Translation of "direitos directiva" to English language:


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Directiva - tradução : Directiva - tradução :

  Examples (External sources, not reviewed)

Direitos dos GFIA ao abrigo da directiva
Rights of AIFM under the Directive
A presente directiva respeita os direitos fundamentais e observa os princípios reconhecidos na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ,
( 25 )
A presente directiva respeita os direitos fundamentais e observa os princípios reconhecidos , nomeadamente , na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ,
This Directive respects the fundamental rights and observes the principles recognised in particular by the Charter of Fundamental Rights of the European Union .
( 29 ) A presente directiva respeita os direitos fundamentais e observa os princípios reconhecidos , nomeadamente , na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ,
This Directive respects the fundamental rights and observes the principles recognised in particular by the Charter of Fundamental Rights of the European Union , ( 25 )
A presente directiva respeita os direitos fundamentais e observa os princípios reconhecidos , em especial , na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia . ( 24 )
( 24 ) This Directive respects the fundamental rights and observes the principles recognised in particular by the Charter of Fundamental Rights of the European Union
O consumidor não pode renunciar aos direitos que lhe são conferidos por força da directiva proposta .
The consumer is not entitled to waive the rights conferred on him by the proposed Directive .
A presente directiva respeita os direitos fundamentais e observa os princípios reconhecidos enquanto princípios gerais do direito comunitário , nomeadamente pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia .
This directive respects the fundamental rights and observes the principles recognised in particular by the Charter of Fundamental Rights of the European Union as general principles of Community law .
A directiva proposta não prevê direitos no que respeita à comercialização de FIA junto de investidores não profissionais .
The proposed Directive does not provide rights in relation to marketing AIF to retail investors .
As disposições acima não devem afectar de modo algum os direitos dos consumidores constantes da proposta de directiva relativa ao crédito aos consumidores .
The above provisions should not affect in any way the rights of individual consumers as reflected in the proposed Consumer Credit Directive .
Ver também a Directiva 2001 23 CE, respeitante à manutenção dos direitos dos trabalhadores em caso de transferência de empresas, e a Directiva 80 987 CEE, respeitante à protecção dos trabalhadores em caso de insolvência do empregador, com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 2002 74 CE.
This Article is based on Directive 94 33 EC on the protection of young people at work, Article 7 of the European Social Charter and points 20 to 23 of the Community Charter of the Fundamental Social Rights of Workers.
A designação de uma sucursal como sendo sistematicamente relevante não deverá afectar os direitos e responsabilidades das autoridades competentes por força da presente directiva .
The designation of a branch as being systemically relevant shall not affect the rights and responsibilities of the competent authorities under this Directive .
A directiva reforçará os direitos e a protecção de todos os utilizadores de serviços de pagamento ( consumidores , retalhistas , pequenas e médias empresas e instituições públicas ) .
The PSD will reinforce the rights and protection of all the users of payment services ( consumers , retailers , large and small companies and public authorities ) .
Os GFIA isentos desses requisitos não terão quaisquer direitos ao abrigo da directiva , a não ser que optem por solicitar uma autorização nos termos da mesma .
Exempted AIFM would have no rights under the Directive , unless they opt to apply for authorisation under the Directive .
da Directiva ...
of the Directive .
da Directiva ...
of the Directive ..
A directiva reforçará os direitos e a protecção de todos os utilizadores de serviços de pagamento ( quer sejam consumidores , retalhistas , grandes e pequenas empresas ou instituições públicas ) .
The PSD will reinforce the rights and protection of all users of payment services , whether consumers , retailers , large or small companies , or public authorities .
Instrumentos propostos directiva .
Proposed instruments Directive .
Durante esse período de três anos , contudo , os GFIA não poderão comercializar esses FIA junto de investidores profissionais noutros Estados Membros com base nos direitos conferidos pela presente directiva .
During this period of three years , AIFM can however not market such AIF to professional investors in other Member States on the basis of rights granted under this Directive .
O instrumento mais adequado é uma directiva que altere a directiva em vigor .
A directive amending the current Directive is the most appropriate instrument .
As principais medidas neste âmbito incluem a Directiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros , a Directiva relativa à transparência , a Directiva relativa aos abusos de mercado e a Directiva relativa ao prospecto12 .
Major measures in this respect included the Markets in Financial Instruments Directive ( MiFID ) , the Transparency Directive , the Market Abuse Directive , and the Prospectus Directive 12 .
ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA
EN HAVE ADOPTED THIS DIRECTIVE
ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA
( 29 ) HAVE ADOPTED THIS DIRECTIVE
ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA
HAVE ADOPTED THIS DIRECTIVE
ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA
( 30 ) This Directive respects fundamental rights and observes the principles recognised in particular by the Charter of the Fundamental Rights of the European Union , HAVE ADOPTED THIS DIRECTIVE
cf. o considerando 5 da directiva proposta e a secção 5.1 . da directiva proposta .
cf. recital 5 of the proposed directive and Section 5.1 of the explanatory memorandum to the proposed directive .
Todas as referências à directiva revogada devem entender se como sendo feitas à presente directiva .
Any references to the repealed Directive shall be construed as references to this Directive .
Directiva com eventuais alterações posteriores .
Directive as it may be amended from time to time .
A proposta de directiva re
Article 7
A presente directiva de alteração deve ter a mesma base jurídica que a directiva que altera .
This amending Directive should have the same legal basis as the Directive it amends .
Todos os Estados Membros assinaram e ratificaram a Convenção Europeia dos Direitos do Homem , pelo que estarão sujeitos às suas normas aquando da transposição da presente directiva para as suas legislações nacionais .
Since all Member States have signed and ratified the European Convention on Human Rights , they will be bound by its standards when implementing the framework of this Directive into their national law .
Os direitos humanos de segunda geração ou direitos de igualdade, constituiriam os direitos econômicos, sociais e culturais.
The most clear definition of the Human right to water has been issued by the UN Committee on Economic, Social and Cultural Rights.
ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA O instrumento mais adequado é uma directiva que altera a directiva em vigor .
LEGAL ELEMENTS OF THE PROPOSAL A Directive amending the current directive is the most appropriate instrument .
Parecer do BCE sobre alterações à Directiva Bancária e à Directiva relativa à Adequação dos Fundos Próprios
ECB Opinion on amendments to the Banking Directive and the Capital Adequacy Directive
Direitos fundamentais
Fundamental rights
Direitos iguais!
Equal rights!
direitos civis
Mulcare et al.
direitos LGBT.
LGBT rights.
( 7 ) Considerando 9 da directiva proposta .
( ( 7 ) Recital 9 of the proposed directive .
52 ( ) Considerando 6 da directiva proposta .
52 ( ) Recital 6 to the proposed directive .
Projecto de directiva n.o 1 9 .
Draft Directive 1 9 .
Projecto de directiva n.o 2 25 .
Draft Directive 2 25 .
A directiva proposta , embora mantendo o
The proposed directive , while retaining the existing dual
5 ) revogar a Directiva Moeda Electrónica .
and 5 ) repeal the Electronic Money Directive .
Dado que é necessário alterar uma directiva em vigor , o instrumento mais adequado é uma directiva de alteração .
Given that changes need to be introduced into an existing Directive , an amending Directive is the most appropriate instrument .
A presente directiva estabelece igualmente regras em matéria de transparência e de direitos e obrigações dos utilizadores e dos prestadores relativamente à prestação de serviços de pagamento , a título de actividade regular ou profissional .
This Directive also lays down rules concerning transparency conditions , and the respective rights and obligations of users and providers , in relation to the provision of payment services as a regular occupation or business activity .

 

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