Translation of "e onde aplicável" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| Não aplicável Não aplicável Escolha dos instrumentos | Not applicable Not applicable Choice of instruments |
| Salienta se igualmente que existem diferenças estruturais nas políticas e níveis de preços dos pagamentos em diferentes países onde o regulamento é aplicável . | Impact on Eurosystem policy The adoption of the Regulation also had an impact on the Eurosystem 's policy towards the SEPA . |
| Não aplicável . | Not applicable . |
| Não aplicável . | RMBDs . |
| Euro Não aplicável | Not applicable |
| Sim Não aplicável | Cross border use |
| Não aplicável 8.2.5 . | Not applicable 8.2.5 . |
| ( a ) Não aplicável . | ( a ) Not applicable . |
| Euro Não aplicável | Euro Not applicable |
| Sim Não aplicável | Yes Not applicable |
| Não aplicável 8.2.5 . | EN 8.2.5 . |
| Euro . Não aplicável . | Not applicable . |
| e o regime aplicável ao pessoal do IME . | and the conditions of employment of staff of the EMI . |
| Mercados aceitáveis Não aplicável | Not applicable |
| A inserir se aplicável | Insert if applicable |
| Garantias financeiras ( se aplicável ) | Collateral if applicable |
| Artigo 2º Âmbito da Convenção e da legislação aplicável | Article 2 Scope of the Convention and of the applicable law |
| aplicável aos Sectores 11 , 14 e 15 do SEC | applicable to ESA Sectors 11 , 14 and 15 |
| O direito aplicável ao contrato e o tribunal competente | the law applicable to the contract and the competent court |
| Modalidade e periodicidade da avaliação prevista Não aplicável 9 . | Arrangements and schedule for the planned evaluation NA 9 . |
| TÍTULO III MERCADOS REGULAMENTADOS Artigo 33º Autorização e legislação aplicável | TITLE III REGULATED MARKETS Article 33 Authorisation and applicable law |
| Artigo 12.o Resolução de conflitos e lei aplicável 1 . | Article 12 Dispute resolution and applicable law 1 . |
| a definição do regime aplicável ao pessoal do BCE e | the laying down of the conditions of employment of the members of staff of the ECB |
| RUBRICA ( S ) ORÇAMENTAL ( IS ) E DESIGNAÇÃO ( ÕES ) Não aplicável 2 . | BUDGET LINE ( S ) HEADING ( S ) NA 2 . |
| , caso este seja aplicável ou | refer the draft back to the Council, which shall terminate the suspension of the procedure referred to in Article III 396 where it is applicable, or |
| é aplicável aos advogados gerais. | The provisions of Articles 2 to 7 shall apply to the Advocates General. |
| Não aplicável Procedimentos do Eurosistema | Not applicable Eurosystem procedures |
| 3.6 . Garantias financeiras ( se aplicável ) | 3.6 Collateral if applicable |
| Considerado como não aplicável PT | Regarded as not applicable EN |
| Não aplicável . Moeda Dimensão mínima | Not applicable . |
| se aplicável uma certidão de especificar o competente Registo de sociedades comerciais e se aplicável o registo de instituições de créditos ou similar | if applicable an extract from the specify relevant company register and if applicable register of credit institutions or analogous register |
| se aplicável uma certidão de especificar o competente Registo de sociedades comerciais e se aplicável o registo de instituições de créditos ou similar | ( 2 ) if applicable an extract from the specify relevant company register and if applicable register of credit institutions or analogous register |
| Todavia , toda a legislação comunitária aplicável aplicável deveria referir expressamente qualquer excepção às obrigações de divulgação . | However , an exception to the disclosure obligations should be made explicit in all relevant EU legislation . |
| ) da Carta, é aplicável nas condições e limites previstos nesses artigos. | The second paragraph corresponds to Article 6(1) of the ECHR which reads as follows |
| A etapa 3 só é aplicável às estatísticas trimestrais e anuais . | Step 3 is only necessary for quarterly and annual statistics . |
| A indicação do direito aplicável ao contrato e o tribunal competente | an indication of the law applicable to the contract and the competent court |
| Avaliação académica (não aplicável ás IMG) | Academic assessment (not applicable to IMGs) |
| A presente Convenção é aplicável independentemente do facto de a legislação aplicável ser ou não a do Estado Contratante . | This Convention applies whether or not the applicable law is that of a Contracting State . |
| Protecção dos investidores e regime aplicável às empresas de investimento ( título ii ) ..... | Investor protection and the investment firm regime ( title ii ) ..... |
| PROTECÇÃO DOS DE INVESTIMENTO ( TÍTULO II ) INVESTIDORES E REGIME APLICÁVEL ÀS EMPRESAS | INVESTOR PROTECTION AND THE INVESTMENT FIRM REGIME ( TITLE |
| A proposta pretende clarificar o procedimento aplicável e os critérios de avaliação . | 8 The proposal aims to clarify the applicable procedure and assessment criteria . |
| Nesse caso , é aplicável o disposto nos n.o s 3 e 4 . | In that case , paragraphs 3 and 4 shall apply . |
| A inserir se aplicável e se exigido pela legislação da jurisdição pertinente | If applicable and if required under the laws of the relevant jurisdiction |
| A inserir se aplicável e se exigido pela legislação da jurisdição pertinente | If applicable and if required under the laws of the relevant jurisdiction |
| Regime linguístico aplicável aos pareceres do BCE | Language policy for ECB opinions ECB opinions |
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