accession .
Se as alterações aos acordos e convénios bilaterais não tiverem entrado em vigor à data da adesão , aplicar se á o disposto no primeiro parágrafo .
Should the amendments to the bilateral agreements and arrangements not have entered into force by the date of accession , the provisions of the first subparagraph shall apply .
A partir da data da adesão , os novos Estados Membros devem aplicar os acordos e convénios bilaterais relativos aos têxteis celebrados pela Comunidade com países terceiros .
As from the date of accession , the new Member States shall apply the bilateral textile agreements and arrangements concluded by the Community with third countries .
Para o efeito , a Comunidade pode negociar com os países terceiros em questão , antes da data de adesão , alterações aos acordos e convénios bilaterais acima referidos .
To that effect , amendments to the bilateral agreements and arrangements referred to above may be negotiated by the Community with the third countries concerned prior to the date of accession .
A partir da data da adesão , a Bulgária e a Roménia devem aplicar os acordos e convénios bilaterais relativos aos têxteis celebrados pela Comunidade com países terceiros .
As from the date of accession , Bulgaria and Romania shall apply the bilateral textile agreements and arrangements concluded by the Community with third countries .
A partir de 1 de Maio de 2004, os novos Estados Membros devem aplicar os acordos e convénios bilaterais relativos aos têxteis celebrados pela Comunidade com países terceiros.
As from 1 May 2004, the new Member States shall apply the bilateral textile agreements and arrangements concluded by the Community with third countries.
O presente acordo complementa os acordos existentes e outros convénios já em aplicação celebrados entre a Interpol e a Europol , bem como entre o BCE e a Europol .
This Agreement is complementary to the Agreements and other arrangements between Interpol and Europol , as well as to those between the ECB and Europol .
Assim , enquanto esses convénios se mantiverem em vigor , o disposto no artigo 1 . o do presente Protocolo aplicar se á à Irlanda nos mesmos termos e nas mesmas condições que ao Reino Unido .
long as they maintain such arrangements , the provisions of Article 1 of this Protocol shall apply to Ireland under the same terms and conditions as for the United Kingdom .
No âmbito das disposições pertinentes desses acordos , são celebrados convénios que definam , nomeadamente , a natureza , o âmbito e as modalidades da participação desses países nos trabalhos da Autoridade , incluindo disposições relativas às contribuições financeiras e ao pessoal .
Under the relevant provisions of these agreements , arrangements shall be made specifying , in particular , the nature , scope and procedural aspects of the involvement of these countries in the work of the Authority , including provisions relating to financial contributions and to staff .
Nenhuma das disposições d o artigo 7 A d o Tratado que institui a Comunidade Europeia , ou qualquer outra disposição desse Tratado ou do Tratado da União Europeia , ou medida adoptada em aplicação deles , prejudicará esses convénios .
Nothing in Article 7a of the Treaty establishing the European Community , in any other provision of that Treaty or of the Treaty on European Union or in any measure adopted under them , shall affect any such arrangements .
Nenhuma das disposições dos artigos 26.o e 77.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , ou qualquer outra disposição desse Tratado ou do Tratado da União Europeia , ou medida adoptada em aplicação deles , prejudicará esses convénios .
Nothing in Articles 26 and 77 of the Treaty on the Functioning of the European Union , in any other provision of that Treaty or of the Treaty on European Union or in any measure adopted under them , shall affect any such arrangements .
Esses convénios podem prever a representação desses países no Conselho de Autoridades de Supervisão , na qualidade de observadores , mas devem garantir que não participem nas discussões relativas a instituições financeiras individuais , excepto quando esteja directamente em causa o seu interesse .
They may provide for representation , as an observer , on the Board of Supervisors , but shall ensure that these countries do not attend any discussions relating to individual financial institutions , except where there is a direct interest .
Esses convénios podem prever a representação desses países no Conselho de Autoridades de Supervisão , na qualidade de observadores , mas devem garantir que não participem nas discussões relativas a determinadas entidades envolvidas nos mercados financeiros , excepto quando esteja directamente em causa o seu interesse .
They may provide for representation , as an observer , on the Board of Supervisors , but shall
O início da segunda metade do século XX marcou a institucionalização da pesquisa na universidade, com a consequente implantação de institutos de pesquisa, docência em regime de tempo integral, formação de equipes docentes altamente especializadas e estabelecimento de convénios com agências financiadoras nacionais e internacionais.
The early 1950s marked the institutionalization of research in the university, which consequentially led to the implementation of research institutes, full time academic staff, instruction of highly specialized professors and the establishment of partnership with national and international financing agencies.
Se as alterações aos acordos e convénios bilaterais relativos aos têxteis ainda não tiverem entrado em vigor à data da adesão , a Comunidade efectuará as necessárias adaptações às suas disposições em matéria de importação de produtos têxteis e de vestuário para ter em conta a adesão da Bulgária e da Roménia .
Should the amendments to the bilateral textile agreements and arrangements not have entered into force by the date of accession , the Community shall make the necessary adjustments to its rules for the import of textile and clothing products from third countries to take into account the accession of Bulgaria and Romania .
Se as alterações aos acordos e convénios bilaterais relativos aos têxteis ainda não tiverem entrado em vigor em 1 de Maio de 2004, a União efectuará as necessárias adaptações às suas disposições em matéria de importação de produtos têxteis e de vestuário para ter em conta a adesão dos novos Estados Membros.
The rights and obligations resulting for the new Member States from those agreements shall not be affected during the period in which the provisions of those agreements are provisionally maintained.
Se as alterações aos acordos e convénios bilaterais relativos aos têxteis ainda não tiverem entrado em vigor à data da adesão , a Comunidade efectuará as necessárias adaptações às suas disposições em matéria de importação de produtos têxteis e de vestuário para ter em conta a adesão dos novos Estados Membros à Comunidade .
Should the amendments to the bilateral textile agreements and arrangements not have entered into force by the date of accession , the Community shall make the necessary adjustments to its rules for the import of textile and clothing products from third countries to take into account the accession of the new Member States to the Community .
Esses actos dão cumprimento à Declaração n.o 6 do Tratado , nos termos da qual a Comunidade se compromete a facilitar a renegociação dos convénios existentes com o Principado do Mónaco , a República de São Marino e o Estado da Cidade do Vaticano , na medida do necessário , na sequência da introdução da moeda única .
This is to comply with Declaration No 6 of the Treaty , which requires the Community to undertake to facilitate the renegotiations of existing arrangements with the Principality of Monaco , the Republic of San Marino and the Vatican City , as might become necessary as a result of the introduction of the single currency .
o do presente Protocolo aplicar se á à Irlanda nos mesmos termos e nas mesmas condições que ao Reino Unido . Nenhuma das disposições do artigo 14.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia , ou qualquer outra disposição desse Tratado ou do Tratado da União Europeia , ou medida adoptada em aplicação deles , prejudicará esses convénios .
The European Parliament , the Council , the Commission or a Member State may obtain the opinion of the Court of Justice as to whether an agreement envisaged is compatible with the provisions of this Treaty . Where the opinion of the Court of Justice is adverse , the agreement may enter into force only in accordance with Article 48 of the Treaty on European Union .
dos Estados Membros da zona euro para a Comunidade a partir dessa data e uma vez que a Declaração n 6 anexa à acta final do Tratado de Maastricht estabelece que a Comunidade se compromete a facilitar a renegociação dos convénios existentes , estes acordos monetários asseguraram de facto a continuidade legal dos acordos existentes .
Final Act of the Treaty of Maastricht indicated that the Community undertook to facilitate the renegotiations of existing arrangements , these monetary agreements have effectively ensured the legal continuity of the existing arrangements .
Neste contexto o BCE observa que a inexistência , até à data , de convénios monetários formais entre Andorra e um qualquer Estado Membro reflecte o facto de , ao contrário do que acontece com a República de São Marinho , o Estado da Cidade do Vaticano e o Principado do Mónaco , só em 1993 Andorra se ter tornado um Estado soberano .
In this context the ECB notes that the absence to date of formal monetary arrangements between Andorra and any Member State reflects the fact that , unlike the Republic of San Marino , the Vatican City and the Principality of Monaco , Andorra did not become a sovereign State until 1993 .
PROTOCOLO ( n.o 20 ) RELATIVO À APLICAÇÃO DE CERTOS ASPECTOS DO ARTIGO 26.o DO TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA AO REINO UNIDO E À IRLANDA AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO resolver certas questões respeitantes ao Reino Unido e à Irlanda , TENDO EM CONTA a existência , desde há muitos anos , de convénios especiais em matéria de deslocações
PROTOCOL ( No 20 ) ON THE APPLICATION OF CERTAIN ASPECTS OF ARTICLE 26 OF THE TREATY ON THE FUNCTIONING OF THE EUROPEAN UNION TO THE UNITED KINGDOM AND TO IRELAND THE HIGH CONTRACTING PARTIES , DESIRING to settle certain questions relating to the United Kingdom and Ireland , HAVING REGARD to the existence for many years of special travel arrangements between the United
AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO resolver cenas questões respeitantes ao Reino Unido e a Irlanda , TENDO EM CONTA a existência , desde há muitos anos , de convénios especiais em matéria de deslocações entre o Reino Unido e a Irlanda , ACORDARAM nas disposições seguintes , que vêm anexas ao Tratado que institui a Comunidade Europeia e ao Tratado da União Europeia ,
THE HIGH CONTRACTING PARTIES , DESIRING t o settle certain questions relating to the United Kingdom and Ireland , HAVING REGARD t o the existence for many years of special travel arrangements between the United Kingdom and Ireland ,