Evolução do acordo de custódia para títulos de dívida internacionais e respectiva elegibilidade para utilização nas operações de crédito do Eurosistema	Evolution of the custody arrangement for international debt securities and their eligibility in Eurosystem credit operations
Será efectuada uma avaliação formal da elegibilidade desses sistemas de liquidação de títulos para as operações de crédito do Eurosistema assim que detenham garantias elegíveis para as operações de crédito do Eurosistema .	A formal assessment of the eligibility of the respective securities settlement systems for Eurosystem credit operations will be carried out as soon as these systems hold collateral eligible for Eurosystem credit operations .
Para assegurar a aplicação destes princípios fundamentais , todas as fontes de avaliação da qualidade do crédito terão de preencher certos critérios de elegibilidade .	In order to ensure that these core principles are applied , all credit quality assessment sources will have to fulfil certain eligibility criteria .
Elegibilidade dos instrumentos de dívida emitidos pela European Financial Stability Facility para utilização como activos de garantia em operações de crédito do Eurosistema	Eligibility of debt instruments issued by the European Financial Stability Facility ( EFSF ) for use as collateral in Eurosystem credit operations
São aplicados critérios de elegibilidade comuns relativamente às garantias aceites nas operações de crédito realizadas pelo Eurosistema .	Common eligibility criteria are applied to collateral accepted for credit operations conducted by the Eurosystem .
São aplicados critérios de elegibilidade comuns relativamente às garantias aceites nas operações de crédito realizadas pelo Eurosistema .	1 Overview associated with the management of foreign reserve assets and the ECB 's own capital funds .
O Eurosistema publicará , em tempo oportuno , um limite mínimo da qualidade do crédito para devedores elegíveis e regras de elegibilidade para garantes de activos não transaccionáveis , assim como o benchmark a utilizar para verificar as fontes de avaliação da qualidade de crédito .	The Eurosystem will , in due time , make public a credit quality threshold for eligible debtors and eligibility rules for guarantors of non marketable assets , as well as the performance benchmark against which CQA sources will be monitored .
Contrapartes elegíveis Critérios gerais de elegibilidade Estes critérios gerais de elegibilidade são uniformes para toda a área do euro .	Eligible counterparties General eligibility criteria
Os critérios de elegibilidade para estes activos são estabelecidos pelos BCN , sujeitos aos critérios mínimos de elegibilidade fixados pelo BCE .	The eligibility criteria for these assets are set by the NCBs , subject to the minimum eligibility criteria established by the ECB .
confirmação e garantia de que os direitos de crédito apresentados a um BCN cumprem os critérios de elegibilidade aplicados pelo Eurosistema	confirm and warrant compliance of credit claims submitted to an NCB with the eligibility criteria applied by the Eurosystem
Critérios gerais de elegibilidade As contrapartes para operações de política monetária do Eurosistema terão de cumprir determinados critérios de elegibilidade ( 1 ) .	General eligibility criteria Counterparties for Eurosystem monetary policy operations must fulfil certain eligibility criteria ( 1 ) .
Em 16 de Outubro de 2008 , o Conselho do BCE avaliou novos acordos de custódia para títulos de dívida internacionais e a respectiva elegibilidade para utilização nas operações de crédito do Eurosistema .	On 16 October 2008 the Governing Council assessed new custody arrangements for international debt securities and their eligibility in Eurosystem credit operations .
Tabela resumo elegibilidade dos Estadosparceiros para participação por prazo final	Summary table Partner country eligibility for participation per application deadline
Critérios de elegibilidade para emissões contínuas de tranches de titularização	Eligibility criteria for tap issuances of securitisation tranches
Um importante critério de elegibilidade para as operações de política monetária é o de que os activos devem satisfazer elevados padrões de crédito , para o que o quadro para a avaliação de crédito do Eurosistema ( ECAF ) define procedimentos , regras e técnicas garantindo o cumprimento desse requisito .	An important eligibility criterion , for the purpose of monetary policy operations , is that assets must meet high credit standards and for this purpose the Eurosystem credit assessment framework ( ECAF ) defines the procedures , rules and techniques ensuring that the Eurosystem requirement of high credit standards is met .
A função de gestão de risco do BCE é responsável pela avaliação e acompanhamento das diferentes fontes de informação de risco de crédito utilizadas pelo Eurosistema na avaliação dos padrões de crédito utilizados para conferir elegibilidade aos activos financeiros .	ECB Annual Report 2002 ECB Annual Report 2002
CONTRAPARTES ELEGÍVEIS Critérios gerais de elegibilidade As contrapartes para operações de política monetária do Eurosistema terão de cumprir determinados critérios de elegibilidade ( 7 ) .	ELIGIBLE COUNTERPARTIES General eligibility criteria Counterparties for Eurosystem monetary policy operations must fulfil certain eligibility criteria ( 7 ) .
CONTRAPARTES ELEGÍVEIS Critérios gerais de elegibilidade As contrapartes para operações de política monetária do Eurosistema terão de cumprir determinados critérios de elegibilidade ( 7 ) .	ELIGIBLE COUNTERPARTIES General eligibility criteria Counterparties to Eurosystem monetary policy operations must fulfil certain eligibility criteria ( 7 ) .
CONTRAPARTES ELEGÍVEIS Critérios gerais de elegibilidade As contrapartes para operações de política monetária do Eurosistema terão de cumprir determinados critérios de elegibilidade ( 6 ) .	ELIGIBLE COUNTERPARTIES General eligibility criteria Counterparties to Eurosystem monetary policy operations must fulfil certain eligibility criteria ( 6 ) .
TABELA RESUMO ELEGIBILIDADE DOS ESTADOS PARCEIROS PARA PARTICIPAÇÃO POR PRAZO FINAL	SUMMARY TABLE PARTNER COUNTRY ELIGIBILITY FOR PARTICIPATION PER APPLICATION DEADLINE
A avaliação da elegibilidade .	The eligibility assessment .
A elegibilidade dos instrumentos de dívida emitidos ao abrigo de um programa de emissão é avaliada com base na notação de crédito do programa .	The eligibility of debt instruments issued under an issuance programme is assessed on the basis of the rating of the programme .
O estatuto de elegibilidade destes instrumentos de dívida depende da avaliação de crédito efectuada pela fonte de avaliação de crédito seleccionada pela respectiva contraparte , de acordo com as regras do ECAF , aplicáveis aos direitos de crédito , como se define na Secção 6.3.3 .	For these debt instruments , the eligibility status is dependent on the credit assessment of the credit assessment source chosen by the respective counterparty in accordance with the ECAF rules applicable to credit claims as set out in Section 6.3.3 .
O estatuto de elegibilidade destes instrumentos de dívida depende da avaliação de crédito efectuada pela fonte de avaliação de crédito seleccionada pela respectiva contra parte , de acordo com as regras do ECAF , aplicáveis aos direitos de crédito , como se define na Secção 6.3.3 .	Asset backed securities issued before 1 March 2009 will be exempted from the requirement of not consisting of tranches of other asset backed securities until 1 March 2010 . Within a structured issue , in order to be eligible , a tranche ( or sub tranche ) may not be subordinated to other tranches of the same issue .
Contrapartes elegíveis Critérios gerais de elegibilidade tuições que preencham estes critérios gerais de elegibilidade podem	Eligible counterparties General eligibility criteria
ANEXO 2 Tabela resumo Elegibilidade dos Estadosparceiros para participação por prazo final	ANNEX 2 Summary table Partner country eligibility for participation per application deadline
Artigo 18.o Condições de elegibilidade para a inclusão no T2S 1 .	Article 18 Eligibility conditions for inclusion in T2S 1 .
Os critérios de elegibilidade para os activos da Lista 2 são estabelecidos pelos bancos centrais nacionais de acordo com os critérios mínimos de elegibilidade mencionados abaixo .	Eligibility criteria for tier two assets are established by the national central banks in accordance with the minimum eligibility criteria stated below .
CAPÍTULO 2 CONTRAPARTES ELEGÍVEIS 2.1 CRITÉRIOS GERAIS DE ELEGIBILIDADE As contrapartes para operações de política monetária do Eurosistema terão de cumprir determinados critérios de elegibilidade 1 .	ECB The implementation of monetary policy in the euro area September 2006 CHAPTER 2 ELIGIBLE COUNTERPARTIES 2.1 GENERAL ELIGIBILITY CRITERIA Counterparties for Eurosystem monetary policy operations must fulfil certain eligibility criteria .
Os critérios de elegibilidade para os activos da Lista 2 são estabelecidos pelos bancos centrais nacionais de acordo com os critérios mínimos de elegibilidade mencionados abaixo .	Tier two assets have to fulfil the following minimum eligibility criteria ( see also Table 4 )
Os critérios de elegibilidade para os activos da lista 2 são estabelecidos pelos bancos centrais nacionais de acordo com os critérios mínimos de elegibilidade mencionados abaixo .	Eligibility criteria for tier two assets are established by the national central banks in accordance with the minimum eligibility criteria stated below .
Os critérios de elegibilidade para os activos da Lista 2 são estabelecidos pelos bancos centrais nacionais de acordo com os critérios mínimos de elegibilidade mencionados abaixo .	Eligibility criteria for tier two assets are established by the national central banks in accordance with the minimum eligibility criteria stated below .
capítulo 2 contrapartes elegíveis 2.1 Critérios gerais de elegibilidade As contrapartes para operações de política monetária do Eurosistema terão de cumprir determinados critérios de elegibilidade 1 .	ECB The implementation of monetary policy in the euro area November 2008 CHAPTER 2 ELIGIBLE COUNTERPARTIES 2.1 GENERAL ELIGIBILITY CRITERIA Counterparties for Eurosystem monetary policy operations must fulfil certain eligibility criteria .
Estes critérios gerais de elegibilidade são uniformes para toda a área do euro .	These general eligibility criteria are uniform throughout the euro area .
Estes critérios gerais de elegibilidade são uniformes para toda a área do euro .	General eligibility criteria
DIREITOS DE CRÉDITO RESULTANTES DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS A fim de ser elegível , um direito de crédito 15 deve preencher os critérios de elegibilidade que se seguem ( ver também Quadro 4 ) Tipo de activo deve ser um direito de crédito que corresponda a uma obrigação de dívida de um devedor para com uma contraparte do Eurosistema .	14 CREDIT CLAIMS To be eligible , a credit claim 15 has to fulfil the following eligibility criteria ( see also Table 4 ) Type of asset It must be a credit claim which is a debt obligation of a debtor vis à vis a Eurosystem counterparty .
Direitos de crédito resultantes de empréstimos bancários A fim de ser elegível , um direito de crédito ( 15 ) deve preencher os critérios de elegibilidade que se seguem ( ver também Quadro 4 ) Tipo de activo deve ser um direito de crédito que corresponda a uma obrigação de dívida de um devedor para com uma contraparte do Eurosistema .	To be eligible , a credit claim ( 15 ) has to fulfil the following eligibility criteria ( see also Table 4 )
Direitos de crédito resultantes de empréstimos bancários A fim de ser elegível , um direito de crédito 18 deve preencher os critérios de elegibilidade que se seguem ( ver também Quadro 4 ) Tipo de activo deve ser um direito de crédito que corresponda a uma obrigação de dívida de um devedor para com uma contraparte do Eurosistema .	17 CREDIT CLAIMS To be eligible , a credit claim 18 has to fulfil the following eligibility criteria ( see also Table 4 ) Type of asset It must be a credit claim which is a debt obligation of a debtor vis à vis a Eurosystem counterparty .
Activos elegíveis Considerações gerais mercados financeiros e para os sistemas bancários nacionais , para os quais são estabelecidos critérios de elegibilidade pelos bancos centrais nacionais , sujeitos a critérios mínimos de elegibilidade fixados pelo BCE .	Eligible assets General considerations for which eligibility criteria are established by the national central banks , subject to the minimum eligibility criteria established by the ECB .
As estimativas de VaR relativamente ao risco de crédito do BCE são ainda mais baixas do que as relativas ao risco de taxa de juro , dado que o risco de crédito é atenuado através de critérios de elegibilidade rigorosos e limites para os países , emitentes e contrapartes .	VaR estimates of the ECB 's credit risk are even lower than those of the interest rate risk , as credit risk is mitigated through strict eligibility criteria and limits on countries , issuers and counterparties .
Direitos de crédito resultantes de empréstimos ban cários A fim de ser elegível , um direito de crédito ( 3 ) deve preencher os critérios de elegibilidade que se seguem ( ver também Quadro 4 ) Tipo de activo deve ser um direito de crédito que corresponda a uma obrigação de dívida de um devedor para com uma contraparte do Eurosistema .	Credit claims To be eligible , a credit claim ( 5 ) has to fulfil the following eligibility criteria ( see also Table 4 ) Type of asset It must be a credit claim which is a debt obligation of a debtor vis à vis a Eurosystem counterparty .
Crédito ao consumo Crédito para a compra de habitação	Consumer credit
Crédito ao consumo Crédito para a compra de habitação	For consumption For house purchase APRC APRC
Os critérios de elegibilidade para empréstimos bancários aplicar se ão também aos empréstimos sindicados .	The eligibility criteria for bank loans will also apply to syndicated loans .
Elegibilidade f ormai e avaliação das prioridades	Formal eligibility and priority assessment

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