Translation of "diretrizes estatutárias" to English language:


  Examples (External sources, not reviewed)

DIRETRIZES DA MICRO BOLSA
MICROGRANT GUIDELINES
Porém , as disposições estatutárias de
The statutory provisions have to reflect , however , the fact that the responsibility for the euro area 's exchange rate policy has been transferred to the Community level in accordance with
Radioligistas ficaram indignados com as diretrizes.
Radiologists were outraged by the guidelines.
Mudamos as diretrizes da FEMA. Mudamos as políticas públicas.
We've changed FEMA guidelines. We've changed public policy.
Esses servem como diretrizes para o reforço do túnel.
These serve as the guidelines for tunnel reinforcement.
2 Adaptação das disposições estatutárias da Banca d' Italia
Furthermore , pursuant to Article 3 of the legislative decree , the power of the Minister is transferred to the Governor until the adoption by Italy of the single currency .
O governo aplica estas diretrizes colocando censores nas redações dos jornais.
The government carries out these directives by placing censors in media offices.
Administração No Burgenland existem duas cidades estatutárias ( Statutarstädte ) e 7 distritos ( Bezirk ).
Northern and central Burgenland joined the district of Niederdonau (Lower Danube) while southern Burgenland joined Steiermark (Styria).
As pessoas que trabalham no governo cometeram erros desenvolvendo sistemas ou enquanto escreviam diretrizes.
People working in the government have made mistakes while designing systems or writing policies.
Nos Estados Unidos, diretrizes federais regulam aspectos do alojamento, alimentação, enriquecimento ambiental, e reprodução.
In the US, federal guidelines extensively regulate aspects of NHP housing, feeding, enrichment, and breeding.
O Segundo Congresso do Partido, realizado em julho de 1968, aprovou as diretrizes socialistas.
The Second Party Congress, held in July 1968, approved the socialist goals.
As restrições estatutárias nesta área devem ser acompanhadas por uma cláusula de 4
Statutory constraints in this field must be accompanied by a safeguard clause to ensure that ESCB related tasks can be properly fulfilled .
E foi só para comprovar que contar histórias tem diretrizes, não regras rápidas e rígidas.
And it just went to prove that storytelling has guidelines, not hard, fast rules.
O crítico de mídia Yoo Chang seon ( changseon) criticou as diretrizes das autoridades como obsoletas
Media critic Yoo Chang seon ( changseon) criticized authorities' guidelines as outdated
A Grã Bretanha não tem mostrado que apóia as diretrizes da China em Hong Kong.
Britain has not implied that it supports China's line on Hong Kong.
A questão é como interpretar as novas diretrizes (p. 61), duas das quais seguem abaixo
The question is how to interpret the new guidelines (p. 61) two of which are as follows
Com o presidente agora morto, as novas diretrizes terão que aguardar a aprovação do governo.
With the President dead now, the new policies will have to await government approval.
Foram actualizadas as disposições estatutárias que regem a Banca d' Itália , contidas em legislação dispersa .
The statutory provisions governing the Banca d Italia , which are contained in various laws and decrees , have been amended .
Divisões administrativas O estado é dividido em 8 distritos ( Bezirke ), e duas cidades estatutárias ( Statutarstädte ).
Administrative divisions The state is divided into eight rural and two urban districts ( Bezirke ), the latter being the statutory cities ( Statutarstädte ) of Klagenfurt and Villach.
Jornalistas da RTV disseram que resistirão contra as diretrizes das autoridades e muitos cidadãos expressaram o mesmo.
RTV's journalists said that they will resist against authorities' guidelines, and many citizens expressed the same.
O Senado levou apenas 17 dias para banir o uso das diretrizes ao determinar a cobertura dos seguros.
It took the Senate just 17 days to ban the use of the guidelines in determining insurance coverage.
Por último, em 2002 interpretou um ex torturador da polícia na peça Novas Diretrizes em Tempos de Paz .
Finally, in 2002 he played an ex torturer police officer in the play Novas Diretrizes em Tempos de Paz (New Directors in Times of Peace).
Comité de Questões Jurídicas ( LEGCO ) aconselha sobre todas as questões jurídicas relacionadas com as atribuições estatutárias do BCE .
The Legal Committee ( LEGCO ) provides advice on all legal issues relating to the ECB 's statutory tasks .
Uma das primeiras diretrizes do regime golpista da Tailândia foi a proibição de reuniões públicas de cinco ou mais pessoas.
One of the early directives of Thailand s coup regime was the ban on the public gathering of five or more people.
Conselho Europeu O Conselho Europeu fornece as principais diretrizes da UE e se reúne ao menos quatro vezes por ano.
European Council The European Council gives direction to the EU, and convenes at least four times a year.
Direito Canônico na Igreja Metodista O Livro da Disciplina contém as leis, regras, políticas e diretrizes para a Igreja Metodista.
The United Methodist Church The Book of Discipline contains the laws, rules, policies and guidelines for The United Methodist Church.
O mesmo se aplica às publicações estatutárias ( p. ex ., Relatórios Anuais , Boletins Mensais ) e a vários comunicados de imprensa .
The same applies to statutory publications ( e.g. Annual Reports , Monthly Bulletins ) and a number of press releases .
O mesmo se aplica às publicações estatutárias ( p. ex. Relatórios Anuais , Boletins Mensais ) e a vários comunicados de imprensa .
The same applies to statutory publications ( e.g. Annual Reports , Monthly Bulletins ) and a number of press releases .
Com o fim do regime militar, no início da década de 1980, o teatro tentou recobrar seus rumos e estabelecer novas diretrizes.
Producing vs. presenting In order to put on a piece of theatre, both a theatre company and a theatre venue are needed.
Se a doença meningocócica é suspeito nos cuidados primários, as diretrizes recomendam que benzilpenicilina ser administrada antes da transferência para o hospital.
If meningococcal disease is suspected in primary care, guidelines recommend that benzylpenicillin be administered before transfer to hospital.
O BCE não tem conhecimento de quaisquer outras disposições estatutárias que exijam adaptação nos termos do artigo 109.º do Tratado .
The ECB is not aware of any other statutory provisions that would require adaptation under Article 109 of the Treaty .
O IME não tem conhecimento de quaisquer outras disposições estatutárias que exijam adaptação nos termos do artigo 108.º do Tratado .
The EMI is not aware of any other statutory provisions which would require adaptation under Article 108 of the Treaty . 308
No início de abril, o Conselho Europeu distribuiu diretrizes por entre os Estados membros para serem seguidas no decurso das negociações do Brexit.
In early April, the European Council distributed guidelines amongst member states to be followed throughout Brexit negotiations.
Em 1985 Stallman popularizou o conceito de copyleft, um mecanismo legal para proteger a modificação e constituir diretrizes de redistribuição de software livre.
Stallman popularized the concept of copyleft , a legal mechanism to protect the modification and redistribution rights for free software.
Educação O Ministério da Educação, Juventude e Desporto do Camboja é responsável por estabelecer políticas e diretrizes para a educação nacional no país.
Education The Ministry of Education, Youth and Sports is responsible for establishing national policies and guidelines for education in Cambodia.
) O painel de avaliação é, no entanto, no âmbito da regulamentação das diretrizes da NFL pendurado aproximadamente cinco metros acima da altura mínima.
) The scoreboard is, however, within the regulation of the NFL guidelines hanging approximately five feet above the minimum height.
O IME não tem conhecimento de outras disposições estatutárias que exijam adaptação nos termos do disposto no artigo 108.º do Tratado .
The EMI is not aware of any other statutory provisions which would require adaptation under Article 108 of the Treaty .
O BCE não tem conhecimento de quaisquer outras disposições estatutárias que exijam a adaptação nos termos do artigo 109.º do Tratado .
The ECB is not aware of any other statutory provisions which would require adaptation under Article 109 of the Treaty .
Buzan sugere as seguintes diretrizes para a criação de mapas mentais Iniciar no centro com uma imagem do assunto, usando pelo menos três cores.
Mind map guidelines Buzan suggests the following guidelines for creating mind maps Start in the center with an image of the topic, using at least 3 colors.
O IME não tem conhecimento de quaisquer outras disposições estatutárias que requeiram adaptação em cumprimento do disposto no artigo 108.º do Tratado .
begin on 7 April 1998 and should be concluded on 30 April 1998 .
O IME não tem conhecimento de quaisquer outras disposições estatutárias que requeiram adaptação em cumprimento do disposto no artigo 108.º do Tratado .
The EMI is not aware of any other statutory provisions which would require adaptation under Article 108 of the Treaty .
O IME não tem conhecimento de quaisquer outras disposições estatutárias que necessitem de ser adaptadas nos termos do artigo 108.º do Tratado .
The EMI is not aware of any other statutory provisions which would require adaptation under Article 108 of the Treaty . 2.2.3 Instruments Article 9 , which contains rules on minimum reserves , does not acknowledge the fact that their content will be determined by the ECB .
De acordo com as suas obrigações estatutárias , o objectivo primordial do Eurosistema é a manutenção da estabilidade de preços na área do euro .
In accordance with its statutory obligations , the primary objective of the Eurosystem is to maintain price stability in the euro area .
Meses depois, ele lança o Manifesto de Outubro, que apresentava as diretrizes para a fundação de um novo partido político, a Ação Integralista Brasileira (AIB).
Months later, he launched the October Manifesto , which provided the guidelines of a new political party, the Brazilian Integralist Action.
Embora carecessem de uma organização internacional, os diferentes Partidos Comunistas seguiam as diretrizes do Partido Comunista da União Soviética com o qual mantinham encontros periódicos.
While the Communist parties of the world no longer had a formal international organization, they continued to maintain close relations with each other through a series of international forums.