Qualquer Estado que adira à União tem o direito de nomear um nacional seu como membro da Comissão .

Imaginem que, nesse auditório, alguns queiram o direito à educação, outros o direito à saúde, outros o direito à moradia.

Direito à vida

Direito à educação

Direito à educação

Direito à terra

por um representante da Comissão , sem direito a voto

Por um representante da Comissão , sem direito a voto

Direito da Comissão a solicitar informações às autoridades competentes

Direito à liberdade e à segurança

O regulamento proposto reconhece à Comissão ( Eurostat ) o direito de manifestar reservas em relação à qualidade das contas públicas e de alterar os dados notificados .

c ) Por um representante da Comissão , sem direito a voto

Os Estados membros comunicarão à Comissão o texto das disposições de direito interno que adoptarem no domínio regido pela presente directiva .

No México onde o direito à alimentação foi reconhecido constitucionalmente em 2011 uma comissão inter ministerial inclui 19 departamentos e instituições governamentais.

Os Estados Membros comunicam à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptarem no domínio abrangido pela presente directiva .

Os Estados Membros comunicarão à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptarem no domínio abrangido pela presente directiva .

Os Estados membros comunicarão à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptem no domínio regido pela presente directiva .

Os Estados Membros comunicarão à Comissão o texto das principais disposições de direito nacional que adoptarem no domínio abrangido pela presente directiva .

Os Estados Membros comunicam à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptarem no domínio abrangido pela presente directiva .

Três o direito à propriedade.

Você tem direito à verdade.

Todos têm direito à educação.

O direito à vida e à não discriminação

Os Estados Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que aprovarem nas matérias reguladas pela presente directiva .

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU , AO CONSELHO E AO BANCO CENTRAL EUROPEU Actos do direito derivado relativos ao euro e à Eslovénia

2 Os Estados Membros comunicarão à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptarem no domínio abrangido pela presente directiva .

TÍTULO II LIBERDADES Artigo II 6 . º Direito à liberdade e à segurança Todas as pessoas têm direito à liberdade e à segurança .

Instituições Uma Comissão Mista formada por Estados do EEA EFTA mais a Comissão Europeia (representando a UE) tem a função de difundir o Direito comunitário europeu para membros não pertencentes à UE.

9 . Sem prejuízo d o seu direito de iniciativa , a Comissão deve

Direito à integridade do ser humano

A Comissão garante o respeito do direito de audição dos destinatários da decisão .

Os seis membros da Comissão Executiva continuarão a ter direito de voto permanente .

Todas as pessoas têm direito à liberdade e à segurança.

Direito à informação e à consulta dos trabalhadores na empresa

Direito à informação e à consulta dos trabalhadores na empresa

As respostas à consulta foram transmitidas à Comissão .

Direito à Memória e à Verdade é um longo relatório sobre o resultado de uma investigação que levou onze anos para ser concluída pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos.

² Reporta directamente à Comissão Executiva .

Como eles têm o direito à pratica?

Todas as pessoas têm direito à vida.

Todas as pessoas têm direito à vida .

A Comissão garante o respeito do direito de audição dos destinatários da decisão . 2 .

Os seis membros da Comissão Executiva continuam a dispor de direito de voto permanente .

Os seis membros da Comissão Executiva continuarão a dispor de direito de voto permanente .

Cada Estado membro , a Comissão e o IME terão , respectivamente , direito a um voto .