Translation of "directivas comunitárias" to English language:


  Examples (External sources, not reviewed)

Artigo 2.º da DCDL A alínea b ) tem várias referências a directivas comunitárias que se tornaram obsoletas e foram substituídas por novas directivas .
Article 2 SFD Point ( b ) contains several references to Community directives that have become out of date and replaced by other directives .
Estas propostas deveriam aplicar se , com as necessárias adaptações , às restantes directivas comunitárias alteradas pela directiva proposta .
The proposals should apply mutatis mutandis to the other Community directives amended by the proposed directive .
Estas propostas deveriam aplicar se , com as necessárias adaptações , às restantes directivas comunitárias alteradas pela directiva proposta .
The proposals should apply mutatis mutandis and where relevant , to the other Community directives amended by the proposed directive .
As suas regras de adjudicação estão em consonância com os princípios das directivas comunitárias sobre contratos públicos .
Its procurement rules are in line with the principles of the Community Public Procurement Directives .
Para identificar quaisquer inconsistências que precisem de ser resolvidas , as directivas comunitárias podem incluir uma cláusula de revisão .
To identify any inconsistencies that need to be remedied , EC Directives may contain a review clause .
Não obstante , os processos relativos aos contratos públicos iniciados após a adesão serão efectuados nos termos das directivas comunitárias aplicáveis .
carried out in accordance with the relevant Community Directives .
Não obstante , a tramitação dos processos relativos aos contratos públicos iniciados após a adesão decorrerá nos termos das directivas comunitárias aplicáveis .
Notwithstanding this , public procurement procedures initiated after accession shall be carried out in accordance with the relevant Community Directives .
Harmonização dos curricula de modo a respeitar as directivas comunitárias relativas às profissões regulamentadas (médico, farmacêutico, dentista, parteira, enfermeira, cirurgião veterinário, arquitecto)
Harmonisation of the curricula to comply with the EU directives for regulated professions (doctor, pharmacist, dentist, midwife, nurse, veterinary surgeon, architect)
Por outro lado, existem directivas comunitárias, mas não são aplicadas, ou são no pouco, na ausência de um número suficiente de controladores nacionais.
In addition, there are Community directives, but they are seldom applied, if at all, due to the insufficient number of national inspectors.
A implementação , a nível nacional , de directivas comunitárias ( tais como a Directiva relativa ao carácter definitivo da liquidação ) poderá levar a distorções de concorrência .
National implementation of EC Directives ( such as the SFD ) could lead to competitive distortions .
Os comités de supervisão ( comités de nível 3 ) asseguram uma adopção mais consiste de directivas comunitárias e tentam alcançar a convergência das práticas de supervisão .
Supervisory committees ( level 3 committees ) ensure a more consistent implementation of Community directives and strive for convergence of supervisory practices .
Os comités de supervisão ( comités de nível 3 ) asseguram uma adopção mais consiste de directivas comunitárias e tentam alcançar a convergência das práticas de supervisão .
Supervisory committees ( level 3 committees ) ensure a more consistent implementation of Community directives and strive for convergence of supervisory practices . 112
Por conseguinte , o CESPCR analisará todas as questões relacionadas com a aplicação das disposições comunitárias no domínio dos seguros , nomeadamente as directivas relativas ao seguro directo .
Therefore , the EIOPC will examine any question relating to the application of Community provisions concerning the insurance sector , and in particular Directives on direct insurance .
Algumas dessas questões estarão no centro da revisão das directivas comunitárias pertinentes , que determinará quais deverão ser o âmbito e o teor de quaisquer medidas de correcção .
A number of these issues will form the focus of the review of relevant EU Directives , which will determine the appropriate scope and content of any corrective measures .
Não se consideram projectos de disposição legal os projectos de normas que tenham por objecto exclusivo a transposição de directivas comunitárias para o direito dos Estados Membros .
Draft legislative provisions shall not include draft provisions the exclusive purpose of which is the transposition of Community directives into the law of Member States .
Apenas em raras ocasiões o BCE encorajou as autoridades nacionais a consultá lo sobre projectos de disposições legais de transposição de directivas comunitárias com particular interesse para o SEBC .
The ECB has on a very limited number of occasions encouraged national authorities to consult the ECB on draft legislative provisions transposing Community directives which are of particular interest to the ESCB .
A definição não inclui os projectos de disposições legais que tenham por objecto exclusivo a transposição de directivas comunitárias para o direito interno ( ver o n.º 4 da secção III ) .
The definition does not include draft legislative provisions the exclusive purpose of which is the transposition of Community directives into national law ( see section III ( 4 )) .
Os Estados Membros não consultam habitualmente o BCE sobre a transposição de directivas comunitárias , se bem que o BCE os tenha por vezes incentivado a fazê lo no tocante a directivas com especial interesse para o SEBC e em relação às quais a harmonização se reveste de grande importância .
Member States do not usually consult the ECB on the transposition of Community directives , although the ECB has on occasion encouraged them to do so for directives of particular interest to the ESCB and for which harmonisation is particularly important .
O critério da idoneidade dos gestores e administradores de entidades autorizadas ao abrigo das directivas comunitárias no domínio financeiro pode ser considerado como um exemplo da avaliação da capacidade técnica e conhecimentos .
The fitness test applied to managers and directors of entities licensed under European Directives in the financial field could be regarded as an example of the assessment of expertise and knowledge .
Proposta de directiva que altera determinadas directivas comunitárias no que se refere a normas processuais e critérios para a avaliação prudencial das aquisições e dos aumento de participações em entidades do sector financeiro Introdução de um novo procedimento de comitologia em oito directivas relativas ao Plano de Acção para os Serviços Financeiros
Originator EU Council Subject Introduction of a new comitology procedure in eight Financial Services Action Plan directives
Elabora as políticas comunitárias , propõe leis comunitárias e exerce poderes em determinadas áreas específicas .
If prices are expected to continue to fall , purchases of goods may be delayed in anticipation of lower future prices .
Elas podem ser líderes comunitárias.
They can be community leaders.
E são decisões comunitárias, por sinal.
These are community affairs, by the way.
Por conseguinte , e também para garantir a coerência inter sectorial , tanto as observações específicas como as propostas se deveriam aplicar , com as necessárias adaptações , às outras directivas comunitárias que não a Directiva Bancária , a qual a directiva proposta vem alterar .
Therefore , the specific observations and proposals should apply mutatis mutandis to the Community directives other than the Banking Directive which the proposed directive amends , also with a view to ensuring cross sectoral consistency .
Em igualdade de circunstâncias , deve optar se por directivas em vez de regulamentos e por directivas quadro em vez de medidas pormenorizadas .
Other things being equal , directives should be preferred to regulations and framework directives to detailed measures .
Garantir uma aplicação coerente das regras comunitárias
61 EN
Artigo 2º Produção de estatísticas comunitárias 1 .
Article 2 Production of Community statistics 1 .
Isso complica a interpretação das estatísticas comunitárias .
This makes the interpretation of Community Statistics complicated .
Garantir uma coerente das comunitárias aplicação regras
Ensure a common supervisory culture participation in colleges of supervisors
Em igualdade d e circunstâncias , deve optar se por directivas em vez de regulamentos e por directivas quadro em vez de medidas pormenorizadas .
Other things being equal , directives should be preferred t o regulations and framework directives t o detailed measures .
O Conselho de Governadores vela pela execução dessas directivas.
The Board of Governors shall ensure that these directives are implemented.
O Conselho de Governadores velará pela execução dessas directivas .
The Board of Governors shall ensure that these directives are implemented .
Algumas destas directivas prevêem excepções às regras de divulgação .
Some of these directives provide for exceptions to disclosure rules .
Por conseguinte , essas directivas devem ser alteradas em conformidade .
Those Directives should therefore be amended accordingly .
Estas competências não foram delegadas pelas instituições comunitárias
These powers have not been delegated by the Community institutions
O ECB faz notar que os emitentes de valores mobiliários , e em especial as entidades regulamentadas , não só ficarão sujeitos às regras sobre prestação de informação contidas na directiva proposta como também terão de cumprir as exigências de prestação de informação estabelecidas noutras directivas comunitárias .
The ECB notes that issuers of securities , in particular regulated entities , will not only be subject to the rules on disclosure contained in the proposed directive , but will also have to comply with the reporting requirements set out in other EU directives .
O processo de convergência dos requisitos regulamentares liderado pela UE , prosseguido com determinação e assente em regras de base comuns e instrumentos pragmáticos para a transposição e a aplicação das directivas comunitárias relativas ao mercado único dos serviços financeiros , contribuiu significativamente para este objectivo .
Steady EU led convergence in regulatory requirements , underpinned by common ground rules and pragmatic means of implementing and applying the Community Directives for a single market for financial services has already contributed greatly to achieving this goal .
Parecer do BCE sobre estatísticas comunitárias do comércio externo
ECB Opinion on Community external trade statistics
Poderes para garantir uma aplicação coerente das regras comunitárias
Powers to ensure the consistent application of Community rules
Artigo 9.º Aplicação coerente das regras comunitárias 1 .
Article 9 Consistent application of Community rules 1 .
alterações das directivas específicas em vigor referentes a materiais e objectos
amendments of existing specific directives on materials and articles
CAPÍTULO III EXECUÇÃO Artigo 5º Bases das estatísticas comunitárias 1 .
CHAPTER III IMPLEMENTATION Article 5 Bases for Community statistics 1 .
O BCE trabalha em estreita cooperação com as instituições comunitárias .
The ECB works closely with the European Community institutions .
autorizações comunitárias , assim como a respectiva alteração , suspensão ou revogação .
Community authorisations as well as their modification , suspension or revocation .
As versões em outras línguas oficiais comunitárias serão disponibilizadas posteriormente .
Versions in other official Community languages will be made available at a later stage .