O signatário reconhece que a infracção de alguma das disposições precedentes confere ao Conselho do BCE o direito de i ) destituir o signatário do Comité de Aquisições

um signatário autorizado em nome de um deles .

Em 14 de janeiro de 1993 a Índia tornou se um signatário original do CWC.

Desmond Tutu foi o signatário honorário número 1.000.000 da petição em 2003.

Brasil O Brasil não é signatário da Convenção da Haia no tema da apostila.

Ontem, um signatário do FACT me falou sobre um dos vídeos silenciosamente banidos, que pode ser visto em qualquer lugar do mundo, menos na Tailândia.

A proibição de testes impõe um obstáculo significativo para o desenvolvimento de armas nucleares por qualquer país signatário.

O presente Tratado entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao do depósito do instrumento de ratificação do Estado signatário que tiver procedido a esta formalidade em último lugar .

A presente decisão entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte ao do depósito do instrumento de ratificação do Estado signatário que proceder a esta formalidade em último lugar .

O BCE não é signatário do Pacto de Estabilidade e Crescimento e não tem um papel formal na definição e na implementação dos seus procedimentos .

Essas vendas estiveram em plena conformidade com o Acordo dos Bancos Centrais sobre o Ouro , de 8 de Março de 2004 , do qual o BCE é signatário .

Essas vendas estiveram em plena conformidade com o Acordo dos Bancos Centrais sobre o Ouro , de 27 de Setembro de 2004 , do qual o BCE é signatário .

É também país signatário do Tratado de Roma, constituiu uma unidade monetária com a Bélgica em 1948 e união econômica com Bélgica e Holanda, o chamado Benelux.

Essas vendas estiveram em plena conformidade com o Acordo dos Bancos Centrais sobre o Ouro , de 27 de Setembro de 2004 , do qual o BCE é um signatário .

, se tiverem sido depositados todos os instrumentos de ratificação ou , não sendo o caso , no primeiro dia do mês seguinte ao do depósito do instrumento de ratificação do Estado signatário que proceder a esta formalidade em último lugar .

Do requerimento deve constar a indicação do nome e domicílio do requerente e a qualidade do signatário, a indicação da decisão da qual é interposto recurso, a indicação das partes contrárias, o objecto do litígio, as conclusões e uma exposição sumária dos fundamentos do pedido.

Embora os Estados Unidos estejam conduzindo uma reavaliação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, o país passou a ser o único não signatário do documento proposto em 2007.

Do requerimento deve constar a indicação do nome e domicílio do requerente e a qualidade do signatário , a indicação da decisão da qual é interposto o recurso , a indicação das partes contrárias , o objecto do litígio , as conclusões e uma exposição sumária dos fundamentos do pedido .

O Projeto de Lei 1.610 96 desrespeita totalmente a autonomia dos povos indígenas sobre seus territórios, assegurada pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário.

As vendas foram realizadas em conformidade com o Central Bank Gold Agreement ( Acordo dos Bancos Centrais sobre o Ouro ) , que entrou em vigor em 27 de Setembro de 2004 e do qual o BCE é signatário .

Da petição ou requerimento deve constar a indicação do nome e domicílio do demandante ou recorrente e a qualidade do signatário, a indicação da parte ou das partes contra as quais o pedido é apresentado, o objecto do litígio, as conclusões e uma exposição sumária dos respectivos fundamentos.

Da petição ou requerimento deve constar a indicação do nome e domicílio do demandante ou recorrente e a qualidade do signatário , a indicação da parte ou das partes contra as quais o pedido é apresentado , o objecto do litígio , as conclusões e uma exposição sumária dos respectivos fundamentos .

Da petição ou requerimento deve constar a indicação do nome e domicílio do demandante ou recorrente e a qualidade do signatário , a indicação da parte ou das partes contra as quais o pedido é apresentado , o objecto do litígio , as conclusões e uma exposição sumária dos respectivos fundamentos .

As vendas foram realizadas em plena conformidade com o Acordo entre Bancos Centrais sobre o Ouro de 8 de Março de 2004 , do qual o BCE é signatário e que foi renovado em 7 de Agosto de 2009 .

Os signatários não seriam capazes de se juntar a outras alianças militares ou outros grupos de estados, enquanto a agressão contra um signatário seria percebida como uma agressão contra todos.

O presente Tratado entrará em vigor no dia 1 de Janeiro de 1993 , se tiverem sido depositados todos os instrumentos de ratificaçào ou , na falta desse depósito , no primeiro dia do mês seguinte ao do depósito do instrumento de ratificação do Estado signatário que proceder a esta formalidade em último lugar .

O presente Tratado entrará em vigor no dia 1 de Janeiro de 1993 , se tiverem sido depositados todos os instrumentos de ratificação ou , na falta desse depósito , no primeiro dia do mês seguinte ao do depósito do instrumento de ratificação do Estado signatário que proceder a esta formalidade em último lugar .

O pedido terá de ser assinado pelo director geral , pelo director financeiro ou por um gestor de semelhante categoria da contraparte , ou por um signatário autorizado em nome de um deles .

O pedido terá de ser assinado pelo director geral , pelo director financeiro ou por um gestor de semelhante categoria da contraparte , ou por um signatário autorizado em nome de um deles .

Desde 2005 , o BCE procede a vendas de ouro em conformidade com o Central Bank Gold Agreement ( Acordo dos Bancos Centrais sobre o Ouro ) , de 27 de Setembro de 1999 e renovado em 2004 , do qual o BCE é signatário .

México não compartilhava dessa leitura e não reconhecia a validade do tratado que fora firmado por Santa Anna enquanto prisioneiro dos Texanos e que o congresso mexicano se recusara a ratificar, negando que o signatário tivesse poderes para tal acordo.

Esta comunicação anual terá de ser assinada pelo director geral , pelo director financeiro ou por um gestor de semelhante categoria da contraparte , ou por um signatário autorizado em nome de um deles .

O presente Tratado entra em vigor no dia 1 de Novembro de 2006, se tiverem sido depositados todos os instrumentos de ratificação ou, não sendo o caso, no primeiro dia do segundo mês seguinte ao do depósito do instrumento de ratificação do Estado signatário que proceder a esta formalidade em último lugar.

Esta comunicação anual terá de ser assinada pelo director geral , pelo director financeiro ou por um gestor de semelhante categoria da contra parte , ou por um signatário autorizado em nome de um deles .

O presente Tratado entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao do depósito do instrumento de ratificação do Estado signatário que tiver procedido a esta formalidade em último lugar . Todavia , se esse depósito se efectuar menos de quinze dias antes do início do mês seguinte , a entrada em vigor do Tratado será adiada para o primeiro dia do segundo mês seguinte à data desse depósito .

A declaração ignorou o fato de que Trinidad e Tobago é signatário da Convenção dos Direitos da Criança da (CDC) da Organização das Nações Unidas (ONU), que define os menores de idade como todo ser humano com menos de 18 anos .

Em Fevereiro de 2013, São Tomé e Príncipe, tornar se á o 4º país membro da CPLP signatário da Convenção de Nova York sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, anunciou a Comissão das Nações Unidas sobre Direito Internacional .

Embora o Paquistão seja signatário dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas , os quais incluem o alcance da literacia universal para rapazes e raparigas até 2015, o país está longe de atingir o público alvo, com taxas de literacia de 70 para os rapazes e de 45 para as raparigas, em 2010.

Ao retornar de uma missão de investigação sobre o Burundi em março de 2016, a FIDH e sua organização no Burundi, ITEKA, relataram em 14 de abril que a natureza dos crimes testemunhados pela delegação da FIDH poderia muito bem se enquadrar na jurisdição do Tribunal Penal Internacional e apelou ao Procurador Geral para abrir imediatamente uma análise preliminar da situação no Burundi, que é signatário do TPI .

A redução deveu se ( i ) a vendas de 1 141 248 onças de ouro em conformidade com o Central Bank Gold Agreement ( Acordo dos Bancos Centrais sobre o Ouro ) , que entrou em vigor em 27 de Setembro de 2004 e do qual o BCE é signatário , e ( ii ) à transferência para o BCE , por parte do Národná banka Slovenska , de 106 848 onças de ouro fino 11 no contexto da adopção da moeda única pela Eslováquia , de acordo com o artigo 30.º 1 dos Estatutos do SEBC e do BCE .

O pelo do peito do pé do padrasto do pedreiro do padre Pedro é preto. Quem disser que o pelo do peito do pé do padrasto do pedreiro do padre Pedro não é preto, tem o pelo do peito do pé mais preto do que o pelo preto do peito do pé do padrasto do pedreiro do padre Pedro.

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Lagoa do Barro do Piauí é um município do brasileiro do estado do Piauí.

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Adicionalmente, a distância do Sol do centro do mostrador mostra o horário do nascer e do pôr do sol.