Translation of "direitos título" to English language:
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| PARTE II PREÂMBULO TÍTULO I TÍTULO II TÍTULO III TÍTULO IV TÍTULO V TÍTULO VI TÍTULO VII CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO | PART II THE CHARTER OF FUNDAMENTAL RIGHTS OF THE UNION PREAMBLE TITLE I TITLE II TITLE III TITLE IV TITLE V TITLE VI TITLE VII DIGNITY FREEDOMS EQUALITY SOLIDARITY CITIZENS RIGHTS JUSTICE GENERAL PROVISIONS GOVERNING THE INTERPRETATION AND APPLLICATION OF THE CHARTER |
| TÍTULO II DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA DA UNIÃO | TITLE II FUNDAMENTAL RIGHTS AND CITIZENSHIP OF THE UNION |
| Uma petição foi criada por grupos de ativistas de direitos humanos, sob o título Não à extradição à Rússia de Nicolay KOBLYAKOV, ativista de direitos humanos! | A petition petition has been started by human rights activists, titled No to extradition to Russia of Nicolay KOBLYAKOV, activist for human rights! |
| No dia 10 de dezembro do ano passado, Dia Internacional dos Direitos Humanos, foi lançado um manifesto do movimento com o título Se não tiver direitos, não vai ter Copa . | On December 10, 2013, on the International Day for Human Rights, the movement released a manifesto with the title Se não tiver direitos, não vai ter Copa (If there are no rights, there will not be a Cup). |
| Dona Carlota negou se a imitar o marido, e com isso seus direitos políticos foram cassados, sendo despojada do título de rainha. | Dona Carlota refused to follow her husband in this, and thus was dispossessed of her political rights and deposed of her title as queen. |
| TÍTULO IV TÍTULO V | TITLE IV TITLE V CHAPTER I CHAPTER II |
| TÍTULO X DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 36.o Direitos de execução de penhor e de compensação ( set off ) do inserir nome do BC 1 . | TITLE X FINAL PROVISIONS Article 36 The insert name of CB ' s rights of pledge and set off 1 . |
| Casar se com um plebeu não seria possível, pois custaria à Isabel não apenas seu título, mas seus direitos às propriedades e ao trono . | Marriage to a commoner was not possible as it would cost Elizabeth not only her title, but also her property rights and her claim to the throne. |
| A reavaliação faz se título a título . | Revaluation shall take place on an itemby item basis . |
| Título Título na língua nacional Compilação Cobertura | Decimals Title National language title Compilation Coverage |
| Numeraçáo anterior TíTULO Nova numeraçáo TíTULO VI | Previous numbering TITLE I1 38 39 40 41 42 43 44 ( repealed ) 45 ( repealed ) 46 47 ( repealed ) TITLE 111 CHAPTER 1 Article Article Article Article 48 49 50 51 |
| Direitos e obrigações dos utilizadores e dos prestadores de serviços de pagamento ( Título IV ) Garantir a clareza e a segurança quanto aos direitos e obrigações fundamentais dos utilizadores e dos prestadores de serviços de pagamento é essencial para o | Rights and obligations of users and providers of payment services ( Title IV ) Clarity and certainty on core rights and obligations of users and providers of payment services are essential for the development of modern efficient electronic payment systems , for the trust of users and efficiency of modern business in a modern payment market . |
| ÍNDICE Página PREFÁCIO PREÂMBULO PARTE I TÍTULO I TÍTULO II TÍTULO III TÍTULO IV CAPÍTULO I CAPÍTULO II TÍTULO V CAPÍTULO I CAPÍTULO II DEFINIÇÃO E OBJECTIVOS DA UNIÃO DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA DA UNIÃO COMPETÊNCIAS DA UNIÃO INSTITUIÇÕES DA UNIÃO QUADRO INSTITUCIONAL OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS DA UNIÃO DISPOSIÇÕES COMUNS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS 5 8 9 15 15 25 27 27 31 37 38 41 43 44 1 3 | 8 9 15 15 25 27 27 31 37 38 41 43 44 TITLE III UNION COMPETENCES TITLE IV THE UNION' S INSTITUTIONS CHAPTER I THE INSTITUTIONAL FRAMEWORK CHAPTER II OTHER INSTITUTIONS AND BODIES TITLE V CHAPTER I CHAPTER II EXERCISE OF UNION COMPETENCE COMMON PROVISIONS SPECIFIC PROVISIONS |
| O título do projeto faz referência à Ron Castan, um advogado de direitos humanos que foi assessor jurídico chefe no famoso caso Mabo sobre terras indígenas. | It is named after Ron Castan, a barrister and human rights advocate who was senior counsel in the groundbreaking indigenous land rights Mabo case. |
| TÍTULO IX Artigo 1280 TíTULO X Artigo 1290 TíTULO XI Artigo 1290 A TíTULO XII Artigo 1290 B Artigo 1290 C Artigo 1290 D TíTULO XIII Artigo 1300 | TITLE XX Article Article Article Article Article 177 178 179 180 181 TITLE IX Article 128 |
| A reava liação faz se título a título . | Revaluation shall take place on an item by item basis . |
| recolha de dados título a título ( security by security ) . | security by security data collection . |
| Casas decimais Título Título na língua nacional Compilação Cobertura | Title National language title Compilation Coverage |
| Os BCN podem também recolher informação título a título | NCBs may also collect s b s information on securities without publicly available identification codes by using NCB internal security identifiers |
| TÍTULO I | TITLE I |
| TÍTULO IV | TITLE IV |
| TÍTULO VIII | TITLE VIII |
| TÍTULO IX | TITLE IX |
| TÍTULO X | TITLE X |
| TÍTULO II | TITLE II |
| TÍTULO III | TITLE III |
| TÍTULO IV | TITLE IV |
| TÍTULO V | TITLE V |
| TÍTULO VI | TITLE VI |
| TÍTULO VII | TITLE VII |
| TÍTULO I | TITLE I |
| TÍTULO II | Article 9 |
| TÍTULO IV | TITLE IV |
| TÍTULO V | TITLE V |
| TÍTULO VI | TITLE VI |
| TÍTULO VII | TITLE VII |
| TÍTULO I | TITLE I |
| TÍTULO II | TITLE II |
| TÍTULO III | TITLE III |
| TÍTULO V | TITLE V |
| TÍTULO VIII | TITLE VIII |
| TÍTULO IX | TITLE IX |
| TÍTULO III | Article 4 |
| Sem título | Untitled |
| Título Unidade | Title Unit |
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