Translation of "direito europeu da concorrência" to English language:

Dictionary Portuguese-English

Concorrência - tradução :

Competition

Concorrência - tradução :

Concurrence

Direito - tradução :

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Direito - tradução :

Forehand

Europeu - tradução :

European

Keywords : Competition Competitors Business Much Entitled Silent Remain Straight European Continent Eastern Eastern Europe

Examples (External sources, not reviewed)

Direito da Concorrência	Competition regulation
Direito do Ambiente Direitos Humanos e dos Cidadãos Regulamentação da Concorrência Direito fiscal	0 Competition regulation
política financeira e fiscal administração pública segurança social normas de controlo da qualidade direito comunitário europeu (em particular, política de concorrência).	Finance and tax policy Public administration Social insurance Standards on quality control European Community Law (in particular competition company law).
À semelhança dos restantes colegas, também eu exijo a competência de co decisão do Parlamento Europeu no domínio do direito da concorrência.	In common with the other Members, I call for Parliament to have codecision rights where competition law is concerned.
Direito Internacional Direito Europeu Direito Nacional	0 National law
Senhor Presidente, caros colegas, minhas Senhoras e meus Senhores, a proibição da constituição de cartéis representa a peça fundamental de um eficaz direito europeu da concorrência.	Mr President, the monopolies' ban is the key element of functioning competition order in Europe.
0 Direito Europeu e Direito Internacional	0 European law and International law
0 Direito Europeu	0 European Law
Permito me salientar que se trata de uma comunitarização do direito da concorrência e não de uma renacionalização desse direito.	Allow me to emphasise that this is communitisation, not renationalisation, of competition law.
É necessária uma correcta aplicação do direito em matéria de concorrência.	The law must be correctly applied in matters of competition.
Uma das críticas mais frequentes dirigidas ao direito comunitário da concorrência é o seu excessivo formalismo.	One of the most frequent criticisms of Community competition law is its excessive red tape.
O direito comunitário da concorrência constituiu, desde a entrada em vigor do Tratado, um dos pontos básicos da política comunitária.	Since the Treaty entered into force, Community law on competition has been one of the tenets of Community policy.
desenvolvimento de estudos europeus, especialmente na área da economia e do direito europeu	Development of European Studies especially in the field of Economics and European law
Não assisti a um só foro de especialistas em direito da concorrência no qual não se reclamasse uma mudança do sistema.	I have not attended a single forum of specialists in competition law which has not requested a change to the system.
O direito de dirigir petições ao Parlamento Europeu, o direito de recorrer ao Provedor de Justiça Europeu e o direito de se dirigir às instituições e aos órgãos consultivos da União numa das línguas da Constituição e de obter uma resposta na mesma língua.	the right to petition the European Parliament, to apply to the European Ombudsman, and to address the institutions and advisory bodies of the Union in any of the Constitution's languages and to obtain a reply in the same language.
Além disso, o relatório do senhor deputado Rapkay acentua a dimensão internacional do direito de concorrência.	Mr Rapkay' s report also emphasises the importance of the international dimension with regard to competition law.
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU , AO CONSELHO E AO BANCO CENTRAL EUROPEU Actos do direito derivado relativos ao euro e à Eslovénia	COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT , THE COUNCIL AND THE EUROPEAN CENTRAL BANK Secondary legislation relating to the euro and Slovenia
(NL) Senhor Presidente, a concorrência constitui o fulcro e a força do mercado interno europeu.	Mr President, competition is at the heart of the European internal market policy and is also its driving force.
A Comissão também devia ter direito de avocar e de fornecer orientações às autoridades nacionais de concorrência.	The Commission is also said to have the right of evocation and can give guidelines to the national competition authorities.
O direito de dirigir petições ao Parlamento Europeu , o direito de recorrer ao Provedor de Justiça Europeu e o direito de se dirigir às instituições e aos órgãos consultivos da União numa das línguas dos Tratados e de obter uma resposta na mesma língua . d )	( d ) the right to petition the European Parliament , to apply to the European Ombudsman , and to address the institutions and advisory bodies of the Union in any of the Treaty languages and to obtain a reply in the same language .
Reforma da política europeia da concorrência	Reform of European competition policy
Penso que a biodiversidade é positiva, inclusivamente a diversidade cultural, mas não a diversidade na aplicação do direito, do que constitui o núcleo essencial do mercado interno, ou seja, o direito comunitário da concorrência.	I believe that biodiversity is good, as is cultural diversity, but not diversity in the application of the law with regard to the essential core of the internal market, that is to say, competition law.
Estou a pensar em tribunais nacionais especializados, que tenham possibilidade de recurso directo a uma câmara especial da concorrência, adstrita ao Tribunal Europeu.	Think of specialist, national courts with the option of direct appeal to a special competition court at the European Court.
D estudos interdisciplinares relacionados com sectores políticos específicos da UE (nomeadamente, direito economia do ambiente, direito economia dos transportes, economia agrícola, desenvolvimento regional) n estudos jurídicos especializados (nomeadamente, direito da UE em matéria de ambiente, protecção do consumidor, trabalho, comércio e concorrência) n cursos multidisciplinares em estudos europeus	D specialised legal studies (e.g. EU law on environment, consumers, labour, trade and competition)
o direito de dirigir petições ao Parlamento Europeu e o direito de recorrer ao Provedor de Justiça Europeu , bem como o de se dirigir às instituições e aos órgãos consultivos da União numa das línguas da Constituição e de obter uma resposta na mesma língua .	the right to petition the European Parliament , to apply to the European Ombudsman , and to address the Institutions and advisory bodies of the Union in any of the Constitution 's languages and to obtain a reply in the same language .
Direito de eleger e de ser eleito nas eleições para o Parlamento Europeu	Right to vote and to stand as a candidate at elections to the European Parliament
Direito de eleger e de ser eleito nas eleições para o Parlamento Europeu	Right to vote and to stand as a candidate at municipal elections
Finanças públicas e política fiscal Política social Cuidados de saúde Direito comunitário europeu	Public finance and tax policy
Mas as universidades norte americanas descobriram uma forma de integrarem os benefícios da concorrência no conceito europeu sem fins lucrativos ou as chamadas corporações caritativas.	But US universities found a way to integrate competition s benefits into the European concept of nonprofit, or so called eleemosynary, corporations.
Qualquer cidadão da União goza do direito de petição ao Parlamento Europeu , nos termos do disposto no anigo 138O D .	Every citizen of the Union shall have the right to petition the European Parliament in accordance with Anicle 138d .
Foi importado antes da codificação do direito europeu no Código Napoleônico e é comparável em muitos aspectos, a lei escocesa.	It was imported before the codification of European law into the Napoleonic Code and is comparable in many ways to Scots law.
A existência de monopólios e cartéis, que mais tarde iriam formar o núcleo da política do direito da concorrência, poderia distorcer os benefícios dos mercados livres às custas da soberania do consumidor.	The existence of monopoly and the potential for cartels, which would later form the core of competition law policy, could distort the benefits of free markets to the advantage of businesses at the expense of consumer sovereignty.
A posição agora tomada visa criar formas mais expeditas e com menores custos de aplicação da política de concorrência, passando se a aplicar o direito comunitário ao nível dos tribunais nacionais e não ao nível do Tribunal de Justiça Europeu, apontando se mesmo para tribunais especializados.	The position that has now been adopted aims to create more rapid ways of applying competition policy, moving towards applying Community law in national courts rather than at the European Court of Justice, and even aims at having specialised courts.
Declaração do Reino Unido da Grã Bretanha e da Irlanda do Norte sobre o direito de voto nas eleições para o Parlamento Europeu	Declaration by the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland on the franchise for elections to the European Parliament
Estudos europeus com particular incidência em direito europeu, ciências sociais, economia e estudos comerciais.	European Studies with particular emphasis on European law, social sciences, economics and business studies.
A vontade de regulamentar as condições de concorrência no mercado europeu expressa pela Comissão é irrisória, pois a única lei a que a concorrência obedece é a lei da selva, onde os mais fortes esmagam ou devoram os mais fracos.	The Commission' s declared intention to regulate the conditions of competition on the European market is ridiculous, for the only law which competition respects is the law of the jungle where the most powerful squash or devour the weakest elements.
Considero muito satisfatório se se conseguisse chegar a um consenso geral a nível internacional sobre os princípios centrais do direito de concorrência.	In my opinion, it would be good if we could achieve consensus at the international level regarding certain basic principles of competition law.
A Comissão conserva o direito de verificação através do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF).	The Commission retains the right of verification, through the Anti Fraud Office (OLAF).
A Comissão conserva o direito de verificação através do Organismo Europeu de Luta Antifraude ( OLAF ) .	The Commission retains the right of verification , through the Anti Fraud Office ( OLAF ) .
Uma lei europeia do Parlamento Europeu determinará as modalidades de exercício do direito de inquérito .	A European law of the European Parliament shall lay down the detailed provisions governing the exercise of the right of inquiry .
Queremos uma verdadeira cultura da concorrência na Europa.	We want a true culture of competition in Europe.
Declaração do Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Nortesobre o direito de voto para as eleições para o Parlamento Europeu	Declaration by the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland on the franchise for elections to the European Parliament
As regras de exercício do direito de inquérito são definidas por lei europeia do Parlamento Europeu.	A European law of the European Parliament shall lay down the detailed provisions governing the exercise of the right of inquiry.
de concorrência .	and the possibility of increases in firms pricing power , particularly in sectors sheltered from competition .
Direito da União	Union law

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