Translation of "designado por lei" to English language:


  Dictionary Portuguese-English

  Examples (External sources, not reviewed)

Um par ordenado é designado por formula_1.
Generalities Let formula_1 and formula_2 be ordered pairs.
Este complexo é por vezes designado complexo de Michaelis.
This is sometimes called the Michaelis Menten complex in their honor.
Cada região é encabeçada por um governador designado pela presidência.
Each region is headed by a presidentially appointed governor.
Este conceito será, posteriormente desenvolvido por Jerome Bruner, sendo hoje designado por etapa de desenvolvimento .
Uncovering Vygotsky's archives http individual.utoronto.ca yasnitsky texts Yasnitsky 20(2010). 20Arch_Rev.pdf .
A lei ou lei quadro europeia tem por objectivo, designadamente
Such European laws or framework laws shall aim, in particular, to
O conjunto das formas de vida do planeta é por vezes designado biosfera .
Biosphere A planet's life forms are sometimes said to form a biosphere .
Cada província é governada por um akim (governador de província) designado pelo presidente.
Each region is headed by an akim (regional governor) appointed by the president.
Gasherbrum I foi designado K5 (que significa o pico do Karakoram ) por T.G.
Gasherbrum I was designated K5 (meaning the 5th peak of the Karakoram) by T.G.
um suplente designado pela Comissão.
one alternate director nominated by the Commission.
Tom é o motorista designado.
Tom is the designated driver.
Na União Soviética, era designado por Projecto 941 ou classe Akula ( tubarão em Russo).
History The Typhoon class was developed under Project 941 as the Russian Akula class (Акула), meaning shark.
Por esta razão, este córtex é designado de agranular (pela aparente inexistência das camadas granulares).
Olfactory information, however, passes through the olfactory bulb to the olfactory cortex (piriform cortex).
Comité de Estatísticas ( STC ) Não designado
Statistics Committee ( STC ) N.N.
O Banco de Portugal , cujas funções no domínio estatístico são reforçadas pela proposta de lei , é formalmente integrado na estrutura do SEN e , como tal , designado autoridade estatística .
The Banco de Portugal , whose role in the statistical field is reinforced by the draft law , is formally incorporated in the NSS structure and , as such , is designated as a statistical authority .
, o Presidente, ou quem por ele for designado, assegura a representação externa do Banco Central Europeu.
Without prejudice to Article 38, the President or his nominee shall represent the European Central Bank externally.
Ele é tão importante que tem o seu próprio dia, criado pela Lei Estadual 10 488 99 (Antônio Salim Curiati), (sancionada pelo governador Mário Covas), designado 27 de agosto.
The river is associated with a date according to State Law 10.488 99 (Antônio Salim Curiati), sanctioned by Governor Mário Covas, designated as August 27.
O Conselho , quando composto pelos Ministros das Finanças e da Economia , é normalmente designado por Conselho ECOFIN .
EBA ( ECU Banking Association , known as the Euro Banking Association since December 1997 ) interbank organisation created in 1985 with the support of European institutions with the task of achieving three objectives to promote the use of the ECU in financial and commercial transactions to manage and develop the ECU Clearing and Settlement System and to be a representative body and discussion forum for all matters related to the use of the ECU .
O Conselho , quando composto pelos Ministros das Finanças e da Economia , é normalmente designado por Conselho ECOFIN .
it was mainly characterised by the dismantling of all internal barriers to the free movement of capital within the EU .
Este campo veio a ser designado como Optogenética.
This field has now come to be known as optogenetics.
Um grupo separatista designado EnenKio também a reivindica.
A small separatist group is known as the Kingdom of EnenKio also claims the island.
O local de sua morada é designado eremitério.
This applies to both their monks and their nuns.
Designado pela Força Aérea Francesa de SA 330B.
Designated SA 330Ba by the French Air Force.
Em Portugal o FN FAL foi oficialmente designado por Espingarda Automática 7,62 mm FN m 962 (popularmente era conhecido simplesmente por FN ).
In Portuguese service, the FN FAL was designated Espingarda Automática 7,62 mm FN m 962 .
1 Assim designado por ser o nome do seu impulsionador , o então Primeiro Ministro do Luxemburgo , Pierre Werner .
1 . Maastricht Treaty signed in 1992 Three stages towards EMU I. Single European Market II .
1 Assim designado por ser o nome do seu impulsionador , o então Primeiro Ministro do Luxemburgo , Pierre Werner .
ECB and the euro 1 Named after Pierre Werner , then Prime Minister of Luxembourg .
Essas ofensas são puníveis por lei. Prenda o.
These offenses are punishable by law. Arrest him.
Foi criada por lei uma comissão eleitoral independente.
An independent election commission was created by law.
Por lei, os hospitais públicos terão palhaços especialistas
By the law, public hospitals will have hospital clowns
Eu fui processado por causa da Lei de Doenças Venéreas, de 1889, e por causa da Lei de Anúncios Indecentes, de 1916.
I was prosecuted under the 1889 Venereal Diseases Act and the 1916 Indecent Advertisements Act.
º podem ser completados por lei ou lei quadro europeia do Conselho de Ministros , que delibera por unanimidade , após aprovação do Parlamento Europeu .
The Council of Ministers shall act unanimously after obtaining the consent of the European Parliament .
O Conselho da UE , quando composto pelos Ministros das Finanças e da Economia , é normalmente designado por Conselho ECOFIN .
Deposits with agreed maturity this instrument category consists mainly of time deposits with a given maturity that , depending on national practices , may be either not convertible prior to maturity or convertible only subject to a penalty .
O Conselho da UE , quando composto pelos Ministros das Finanças e da Economia , é normalmente designado por Conselho ECOFIN .
ECB Annual Report 1999 effective exchange rates deflated by a weighted average of foreign , relative to domestic , prices or costs .
O Conselho da UE , quando composto pelos Ministros das Finanças e da Economia , é normalmente designado por Conselho ECOFIN .
It is defined as the ratio of the planned or actual government deficit to gross domestic product at current market prices .
Em determinado momento ele foi designado para trabalhar como guarda de prisão, posto que ele ocupou por muitos anos.
At one point he was assigned to work as a prison guard, a post which he held for several years.
Progresso tecnológico O aumento da produtividade total dos factores (PTF) ao longo do tempo é designado por progresso tecnológico .
(OECD 2008,11)Another productivity measure is so called multi factor productivity (MFP) also known as total factor productivity (TFP).
Já era escritor bem jovem aos treze anos criou seu primeiro livro, designado por ele mesmo como muito ruim .
By the time he was thirteen, Tezza had already finished his first book, one which he himself described as very bad.
o Conselho de Ministros (adiante designado x00AB Conselho x00BB ),
The Council of Ministers (hereinafter referred to as the x2018 Council x2019 ),
Direcção Geral de Estatística Não designado Adjunto Werner Bier
Directorate General Statistics N.N. Deputy Werner Bier
O titular de um bacharelato é designado bacharel(a) .
The classifications of degrees first class, second class (upper and lower), third class (with honours i.e., BSc (Hons)) and a pass (no honours).
O estádio foi designado para receber 340 000 pessoas.
This huge work was able to hold 340,000 people.
Tibério apresentou esta lei a assembleia popular, mas a lei foi vetada por um tribuno chamado Marco Otávio.
Tiberius submitted this law to the Plebeian Council, but the law was vetoed by a tribune named Marcus Octavius.
do presente Estatuto podem ser alterados por lei europeia
In accordance with Article III 187(3) of the Constitution, Articles 5(1), (2) and (3), 17, 18, 19(1), 22, 23, 24, 26, 32(2), (3), (4) and (6), 33(1)(a) and 36 of this Statute may be amended by European laws
Esses princípios e condições são definidos por lei europeia .
European laws shall define these principles and conditions .
O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei.
When the boys are at work, they are exposed to this heat.
O valor da variação do momentum é designado de impulso.
The amount of change in momentum is called impulse.