Translation of "direitos contratuais" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Direitos contratuais - tradução :
Examples (External sources, not reviewed)
| b ) Os direitos e obrigações contratuais ou pessoais das partes numa transferência de valores mobiliários detidos junto de um intermediário | b ) the contractual or other personal rights and duties of parties to a disposition of securities held with an intermediary |
| Os referidos arranjos contratuais deverão | The contractual arrangements shall |
| Não sejam necessárias outras disposições contratuais | No other contractual arrangements shall be necessary |
| As disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelo | The contractual or regulatory arrangements |
| Funcionavam com restrições sociais, invés de restrições contratuais. | They were operating with social constraints rather than contractual ones. |
| Artigo 16.o Relações contratuais com as CVM 1 . | Article 16 Contractual relations with CSDs 1 . |
| Sob reserva do nº 2 , a presente Convenção não determina a legislação aplicável a ) Aos direitos e obrigações decorrentes do lançamento a crédito de valores mobiliários numa conta de valores mobiliários , na medida em que tais direitos ou obrigações forem puramente contratuais ou de outra forma puramente pessoais | Subject to paragraph ( 2 ) , this Convention does not determine the law applicable to a ) the rights and duties arising from the credit of securities to a securities account to the extent that such rights or duties are purely contractual or otherwise purely personal |
| Podem, no máximo, expulsar as empresas descumpridoras de suas obrigações contratuais. | Their only recourse is to push recalcitrant firms off the exchange. |
| O contrato relativo ao direito de crédito ou outras disposições contratuais entre a contraparte e o devedor não deverão prever qualquer condição restritiva quanto à mobilização , excepto se a legislação nacional estabelecer especificamente a posição privilegiada do Eurosistema relativamente à mobilização de garantia , independentemente de eventuais restrições contratuais . Criação de garantia válida para direitos de crédito resultantes de empréstimos bancários | There should not be any restrictive stipulation regarding mobilisation in the credit claim agreement or in other contractual arrangements between the counterparty and the debtor , unless national legislation specifically provides for the privileged position of the Eurosystem with respect to mobilisation of collateral , regardless of eventual contractual restrictions . |
| A circulação antecipada das mesmas ficará sujeita ao pagamento de sanções contratuais adequadas . | Such early circulation shall be subject to the payment of appropriate contractual penalties . |
| Artigo 33º Alterações das condições contratuais 1 . Qualquer alteração das condições contratuais comunicadas ao utilizador de serviços de pagamento , nos termos do nº 1 do artigo 31º , será proposta pelo prestador segundo | Article 33 Changes in contractual conditions 1 . |
| b ) o regime de acesso das CVM e as relações contratuais com as mesmas | ( b ) how the access of CSDs and contractual relations with CSDs will be determined |
| A dimensão exacta de risco transferido dependerá , em larga medida , de cláusulas contratuais específicas . | The exact amount of risk transferred will , to a large extent , depend on the specific contractual clauses . |
| É difícil imaginarmos o Brasil, por exemplo, a aceitar condições contratuais definidas pela China. | It is difficult to imagine Brazil, for example, accepting policy conditions laid down by China. |
| Outras disposições relacionadas com os procedimentos de liquidação são definidas nos acordos contratuais aplicados pelos | The national central banks can execute outright transactions through stock exchanges and market agents . |
| obrigações contratuais , entre bancos e sistemas de cartões , de utilizar um determinado canal de processamento . | Contractual obligations between banks and card schemes that request the use of a particular channel should be eliminated . |
| Os direitos humanos de segunda geração ou direitos de igualdade, constituiriam os direitos econômicos, sociais e culturais. | The most clear definition of the Human right to water has been issued by the UN Committee on Economic, Social and Cultural Rights. |
| As disposições contratuais especificam outras características dos acordos de recompra aplicadas pelos respectivos bancos centrais nacionais . | Further provisions for repurchase agreements are specified in the contractual arrangements applied by the respective national central bank . |
| Além disso , deverão ter sido definidas disposições e normas técnicas e contratuais que assegurem a interoperabilidade . | In addition , appropriate technical and contractual provisions and standards should be defined to ensure interoperability . |
| Direitos fundamentais | Fundamental rights |
| Direitos iguais! | Equal rights! |
| direitos civis | Mulcare et al. |
| direitos LGBT. | LGBT rights. |
| Direitos das crianças | The rights of the child |
| Direitos das crianças | Integration of persons with disabilities |
| Direitos de crédito | Credit claims |
| Direitos de crédito | Credit claims RMBDs |
| Direitos de terceiros | Third party rights |
| Em Direitos Humanos | In the Advocacy Category |
| Direitos dos animais. | Brands, eight failed antibiotics safety tests. |
| Direitos reservados S_L | Copyright S_L |
| Direitos autorais Demotix. | Copyright Demotix. |
| Eu tenho direitos. | I have rights. |
| Você tem direitos. | You have rights. |
| Vocês têm direitos. | You have rights. |
| Pode definir a protecção de ecossistemas ameaçados, mas também alguns direitos e deveres (por exemplo, direitos de pesca, direitos de caça). | It can define protection for threatened ecosystems, but also some rights and duties (for example, fishing and hunting rights). |
| E, o mais importante, as restrições sociais criaram uma cultura mais generosa que aquela criada por restrições contratuais. | And critically, the social constraints created a culture that was more generous than the contractual constraints did. |
| Outras regras para os acordos de reporte são especificadas nas disposições contratuais aplicadas pelo respectivo banco central nacional . | Further provisions for repurchase agreements are specified in the contractual arrangements applied by the respective national central bank . |
| Uma tal reforma e harmonização do direito substantivo reduziria decerto o impacto das escolhas contratuais da lei aplicável . | Such substantive law reform and harmonisation would indeed reduce the impact of a contractual choice of applicable law . |
| O relacionamento jurídico entre o SEBC e as respectivas contrapartes será estabelecido em disposições contratuais ou regulamentares adequadas . | The legal relationship between the ESCB and its counterparties has been established in appropriate contractual or regulatory arrangements . |
| b ) Direitos de saque especiais Posição de direitos de saque especiais ( valor bruto ) | ( b ) Special drawing rights Holdings of special drawing rights ( gross ) |
| b ) Direitos de saque especiais Disponibilidades em direitos de saque especiais ( valor bruto ) | ( b ) Special drawing rights Holdings of special drawing rights ( gross ) |
| Declaração Universal dos Direitos Humanos no Museu da Memória e Direitos Humanos, Chile. | Universal Declaration of Human Rights at the Museum of Memory and Human Rights, Chile. |
| Royalties e direitos de licença ( código 266 ) Inclui Franquias e direitos similares ( código 891 ) e Outras royalties e direitos de licença ( código 892 ) . | Royalties and license fees ( code 266 ) Comprises Franchises and similar rights ( code 891 ) and Other royalties and license fees ( code 892 ) . |
| Seu controle sobre o esporte, resultado de seu pioneirismo na venda dos direitos televisivos nos anos 1970 é sobretudo financeiro, mas os termos contratuais entre a FIA, as equipes e a Formula One Administration garantem lhe ainda a administração, estrutura e logística de cada Grande Prêmio de Fórmula 1. | His control of the sport, which grew from his pioneering the sale of television rights in the late 1970s, is chiefly financial, but under the terms of the Concorde Agreement he and his companies also manage the administration, setup and logistics of each Formula One Grand Prix, making him one of the richest men in the UK, according to his net worth. |
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