Translation of "decisão do comité" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Comitê - tradução : Decisão - tradução : Decisão - tradução : Decisão - tradução : Decisão - tradução :
Examples (External sources, not reviewed)
| 1 Por decisão do Comité , esta audiência foi registada em vídeo . | 1 On a decision by the Committee , this hearing was held in camera . |
| A composição do Comité é determinada por decisão europeia do Conselho de Ministros , adoptada por unanimidade . | The Council of Ministers shall unanimously adopt a European decision determining the Committee 's composition . |
| O requerimento deve ser acompanhado de uma cópia autenticada da decisão impugnada do Comité de Arbitragem . Se o Tribunal de Justiça não der provimento ao recurso , a decisão do Comité de Arbitragem torna se definitiva . | The relevant provisions of the Treaties referred to in the first subparagraph of paragraph 1 shall apply even if the Council has not adopted the measures referred to in Article 2 ( 1 ) , second subparagraph . Article 6 The Republic of Iceland and the Kingdom of Norway shall be associated with the implementation of the Schengen acquis and its further development on the basis of the Agreement signed in Luxembourg on 19 December 1996 . |
| e suprimir as referências às actuais funções consultivas do Comité e criar o CBE na qualidade de comité consultivo por decisão da Comissão . | and Deleting references to the existing Committee 's advisory capacity and establishing the EBC in an advisory mode by Commission Decision . |
| A composição do Comité é definida por decisão do Conselho , deliberando por unanimidade , sob proposta da Comissão . | The Council , acting unanimously on a proposal from the Commission , shall adopt a decision determining the Committee 's composition . |
| O requerimento deve ser acompanhado de uma cópia autenticada da decisão impugnada do Comité de Arbitragem. | The appeal shall be accompanied by a certified copy of the decision of the Arbitration Committee which is contested. |
| O requerimento deve ser acompanhado de uma cópia autenticada da decisão impugnada do Comité de Arbitragem . | The appeal shall be accompanied by a certified copy of the decision of the Arbitration Committee which is contested . |
| A composição do Comité é definida por decisão europeia do Conselho, deliberando por unanimidade, sob proposta da Comissão. | The Council, acting unanimously on a proposal from the Commission, shall adopt a European decision determining the Committee's composition. |
| A composição do Comité é definida por decisão europeia do Conselho, deliberando por unanimidade, sob proposta da Comissão. | The Council, acting unanimously on a proposal from the Commission, shall adopt a European decision determining the Committee's composition. |
| Se o Tribunal não der provimento ao recurso , a decisão do Comité de Arbitragem torna se definitiva . | If the Court rejects the appeal , the decision of the Arbitration Committee shall become final . |
| Se o Tribunal de Justiça não der provimento ao recurso, a decisão do Comité de Arbitragem torna se definitiva. | If the Court rejects the appeal, the decision of the Arbitration Committee shall become final. |
| O Conselho adopta uma decisão que estabeleça as regras de funcionamento desse comité , bem como uma decisão que designe os respectivos membros . | The Council shall adopt a decision establishing the panel 's operating rules and a decision appointing its members . |
| a supressão das referências às actuais funções consultivas do Comité e criação do CESPCR com funções consultivas , através de decisão da Comissão . | deleting references to the existing Committee 's advisory capacity and establishing the EIOPC in an advisory mode by Commission Decision . |
| e 2 ) sobre uma proposta de decisão do Conselho que atribui ao Banco Central Europeu funções específicas no que se refere ao funcionamento do Comité Europeu do Risco Sistémico ( 2 ) ( a seguir decisão proposta ) . | and ( ii ) a proposal for a Council decision entrusting the European Central Bank with specific tasks concerning the functioning of the European Systemic Risk Board ( 2 ) ( hereinafter the proposed decision ) . |
| Proposta de decisão do Conselho relativa às regras respeitantes à composição do Comité Económico e Financeiro ( COM ( 1998 ) 110 ) , pdf 96 kB , pt | Proposal for a Council Decision on the detailed provisions concerning the composition of the Economic and Financial Committee ( COM ( 1998 ) 110 ) , pdf 91 kB , en |
| Explicação O regulamento e a decisão propostos devem estabelecer os aspectos chave institucionais do CERS , incluindo o Comité Técnico Consultivo ( CTC ) . | Explanation The proposed regulation and decision need to put in place the key institutional aspects of the ESRB , including the Advisory Technical Committee ( ATC ) . |
| O Comité de Sistemas de Pagamento e Liquidação ( CSPL ) conservará o seu papel de consultor dos órgãos de decisão do BCE , | The Payment and Settlement Systems Committee ( PSSC ) will maintain its advisory role to the ECB 's decision making bodies , |
| O Conselho adopta uma decisão europeia que estabeleça as regras de funcionamento desse comité, bem como uma decisão europeia que designe os respectivos membros. | The Council shall adopt a European decision establishing the panel's operating rules and a European decision appointing its members. |
| 23 A Decisão Comissão que institui o Comité Europeu dos Valores Mobiliários ainda não foi adoptada . | Commission Decision establishing the European Securities Committee , not yet adopted . 23 |
| O Conselho de Ministros adoptará uma decisão que estabeleça as regras de funcionamento desse comité , bem como uma decisão europeia que designe os respectivos membros . | The Council of Ministers shall adopt a European decision establishing the panel 's operating rules and a European decision appointing its members . |
| O Conselho, sob proposta da Comissão, adopta uma decisão europeia que estabelece as regras relativas à composição do Comité Económico e Financeiro. | The Council, on a proposal from the Commission, shall adopt a European decision laying down detailed provisions concerning the composition of the Economic and Financial Committee. |
| Neste contexto , o BCE levou em consideração a decisão do Parlamento Europeu quanto à restruturação dos seus procedimentos internos de trabalho e ao estabelecimento do Comité de Assuntos Económicos e Monetários enquanto comité pleno , de direito próprio . | In this context , the ECB took note of the decision of the European Parliament to restructure its internal working procedures and to establish the Committee on Economic and Monetary Affairs as a full committee in its own right . |
| Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Comité Consultivo Europeu da Política de Informação Estatística Comunitária COM ( 2006 ) 653 . PT | Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council setting up a European Advisory Committee on Community Statistical Information Policy ( COM ( 2006 ) 653 ) . |
| Antes de tomar uma decisão , o Conselho do BCE pode reenviar a lista ao Comité de Aquisições para mais esclarecimentos ou para reapreciação . | The Governing Council may refer the proposal back to the Procurement Committee for further explanations or for renewed consideration before taking a decision . |
| A agência transmite imediatamente o parecer definitivo do comité à Comissão , a qual toma uma decisão no prazo de 30 dias após a recepção do parecer . | The Agency shall forthwith forward the final opinion of the Committee to the Commission , which shall adopt a decision within 30 days of receipt of the opinion . |
| O Conselho de Ministros , sob proposta da Comissão , adoptará uma decisão europeia que estabelecerá disposições pormenorizadas relativas à composição do Comité Económico e Financeiro . | The Council of Ministers , on a proposal from the Commission , shall adopt a European decision laying down detailed provisions concerning the composition of the Economic and Financial Committee . |
| uma Decisão da Comissão que criou o Comité Europeu dos Valores Mobiliários ( Nível 2 ) com funções consultivas ( Nível 1 ) | A Commission Decision establishing the ( Level 2 ) European Securities Committee in advisory mode ( Level 1 ) |
| Comité do Programa Estatístico | Statistical Programme Committee |
| e o suporte aos trabalhos do Conselho Geral , do Comité Director e do Comité Técnico Consultivo . | and supporting the work of the General Board , the Steering Committee and the Advisory Technical Committee . |
| Se , em situações excepcionais , o projecto de decisão não for conforme com o parecer do comité , a decisão é aprovada em conformidade com o procedimento referido no n.º 2 do artigo 10.º A. A decisão é notificada ao promotor e comunicada à agência e às autoridades competentes dos Estados Membros . | Where , in exceptional circumstances , the draft decision is not in accordance with the opinion of the Committee , the decision shall be adopted in accordance with the procedure referred to in Article 10a ( 2 ) . The decision shall be notified to the sponsor and communicated to the Agency and to the competent authorities of the Member States . |
| O Plenário do CEP é o órgão de decisão e o Comité de Coordenação determina se as propostas foram suficientemente desenvolvidas para serem apresentadas ao Plenário . | The EPC Plenary is the decision making body and the Co ordination Committee determines if proposals are mature enough for the Plenary . |
| 2 ) uma proposta de decisão do Conselho que atribui ao Banco Central Europeu funções específicas no que se refere ao funcionamento do Comité Europeu do Risco Sistémico COM ( 2009 ) 500 final | ( ii ) a proposal for a Council decision entrusting the European Central Bank with specific tasks concerning the functioning of the European Systemic Risk Board ( COM ( 2009 ) 500 final ) |
| membro do Comité das Regiões .. | member of the Committee of the Regions , . |
| Presidência do Comité de Estatísticas | Chairmanship of the Statistics Committee ( STC ) |
| CAPITULO II ACTIVIDADES DO COMITÉ DE GOVERNADORES E DO IME INTRODUCAO DO COMITÉ DE GOVERNADORES A 0 IME ..... | CHAPTER II ACTIVITIES OF THE COMMITTEE OF GOVERNORS AND OF THE EM1 INTRODUCTION FROM THE COMMITTEE OF GOVERNORS TO THE EM1 ..... |
| Em segundo lugar , será igualmente conseguida uma simplificação institucional ao fundir num só comité o Comité do Programa Estatístico e o Comité do Segredo Estatístico . | Secondly , institutional simplification will also be achieved by merging the Statistical Programme Committee and the Committee on Statistical Confidentiality into a single Committee . |
| Funcionamento do Comité do programa estatístico 1 . | CHAPTER VII FINAL PROVISIONS Article 20 Functioning of the Statistical Programme Committee 1 . |
| Presidência do Comité de Auditoria do BCE | Chairmanship of the ECB Audit Committee |
| Comité Económico e Social Comité das Regiões Parceiros Sociais Europeus Comité das Regiões Comité das Regiões Provedor de Justiça Europeu Comité das Regiões Comité Económico e Social Parceiros Sociais Europeus Parceiros Sociais Europeus Comité das Regiões Comité Económico e Social Comité das Regiões | Economic and Social Committee Committee of the Regions European Social Partners Committee of the Regions Committee of the Regions European Ombudsman Committee of the Regions Economic and Social Committee European Social Partners European Social Partners Committee of the Regions Economic and Social Committee Committee of the Regions |
| Os órgãos de decisão do BCE e o Comité de Comunicações Externas , que reúne os peritos em comunicação do BCE e dos BCN , exercem uma coordenação contínua das actividades de comunicação . | A continuous co ordination of communication activities takes place within the ECB 's decision making bodies and the External Communications Committee , which brings together the communication experts of the ECB as well as those of the NCBs . |
| O Conselho , deliberando por maioria qualificada sob proposta da Comissão e após consulta ao BCE e ao Comité a que se refere o presente artigo , estabelece as regras relativas à composição do Comité Económico e Financeiro . O Presidente do Conselho informa o Parlamento Europeu dessa decisão . | SECTION 2 AIDS GRANTED BY STATES Article 87 1 . Save as otherwise provided in this Treaty , any aid granted by a Member State or through State resources in any form whatsoever which distorts or threatens to distort competition by favouring certain undertakings or the production of certain goods shall , in so far as it affects trade between Member States , be incompatible with the common market . |
| O Conselho delibera após consulta ao Parlamento Europeu, ao Comité das Regiões, ao Comité Económico e Social e ao Comité do Emprego. | It shall act after consulting the European Parliament, the Committee of the Regions, the Economic and Social Committee and the Employment Committee. |
| Se o Tribunal anular a decisão do Comité de Arbitragem , o processo pode ser reaberto , se for caso disso , por iniciativa de uma das partes em causa , perante o Comité de Arbitragem , o qual fica vinculado aos princípios de direito enunciados pelo Tribunal . | If the Court annuls the decision of the Arbitration Committee , the matter may be re opened , where appropriate , on the initiative of one of the parties in the case , before the Arbitration Committee . The latter shall conform to any decisions on points of law given by the Court . |
| Presidência do Comité de Relações Internacionais | Chairmanship of the International Relations Committee ( IRC ) |
| Presidente do Comité de Relações Internacionais | Chair of the International Relations Committee ( IRC ) |
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